Sugestão sobre a IN10

Ofício enviado ao Presidente do Ibama Dr. Curt Trennephol em 17.10.11

Informo que após ler a Instrução Normativa nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 1, de 20 de setembro de 2011, observei alguns detalhes anormais e, com a finalidade de colaborar mais uma vez de forma direta e desburocratizada para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo IBAMA, o que fortalece a democracia e promove a justiça social, apresento adiante minha sugestão, conforme artigo 67 dessa nova Instrução Normativa, onde se lê:

“No mês de junho de cada ano o Ibama realizará simpósio para avaliação das atividades da criação, além do desempenho, de resultados e conhecimento de eventuais dificuldades encontradas no cumprimento das normas, visando ajustamento de condutas e aprimoramento sistemático do processo”.

Esclareço que minha singela contribuição representa apenas uma pequena parcela, porque muitos Criadores também ainda desejam se manifestar, inclusive a Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos – COBRAP. Complementando minhas sugestões de nº 1, em correspondência de 1º de outubro de 2011, e de nº 2 em correspondência de 2 de outubro de 2011, ambas via e-mail, apresento adiante meus comentários: Instrução

Normativa nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA.

CAPÍTULO IX – DO TRÂNSITO E TREINAMENTO. Art. 44 – Para fins desta Instrução Normativa entende-se por treinamento: I – a utilização de equipamento sonoro para reprodução de canto com fins de treinamento de outro pássaro; II – a utilização de pássaro adulto para ensinamento de canto a outro pássaro; III – a reunião de pássaros adultos para troca de experiências de canto, desde que não configure atividade comercial ou torneio de canto. § 1º Fica proibido o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta intensidade. Mas, antes de comentar sobre as cabines de isolamento acústico para ensinamento de canto aos pássaros nativos, principalmente Sporophila angolensis – curió, Sporophila maximilliani – bicudo-verdadeiro etc, começarei mostrando como era a técnica, há muitos anos, para ensinamento de canto aos pássaros exóticos Serinus canária e Serinus serinus, que deram origem ao canário-do-reino ou canário-de-cor, reproduzidos em gaiolas ou viveiros, sempre ouvindo o canto do pai, com o objetivo de participar de concursos de canto.

Para o criador de canário-do-reino, o trabalho mais importante era a educação dos filhotes, no sentido de aperfeiçoamento do canto e do desembaraço em cantar. No que diz respeito ao aperfeiçoamento, o criador deveria ter sólidos conhecimentos de canto, para poder identificar e separar os bons pássaros, aqueles que tivessem condições de atingir alto nível de pontuação nos itens principais. Sem uma orientação segura da parte do criador, os melhores filhotes poderiam perder-se com os vícios adquiridos no viveiro, pois o canário-do-reino era suscetível de ser influenciado por tudo que ouvisse ao seu redor.

Para fixar o valor da melodia do canto do canário-do-reino, usavam-se notas representadas por números. Cada parte da melodia deveria ser apreciada conforme a sua importância. Era com essa intenção que se fazia, por assim dizer, a análise total da melodia. A cada parte era atribuída uma nota em número de pontos, que representava a contribuição para a harmonia do todo, ou, ao contrário, para a desvalorização, sob o mesmo ponto de vista. Terminada a muda de penas dos canários-do-reino, o que se verificava, geralmente, quando os filhotes estavam completando cinco meses, eram colocados individualmente em suas gaiolas de treinamento.

A maioria dos criadores usava estantes com várias prateleiras e divisórias, com cortina verde ou azul para o necessário escurecimento. Nos primeiros dias de prateleira, na estante, não se deveria fechar a cortina para que os filhotes se acostumassem ao novo alojamento. Ao fim de dez ou quinze dias, poderia colocar as divisórias entre as gaiolas e começar a escurecer o local, fechando a cortina aos poucos. Deveria, diariamente, retirar os filhotes da estante, levando uma ou duas gaiolas por vez, a fim de ouvi-los e anotar as qualidades e defeitos. Nessa ocasião, separar-se-iam os melhores, para que, juntamente aos outros já selecionados, se ajudassem mutuamente. Era preciso descartar os pássaros de timbre agudo, nasal e mesmo aqueles que repetissem muito um mesmo trecho da melodia. Assim, aos poucos, seriam eliminados os filhotes que não atingissem condições de figurar em conjuntos para os concursos de canto. Quando o canto do canário-do-reino estivesse inteiramente desenvolvido, escolher-se-iam os pássaros que deveriam tomar parte no concurso.

Os canários-do-reino escolhidos eram transferidos para local isolado, onde não ouvissem qualquer outro canto. Na prateleira da estante deveriam ser conservados sempre na mesma ordem. Procurar-se-ia selecionar cantores de vozes e estilos parecidos, pois tinha grande importância, perante os juízes, a homogeneidade e a harmonia do conjunto, o que representava demonstração de capacidade do criador e prova da qualidade dos pássaros do seu plantel. Assim era a técnica utilizada com sucesso pelos criadores de canário-do-reino. Destarte, a técnica para ensinamento de canto, específica para os pássaros da fauna brasileira, reproduzidos em gaiolas ou viveiros, conforme normas do IBAMA, apesar de mais recente, também teve seu momento de criação. Consta que foi o Dr. Gilson Ferreira Barbosa, de Ilhéus (BA), após estudos e pesquisas, o criador da técnica do confinamento visual utilizando a capa da gaiola, com condicionamento visual e luminoso.

Sem dúvida nenhuma, a capa da gaiola é um dos acessórios da maior importância na criação, não só pela proteção que ela propicia ao pássaro em relação às influências de origem física e visual do espaço exterior durante o manejo, mas também pela condição de segurança psicológica que ela transmite ao pássaro. Com a remoção da capa da gaiola, ocorre aumento da luminosidade e liberação da visualização do espaço exterior, elementos necessários para ativar os estímulos que provocam no pássaro a vontade de cantar. A soltura imediata do canto do pássaro funciona com a mudança do ambiente a que a ave encontrava-se adaptada. Ainda o Dr. Gilson Ferreira Barbosa, com a utilização dos fundamentos básicos da técnica do confinamento visual da capa da gaiola, desenvolveu durante anos outro trabalho de pesquisa e na década de 80 criou a cabine de isolamento acústico, acessório indispensável para ensinamento e manutenção do canto de vários pássaros da fauna brasileira, em um mesmo ambiente, reproduzidos em gaiolas e viveiros, conforme normas do IBAMA. O projeto original utilizava caixas de isopor e, com o passar do tempo, ocorreu desenvolvimento e aperfeiçoamento em vários detalhes, sempre com sucesso.

Divulgada a invenção, muitos criadores construíram artesanalmente as próprias cabines de isolamento acústico para os seus pássaros. Por motivo de acentuada demanda, iniciou-se a fabricação industrial de cabines de isolamento acústico para ensinamento de canto aos pássaros. As indústrias utilizam, além de mão-de-obra própria, vários materiais especiais adquiridos de outras indústrias: folhas de compensado, isopor, espuma acústica especial, lâminas de vidro, dobradiças, alto falante e compressor. Além dos materiais básicos para a confecção da cabine de isolamento acústico, também são utilizados externamente: temporizadores e um aparelho eletrônico que toca CD ou utiliza chip. Atualmente existem no mercado várias opções disponíveis de modelos de cabines de isolamento acústico, inclusive atendimento para pedidos com medidas especiais. As cabines de isolamento acústico são mais utilizadas pelos criadores para ensino e manutenção de canto dos pássaros curiós (Praia Grande e Paracambi em suas várias categorias). As cabines de isolamento acústico também são utilizadas para ensinamento e manutenção do canto dos pássaros bicudos (Goiano, Alta Mojiana e Flauta em suas várias categorias), canário-da-terra (Metralha e Estalo em suas várias categorias), assim como para outras espécies de pássaros da fauna brasileira. Dada a grande extensão territorial do Brasil, existem muitos outros dialetos de canto dos pássaros da fauna brasileira que também precisam ser conservados. Adiante analisa-se as condições de vida de um pássaro na gaiola dentro da cabine de isolamento acústico: Espaço interior para movimentação do pássaro.

Externamente à cabine de isolamento acústico o pássaro fica dentro da gaiola. Esta mesma gaiola é colocada dentro da cabine de isolamento acústico. Portanto, conclui-se que não há nenhuma redução de espaço. Visualização do pássaro dentro da cabine. Estando a gaiola fora da cabine de isolamento acústico, o pássaro poderá ter uma visualização normal, em determinadas direções. Com a gaiola dentro da cabine de isolamento acústico, a visualização da parte inferior nada muda porque o pássaro continua vendo o piso da mesma gaiola. Com relação à parte do fundo vertical também nada muda porque, quando a gaiola está dentro da cabine de isolamento acústico o pássaro enxerga a parede do fundo da cabine e quando a gaiola está fora da cabine de isolamento acústico o pássaro vê a parede do cômodo da casa ou do criatório em que está acomodado. Agora, com relação às laterais esquerda e direita e parte superior da caixa de isolamento acústico, há redução no espaço visual do pássaro, que fica limitado pelas paredes laterais esquerda e direita e pelo teto da cabine de isolamento acústico, mas esta diminuição é perfeitamente suportável. Oxigenação para o pássaro. Considerando os recursos utilizados, não há falta de oxigenação dentro da cabine de isolamento acústico. Está mais do que provado que o pássaro sobrevive muito bem dentro da cabine de isolamento acústico. Umidade em excesso dentro da cabine. Geralmente não ocorre. Mas, se existir umidade em excesso dentro da cabine de isolamento acústico, encontra-se no mercado alguns produtos que podem ser utilizados para sanar o problema.

Dentre estes produtos cito os seguintes: pacotes com sorventes, bolsas dessecantes, cartões absorventes, papel absorvente ou sílica-gel. Além da umidade, pode também ser gerenciado o oxigênio, o odor, hidrocarbonetos compostos voláteis e outras substâncias que afetarem negativamente a saúde e a vida do pássaro. Luminosidade dentro da cabine de isolamento acústico. É necessária a redução da luminosidade dentro da cabine de isolamento acústico para ajudar o pássaro aprender a cantar corretamente, conforme técnica utilizada para ensinamento dos canários-do-reino. Assim, a luminosidade existente dentro da cabine de isolamento acústico é suficiente para o pássaro perceber se é dia ou noite e não o atrapalha em nada para encontrar a alimentação.

Destaco que a frente da cabine de isolamento acústico é de vidro transparente, o que permite a entrada da luz. Comida para o pássaro. A comida do pássaro, na cabine de isolamento acústico, é mantida dentro da gaiola. Referida alimentação é trocada diariamente. Assim, o pássaro come normalmente. Água para o pássaro. A água para o pássaro beber é colocada no bebedouro, com acesso internamente na gaiola, que fica dentro da cabine de isolamento acústico. A água de beber é trocada diariamente. Assim, a água fica à disposição do pássaro e este bebe quando desejar. Com relação à água do banho, primeiramente retira-se a gaiola de dentro da cabine de isolamento acústico e coloca-a em outro local onde o pássaro irá banhar-se.

Em seguida coloca-se dentro da gaiola a banheira com água para o pássaro tomar banho. Depois do banho do pássaro, retira-se a banheira, limpa-se a gaiola, coloca-a em local adequado para o pássaro para tomar sol e, finalmente, retorna a gaiola à cabine de isolamento acústico. Canto do pássaro. O pássaro canta normalmente na gaiola, dentro da cabine de isolamento acústico. Como o pássaro só houve o som que é produzido pelo alto falante dentro da cabine de isolamento acústico, fica mais fácil aprender a cantar e manter com perfeição a melodia que está ouvindo. Sonoridade dentro da cabine de isolamento acústico. O objetivo maior do uso da cabine de isolamento acústico é para evitar que o pássaro ouça qualquer som externo de canto diferente da melodia que se pretenda ensinar ou manter. A cabine de isolamento acústico serve também para isolar o pássaro que possui canto não idêntico à melodia desejada. Assim, os pássaros aprendizes receberão corretamente apenas os sons da melodia selecionada para ensinamento.

Destaco que, mesmo com filhotes de boa genética e manejo de ponta, mas se continuar proibida a utilização de cabines de isolamento acústico para ensinamento de canto, a manutenção ocorrerá com os pássaros ouvindo de tudo e jamais se chegará a um resultado satisfatório, perdendo-se assim a continuidade na conservação dos cantos silvestres regionais originais, porque já não existem mais referidos cantos com os pássaros que eventualmente ainda vivam livres na natureza. Obviamente não se pode deixar perder os cantos regionais originais dos pássaros, produto do resultado de pesquisa e trabalho dos criadores amadores e comerciais durante muitos anos. Limpeza interna da caixa de isolamento acústico. Talvez aqui se encontre o ponto crítico. A caixa de isolamento acústico exige limpeza diária, assim como acontece com a gaiola. O que não se pode é proibir o uso da cabine de isolamento acústico somente porque alguns poucos criadores não fizeram adequadamente a sua limpeza e, com isso, perder a invenção e desenvolvimento técnico da cabine de isolamento acústico para ensinamento de canto aos pássaros. Entendo que se há alguma falha na limpeza, a solução não é proibir o uso da cabine de isolamento acústico, mas sim procurar outras alternativas para resolver o problema.

É importante colher sugestões junto aos construtores, aos criadores amadores e aos criadores comerciais que fazem uso ou fabriquem as cabines de isolamento acústico. De minha parte, sugiro que para cada gaiola com pássaro, sejam utilizadas duas cabines de isolamento acústico, sendo uma nos dias ímpares e outra nos dias pares, para facilitar os trabalhos de limpeza. Aduzo, ainda, que para ajudar o pássaro a não sujar fora da gaiola, atingindo a parte interna da cabine de isolamento acústico, usa-se uma capa de pano, com modelo diferente do tradicional, fabricado especialmente para esta finalidade. Saliento que não é justo proibir a utilização das cabines de isolamento acústico para ensinamento ou manutenção do canto dos pássaros, porque inviabiliza a conservação de determinados dialetos regionais de canto dos pássaros da fauna brasileira (curiós, bicudos, canário-da-terra etc). Assim, concluo que não há maus-tratos ou crueldade ao pássaro quando colocado em cabine de isolamento acústico. Prova é que todos os pássaros campeões de canto passam por esse sistema e continuam saudáveis.

Outrossim, solicito a revogação do § 1º do artigo 44 da Instrução Normativa nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA. Porque oportuno, atual e interessante, transcrevo adiante algumas frases ditas pela nossa Presidenta Dilma no discurso proferido na abertura do Debate da 66ª Assembleia Geral da ONU em 21/09/2011: Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras. Temos insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade. O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram”. Finalmente, aguardo suas providências, confiante de que minhas sugestões sejam consideradas no processo de revisão da Instrução Normativa nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA, porque adequadas à atual realidade e necessidades para a gestão da criação de passeriformes da fauna nacional. Fico na expectativa de sua resposta. Cordiais Saudações. Fernando Francisco Moreira Andrade. CNPF/MF: 035.768.848-15. Rua Prof. Mário Roxo, 189. Bairro Alto da Boa Vista. CEP: 14.025-460 – Ribeirão Preto (SP). E-mail: ffmandrade@uol.com.br