Câmara Técnica no CONAMA

Brasília (DF), 09 de dezembro de 2002.

AO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA

Diretoria de Fauna e de Recursos Pesqueiros – DIRFA

BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL

A Atenção do Dr. José de Anchieta dos Santos

REFERÊNCIA:

INTERESSE DA COBRAP EM PARTICIPAR DA CÂMARA TÉCNICA E DE OUTROS TRABALHOS OU COMISSÕES QUE VISEM APRIMORAR E AJUSTAR PORTARIAS, INSTRUÇÒES NORMATIVAS, REGULAMENTOS, ENFIM, TODA LEGISLAÇÃO QUE DIZ RESPEITO ÀS AVES NATIVAS BRASILEIRAS CRIADAS EM AMBIENTE DOMÉSTICO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

Conforme entendimentos preliminares que tivemos no dia 04.12.02, informamos a essa Diretoria que temos, sim, o maior interesse, em participar dos trabalhos que visem aprimorar a legislação, compreendida a regulamentação das instruções normativas e portarias que dizem respeito às aves nativas brasileiras, criadas em ambiente doméstico, mediante autorização dessa autarquia.

A propósito, dizemos-lhe que a COBRAP , fundada em 12.10.02, detém toda a documentação pertinente, inclusive o Cadastro Técnico Federal n. 254457, estando assim habilitada a representar, de forma legítima, grande parte de criadores de pássaros do Brasil, agregando Federações, Clubes Ornitófilos e Cooperativas, conforme consta em nosso processo, encaminhado a esse Órgão no dia 22.10.02.

Acresce dizer que nossa intenção é auxiliar, prestar apoio e somar esforços no sentido de encontrar nos textos normativos eventuais ajustes ou modificações que atendam aos legítimos interesses e necessidades do segmento ornitófilo, sem descurar dos interesses maiores de toda a sociedade.

Cumpre-nos informar, ainda, que compusemos a nossa diretoria com pessoas habilitadas, dos mais diversos Estados brasileiros, da maior competência e seriedade, que estão e sempre estarão dispostos a nos dar assessoria em questões técnicas ou de difíceis interpretações; nossas sugestões serão sempre no sentido de colaborar e atuar com a maior transparência e isenção possíveis, dentro de um clima de entendimento e lhaneza no trato com os órgãos públicos.

Toda essa gestão é necessária para nós, porque entendemos que, só com essa forma de entendimento, poderemos assegurar a sobrevivência de nosso hobby, negócio, paixão ou comprovada terapia para alguns; estamos, também, cientes da grande responsabilidade que teremos, caso concretizada essa nossa pretensão, mas conscientes do dever e da satisfação de poder, de alguma forma, trabalhar pela preservação da avifauna brasileira.

Assim sendo, na expectativa de nos havermos esclarecido a contento, justificando

a importância da nossa participação do processo normativo da criação autorizada de pássaros nativos e esperançosos da aceitação da nossa proposta, aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente

Aloísio Pacini Tostes

Presidente