Inclusão de Pássaros Anteriormente Cadastrados

Detentores de CTPs

Ilustríssima Senhora Engenheira Chefe do Escritório Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Bauru – IBAMA/BAURU – SP

Ref. Pedido de inclusão de pássaros

Criação Amadorista de Passeriformes

CTF nº 237182 – CPF/MF nº 159.032.228-20

Anexos: CTPs de nºs 5102, 5104 e 6311

ANTONIO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 0.000.0000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-0, criador amadorista de passeriformes devidamente cadastrado no CTF sob o nº 000000, residente e domiciliado em São Manuel/SP, na Rua Bem-te-vi, 000, Parque dos Sabiás, vem, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:

 

1) O requerente é criador amadorista de passeriformes, devidamente cadastrado no CTF- Cadastro Técnico Federal, desde 01/01/2002;

 

2) Nos dias 01/08/2003, 10/09/2003 e 20/10/2003, respectivamente, o requerente adquiriu por doação de João, portador do CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, os pássaros constantes dos CTPs cujas cópias seguem anexas (cópias dos CTPs – docs. I/III), a seguir relacionados:

 

CTP ESPÉCIE SEXO D. NASC. ANILHA

 

0001 Curió–Oryzoborus angolensis Macho 03/11/2001 001-2001-AOB-SP-2.8

0002 Curió–Oryzoborus angolensis Fêmea 04/04/2001 002-2000-AOB-SP-2.8

0003 Curió–Oryzoborus angolensis Fêmea 10/04/1998 003-1998-AOB-SP-2.8

3) Ao renovar a Relação de Passeriformes do cedente João, esse Escritório Regional de Bauru procedeu ‘a baixa dos pássaros transferidos, constantes da relação, conforme cópia anexa (cópia da Relação de Passeriformes – doc. IV), mediante a apresentação dos CTPs acima mencionados;

4) O adquirente Antonio, ora requerente, não teve oportunidade de apresentar os CTPs dos pássaros adquiridos para a inclusão na sua Relação de Passeriformes, posto que o vencimento desta ocorreria em data futura, conforme cópia da Relação de Passeriformes anexa (Relação de Passeriformes – doc. V);

5) Chegada a época da renovação da Relação de Passeriformes do requente, todas as renovações haviam sido suspensas e prorrogadas por esse r. órgão, para a implantação do programa SISPASS;

 

6) Dessa forma, os pássaros transferidos, acima descritos, foram retirados da Relação de Passeriformes do criador-cedente João (doc. IV) e não incluídos na relação do criador-adquirente Antonio;

 

7) Diante do exposto, requer, respeitosamente, a Vossa Senhoria, que determine a inclusão dos pássaros acima descritos no banco de dados do Requerente, no programa SISPASS, assim que for disponibilizado o módulo de correção, conforme orientação constante da página oficial do IBAMA, na Internet, para que passe a constar da sua Relação de Passeriformes.

Termos em que,

P. Deferimento.

 

São Manuel, 13 de maio de 2004.

Antonio

Modelo criado por Roberto Barros

Escrito por Valdemir Roberto Ribeiro de Barros, em 10/6/2004