Correção da Espécie
Dificuldade na Identificãção
Ilustríssima Senhora Engenheira Chefe do Escritório Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Bauru – IBAMA/BAURU – SP
PEDIDO DE CORREÇÃO DA ESPÉCIE
Ref. Criação Amadorista de Passeriformes
CTF nº 000000 – CPF/MF nº 000.000.000-00
Anexo: Relação de Passeriformes do Requerente
ANTONIO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, criador amadorista de passeriformes devidamente cadastrado no CTF sob o nº 000000, residente e domiciliado em São Manuel/SP, na rua Bandeirantes, 222, Jardim Boa Vista, vem, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:
22) O requerente é criador amadorista de passeriformes, devidamente cadastrado no IBAMA e no CTF- Cadastro Técnico Federal;
23) Constam da sua Relação de Passeriformes anexa (doc I) os pássaros abaixo relacionados:
NOME CIENTÍFICO NOME COMUM SEXO ANILHA
Passerina cyanoides Azulão-da-Amazônia F AAA-4428-2001
Passerina cyanoides Azulão-da-Amazônia I 1618-2001-AAA
Passerina cyanoides Azulão-da-Amazônia I 1224-2001-AAA
Passerina cyanoides Azulão-da-Amazônia I 2001-5564-AAA
Passerina cyanoides Azulão-da-Amazônia F 4644-AAA-2001
24) Ocorre que as denominações científicas das subespécies dos pássaros da espécie Passerina são ainda muito confusas.
25) No anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, temos:
Passerina glaucocaerulea Azulinho
Passerina cyanoides Azulão
Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
Porphyrospiza caerulescens Azulão-do-cerrado
26) Porém, antes da Instrução Normativa nº 05/01, a federação que controlava a criação amadorista de passeriformes no Estado adotara, para a subespécie hoje denominada no anexo acima referido como Passerina brissonii – Azulão-verdadeiro, a denominação científica de Cyanocompsa cyanoides.
27) Como nas relações emitidas pela federeção, que serviu de base de dados para o cadastramento determinado pela Instrução Normativa nº 05/01, constava apenas o nome comum Azulão, esses pássaros foram incluídos no módulo do SISPASS como Passerina cyanoides, com a denominação de Azulão-da-Amazônia, pássaro do qual o requerente não tem notícias de que haja criação em ambiente doméstico, chegando a ser desconhecido na região;
28) Observe-se que, ao transcrever o nome científico da relação emitida pela federação, para a relação emitida pelo IBAMA, ateve-se ‘a palavra cyanoides, o que gerou o equívoco na classificação. E o SISPASS, por sua vez, adotou um nome comum que não consta do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, qual seja Azulão-da-Amazônia;
29) Portanto, as denominações corretas, científica e comum, conforme Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, são:
ANILHA NOME CIENTÍFICO NOME COMUM
AAA-4428-2001 Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
1618-2001-AAA Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
1224-2001-AAA Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
2001-5564-AAA Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
4644-AAA-2001 Passerina brissonii Azulão-verdadeiro
Diante do exposto, requer, respeitosamente, a Vossa Senhoria que determine a correção dos nomes científico e comum dos pássaros acima descritos, no banco de dados do Requerente, no programa SISPASS, através do módulo de correção, conforme orientação constante da página oficial do IBAMA, na Internet, para que constem da sua Relação de Passeriformes como Passerina brissonii, Azulão-verdadeiro.
Termos em que,
P. Deferimento.
São Manuel, 01 de junho de 2004.
ANTONIO
CPF/MF nº 000.000.000-00
Modelo criado por Roberto Barros
Escrito por Valdemir Roberto Ribeiro de Barros, em 11/6/2004