Biodiversidade com novo protocolo

Uso de recurso natural

Países vêem lucros em biodiversidade com novo protocolo

O improvável final feliz da conferência global sobre a biodiversidade em Nagoya (Japão), no último dia 29, fez com que um velho sonho dos países em desenvolvimento se tornasse mais viável: lucrar com suas espécies.

“Ficou claro que proteger a biodiversidade é muito mais do que cuidar de bichinho. Trata-se, na verdade, de um recurso estratégico, uma nova fronteira”, disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Para ambientalistas, Teixeira e os demais membros da delegação brasileira estão entre os principais responsáveis pelo surpreendente êxito de Nagoya, que rompeu com 18 anos de impasse nas negociações da CBD (Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU).

O Brasil, aliado a outros países em desenvolvimento, recusou-se a negociar um documento que não incluísse propostas de financiamento claras para enfrentar a perda de espécies mundo afora e, principalmente, um regime global de ABS (em inglês, sigla para “acesso e repartição de benefícios” oriundos da biodiversidade).

A pressão funcionou, e o encontro viu o nascimento do Protocolo de Nagoya, que estabelece justamente regras mundiais a respeito de ABS.

Segundo o texto, o uso comercial de substâncias ou genes de qualquer espécie nativa de determinado país (planta, animal ou micróbio, por exemplo) depende do consentimento informado do governo desse país.

Caso dada substância – o princípio ativo de um novo remédio, por exemplo – também seja utilizada tradicionalmente por um povo indígena, digamos, esse grupo também terá de dar sua autorização para o uso. E será necessário um acordo formal para que os lucros da venda do produto sejam repartidos com o país de origem da espécie e o povo indígena.

“Geral, não genérico” – O protocolo, é verdade, não determina porcentagens de divisão de lucros. Também abre a possibilidade de a “repartição de benefícios” envolver compensações não financeiras, como transferência de tecnologia.

“É assim mesmo. É bom que o protocolo seja geral, embora não seja genérico”, brinca Teixeira. “Imagine o caso da China, por exemplo. Lá, os recursos da biodiversidade pertencem mesmo ao Estado, enquanto nós reconhecemos o papel das populações tradicionais no uso desses recursos.”

“Mesmo com esse viés generalista, eu não tenho dúvidas de que o Protocolo de Nagoya vai ser tão importante quanto o Protocolo de Kyoto”, diz o engenheiro florestal Mauro Armelin, coordenador do Programa da Amazônia da ONG WWF-Brasil.

A comparação é com o protocolo que iniciou as tentativas mundiais de diminuir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. Assim como Kyoto ajudou a criar um mercado internacional de emissões de carbono entre países ricos e pobres, o novo protocolo pode fazer o mesmo em relação aos recursos da biodiversidade, afirma Armelin.

O desafio agora, diz Teixeira, é refinar as regras nacionais para que cientistas e empresas brasileiras possam criar produtos inovadores seguindo o protocolo. “É claro que a discussão para chegar a isso vai exigir maturidade por parte dos nossos órgãos ambientais”, afirma ela. (Fonte: Reinaldo José Lopes/ Folha.com)

Escrito por Reinaldo José Lopes , em 15/11/2010

Polêmica trava compra de girafas

Emoção contra a razão

Polêmica trava compra de girafas em zoológico gaúcho

Desde a morte da última girafa do zoológico de Sapucaia do Sul (RS), em agosto, a vontade da instituição de repor o acervo tem motivado a reação de diversas organizações gaúchas de defesa dos animais. Foram tantos e-mails, cartas, abaixo-assinados e manifestações públicas contrárias à importação de novos exemplares da África que a administração do zoo decidiu deixar a resolução para a nova gestão, que assumirá a entidade em 2011 junto com o novo governo do estado. Especialistas, porém, consideram que ambientalistas estão equivocados.

Ativistas de cerca de dez organizações de Porto Alegre têm se dedicado a divulgar a causa pela internet e em alguns eventos públicos, como a Feira do Livro e o show do ex-Beatle vegetariano Paul McCartney, que aconteceu neste domingo (7) no Estádio Beira-Rio. O carro-chefe do movimento coletivo tem sido o slogan “Lugar de Animal é em seu Habitat Natural”, com um site que anuncia eventos, notícias e abriga uma petição on-line crescente, que já ultrapassou 2.100 assinaturas.

A mobilização que começou com as girafas de Sapucaia do Sul foi ampliada para uma proposta geral de mudança do conceito e vocação dos zoológicos. O ativista Fernando Schell Pereira, representante do site Lugar de animal e participante do coletivo Vanguarda Abolicionista, defende que os zoológicos se tornem santuários voltados para animais em risco (vítimas do tráfico, abandono e maus-tratos) e tenham visitação restrita a profissionais. “Estamos propondo uma troca de paradigmas e a reação das pessoas tem sido surpreendente, elas estão parando para pensar que a girafa é um animal da savana e devia ficar na África”, explica Fernando.

O grupo gaúcho tem organizado, semanalmente, atividades em parques e eventos de Porto Alegre para colher assinaturas e conscientizar o público. Eles pretendiam entregar os abaixo-assinados protocolados para a direção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul na segunda-feira (8). Mas, como o órgão decidiu paralisar o processo de importação das girafas e deixar a decisão para os próximos gestores, os ativistas tentam articular um encontro com o governador eleito Tarso Genro para oficializar a reivindicação.

Fernando Schell antecipa que as ações tendem a crescer, inclusive aproveitando a visibilidade proporcionada pela Copa do Mundo em 2014. “Nós temos a intenção de continuar fazendo o movimento, que tem dado muito certo, para trazer à tona a discussão com a sociedade sobre a relação entre os zoológicos e os seres humanos”, disse.

Crítica – Esta semana, veterinários e a Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB) se manifestaram em defesa dos parques. O presidente da SZB e diretor do Zoológico Municipal de Bauru (SP), Luiz Pires, considera que a polêmica foi originada a partir de argumentos equivocados. “A gente vê alguns mais apaixonados dizendo que as girafas vão sair da mata, há muito tempo os zoos deixaram de ter esse papel. São animais que já vivem em cativeiro, nascidos em criadouros que participam de programas de preservação das espécies”, explica Pires.

De acordo com a SZB, o Brasil é signatário de um tratado internacional de trânsito de animais que exige provas do nascimento em cativeiro para movimentar indivíduos entre os continentes. Segundo Pires, “o que o zoo de Sapucaia está se propondo é participar dos esforços internacionais de preservação das espécies de vida livre. A gente pode citar o caso que ocorreu com o mico-leão-dourado, que teve a população reduzida para menos de 600 indivíduos no país, mas a partir de um trabalho desenvolvido para aproveitar animais nascidos em cativeiro para repovoar a Mata Atlântica, hoje a população em vida livre está quase autossustentável”, exemplifica.

Pivôs da polêmica – As girafas Fifi e Doroteia, que morreram este ano em Sapucaia do Sul, são remanescentes da época que o zoológico chegou a ter nove indivíduos, sete deles nascidos lá mesmo. A primeira girafa morreu em julho, com 25 anos, idade acima da média para animais de cativeiro. A segunda morreu em agosto, aos 15 anos, de complicação de uma gripe que teria sido agravada pela solidão causada pela ausência da companheira.

A direção da unidade alega que, antes mesmo da morte das girafas, já havia manifestado interesse em comprar três girafas de um grupo de nove que estaria sendo importado da África para o Brasil. Com as manifestações contrárias, entretanto, o processo foi interrompido para que haja uma discussão técnica sobre a questão, que vai embasar uma decisão administrativa subsequente. O veredito, contudo, virá do próximo governo.

Em nota oficial, a entidade divulga que a reunião com os especialistas do parque está prevista para os próximos dias. “Entretanto, cabe salientar que, algumas manifestações favoráveis, quanto à permanência de animais exóticos em zoológicos, vêm ocorrendo, o que torna necessária uma avaliação criteriosa, baseada em elementos técnicos e não apenas emocionais”, diz o texto. (Fonte: Luciana Ribeiro/ G1)

Escrito por Luciana Ribeiro/ G1, em 8/11/2010