Omissos ou Realistas?

Lei e normativos eficazes

a ornitofilia nacional passa hj por ajustes e adequações. Uma grande consulta publica esta sendo realizada pelo IBAMA, para normatização de uma nova Instrução. Desta feita, a situação dos amadores permanece inalterada.

Em tese, os participantes deste grupo são dos que se norteiam pela legalidade. Com todas as dificuldades e percalços, procuram se ajustar ao que rege a lei (?). Nunca a criação foi tão estimulada (não pela lei, mas pela descoberta do fascinio da arte de criar).

Os descrentes, os defensores dos pássaros do “mato” como sendo de maiores qualidades, chegando a aqueles, que entre o nosso próprio meio, duvidam de que determinadas espécies se reproduzem em cativeiro, cada vez mais se tornam esclarecidos que a reprodução em ambiente doméstico é possivel e é uma realidade.

Mas os números ainda assustam.Entre os pássaros mantidos de “fato”, mas não cadastrados (ou registrados) e os que estão em situação regular, a distãncia, é do conhecimento de todos, é muito grande.

Falam em denunciar, apreender, etc…Se discute até mesmo a destinação destes, sem diferenciar se oriundo do tráfico ilegal dos que mantem em ambiente doméstico esses animais. Podem verificar que a maioria das apreensões de pássaros mantidos irregularmente se dão por denúncias, as vezes por motivos esdrúxulos, tais como brigas de vizinhos, de família, etc…e toda sorte de denúncias que o anonimato protege. Enquanto isso, os agentes responsáveis pela fiscalização são desviados de seus atributos prinicipais, que é o da prevenção.

Esses e outros fatos, assistimos paralizados e omissos. Afinal, o que temos a ver com isso?

Enquanto agirmos desta forma, a nossa situação como um todo nunca será confortável e tranquila.

Toda e qualquer discussão que vise a chegarmos um estágio em que os de “fato”, mas irregulares, tenham uma solução, qualquer discussão é, na minha opinião, hipócrita e desprovida de querer chegar, efetivamente a uma solução.

É preciso abrirmos a discussão francamente e sem rodeios. Existe uma realidade que faz com que, sem ser ela resolvida, sempre tenhamos instruções, portarias ou até mesmo leis, sem nenhuma eficácia. E estejamos à merce da interpretação deste ou daquele.

É uma situação muito parecida com a economia informal. Até mesmo em proporção. Ou facilita se o acesso à formalidade, (inclusive daqueles que hj estão irregulares) ou então blitz corriqueiros e ineficazes, apenas para ficar nisto, irão continuar predominando.

Rogério Fujiura

Escrito por Rogério Fujiura, em 4/2/2005