Nova agenda ambiental

Não é fiscalizar ou licenciar

Nova agenda ambiental precisa ir além do licenciamento e da fiscalização, diz ministra A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (25) que as relações entre órgãos ambientais no Brasil estão polarizadas entre o licenciamento e a fiscalização. “Meio ambiente é muito mais do que isso”, ressaltou. Para ela, tais órgãos continuam aparecendo como atores secundários nos debates que resultam em políticas públicas. Ao participar da abertura do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Saúde, em Porto Alegre, Izabella avaliou que há um reconhecimento de uma crise global, não apenas econômica, mas de valores éticos, comportamento e insumos. “Aquele discurso que, há mais de 20 anos, os ambientalistas vêm formulando começa a ganhar entendimento e contorno. Não para uma revisão do paradigma, mas sobre como podemos avançar no paradigma do desenvolvimento sustentável”, disse Izabella no encontro que ocorre paralelamente ao Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre.

A ministra destacou ainda que o país vive um ponto de inflexão na agenda ambiental que, segundo ela, é de vanguarda e deve permanecer assim. A principal tarefa diante da proximidade da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho no Rio de Janeiro, é pensar além do que foi o legado da Rio 92, realizada há 20 anos na capital fluminense. “A conferência trata de processos, de uma visão mais abrangente, de negociação, de inclusão política e de inclusão de todos os atores”, disse. “Quando a gente discute a questão de aterro social, por exemplo, também temos que discutir a inclusão social dos catadores, a reciclagem, a geração de emprego, a geração de renda e a dignidade dessas pessoas. Isso é meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Não é só licenciar o aterro”, completou. Sobre a polêmica em torno da aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado Federal, Izabella ressaltou que o ministério não pode ficar “a reboque de uma agenda que tem poder político imenso” e que é preciso procurar caminhos de convergência e de diálogo. “Tem sido muito difícil fazer esse exercício de negociação política. Por mais que a gente pactue, as negociações são extremamente complexas e difíceis”. “O debate do código segue, não se encerrou. Estamos fazendo uma avaliação do cenário. Ainda tem pedreira pela frente mas, se não tivermos o apoio para convergência e para aquilo que foi construído, muito dificilmente a gente poderá superar algumas barreiras”, concluiu a ministra.

(Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil)

Aloísio Pacini Tostes