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Em Plena Crise Alimentar

Caça aos Camaroneiros

30/abr/08 – A ‘caça aos camaroneiros’ empreendida pelo Ministério do Meio Ambiente ampliou-se sensivelmente na quinta-feira 17 com a publicação de mais uma esdrúxula Instrução Normativa determinando a suspensão das concessões anuais e de autorizações para instalação de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura (criação de camarão) nas unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.

Segundo nota explicativa do Ministério, a Instrução Normativa foi baixada por exigências feitas em plenários das Conferências Nacionais do Meio Ambiente (CNMA), usualmente controladas ou altamente influenciadas por ONGs e seus seguidores, supostamente para evitar a destruição de manguezais e restingas, além de ‘comprometer’ a pesca artesanal da qual dependem milhares de famílias de pescadores. [1]

A nova medida do MMA mal consegue disfarçar seu verdadeiro intento, a de impedir qualquer desenvolvimento da aqüicultura nas denominadas ‘zonas de amortecimento’ das reservas ambientais litorâneas, sendo a mais famosa delas a do Parque Nacional Marinho de Abrolhos que abrange uma faixa com mais de 450 km que se estende do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo, criada em 2006 pelo Ibama mediante outra esdrúxula Portaria (39/06).

Na ocasião, os seis senadores da Bahia e do Espírito Santo tentaram anular o dispositivo do Ibama, por meio do Projeto Legislativo nº 328/2006, argumentando que a Portaria está “eivada de vícios”, e que “o presidente do IBAMA exorbitou suas funções ao restringir atividades na zona de amortecimento”. De fato, a Portaria proíbe a exploração de petróleo e gás natural na região, assim como outros empreendimentos “com impacto ambiental”, claramente visando o da empresa da Coopex que pretendia implantar o maior projeto de criação de camarões do País. [2]

Por detrás da intensa campanha contra a carcinicultura no Brasil se encontra o Greenpeace e uma rede de ONGs satelizadas (RedManglar, Instituto Terramar, Coalizão Internacional da Vida Silvestre e Instituto Baleia Jubarte).

Este Alerta já documentou que, por uma estranha coincidência, tal campanha do Greenpeace e caterva foi deslanchada quando os camaroneiros americanos, que capturam camarão in natura, começaram a perder mercado para o Brasil e outros países que produzem camarão em escala industrial (aqüicultura). Em fevereiro de 2005, o Departamento do Comércio dos EUA impôs tarifas adicionais sobre o valor do camarão importado do Brasil, China, Equador, Índia, Tailândia e Vietnã e, somente em 2006, os produtores americanos embolsaram US$ 102 milhões através da “emenda Byrd”, pela qual o governo dos EUA distribui o que for arrecadado em sobretaxas antidumping ou anti-subsídio às empresas americanas que pediram a investigação contra o produto estrangeiro acusado de concorrência desleal. [3]

Essa combinação de fatores – restrições à importação de camarão impostas pelos EUA, a valorização do dólar e a deletéria campanha ambientalista -, vem dizimando a carcinicultura brasileira.

Em tal cenário, a nova Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente poderá ser o ‘golpe de graça’ na carcinicultura brasileira, que emprega milhares de pessoas principalmente no Nordeste, e é o único grande empreendimento de aqüicultura em escala industrial que vem dando certo até agora no Brasil.

Observe-se que a média nacional de produção de camarão é de 6.084 quilos por hectare/ano, enquanto que na Tailândia, que ocupa a segunda posição no ranking, tem produtividade média de 4.375 kg/ha por ano. Convém ressaltar que em alguns cultivos no Brasil a produtividade supera o patamar de 8 mil quilos por hectare/ano. Em 1985, o Brasil tinha apenas 20 fazendas de camarão; em 2003, pulou para 905 fazendas. A área cultivada era de 6.250 hectares em 2000 e saltou para 14.800 em 2003, ano em que a carcinicultura brasileira quebrou recorde atrás de recorde, quando o ultrapassou a fruticultura como atividade mais importante do Nordeste, perdendo apenas para o cultivo de cana-de-açúcar.

O atual processo de desmantelamento do setor irá frustrar ou atrasar significativamente o desenvolvimento da aqüicultura no Brasil, onde ainda pouco é explorada mas que, por suas excepcionais condições climática e geográfica, se constitui em uma nova fronteira para a produção de alimentos em escala mundial.

Em momento de crise alimentar planetária, é de se perquirir a quem interessa bloquear essa nova fronteira no Brasil.

http://www.alerta.inf.br/news/1307.html

Nilder Costa – Alerta em Rede

Escrito por Nilder Costa , em 9/5/2008

Manejo de Aves Silvestres

Uma visão sensata

Jorge Eduardo de Almeida * Mania de Bicho

Devemos considerar como aves silvestres todas as espécies de aves que possam ocorrer na natureza em liberdade sem a interferência do homem. Deste modo devemos considerar como silvestres também aquelas que apesar de existirem em estado de domesticação, criadas pelo homem em cativeiro, também possuem populações que vivem livremente no ambiente, inclusive aquelas que se adaptaram aos ambientes antrópicos, como cidades, fazendas, lagos artificiais etc.

Podemos dividir as aves silvestres, para efeito didático, em dois grupos principais: Aves nativas e aves exóticas.

As aves nativas são aquelas que ocorrem em território nacional naturalmente, podendo por sua vez ser subdivididas em dois subgrupos: Aves nativas residentes (aquelas que completam todo o seu ciclo de vida e reprodução no território nacional) e aves nativas migratórias (aquelas que passam parte do seu ciclo de vida em nosso país, normalmente a primavera e o verão, e completam o seu ciclo reprodutivo geralmente em outros países, migrando todos os anos entre as áreas de reprodução e de invernada, conforme as estações do ano).

As aves exóticas são aquelas originárias de outros países, mesmo que tenham se adaptado às condições ambientais dos ecossistemas brasileiros e existam na natureza livremente e sem a interferência do homem, por exemplo: Pardal, Biquinho de Lacre, Pomba Européia etc. As aves exóticas ocorrem em qualquer país, normalmente trazidas pelo homem, seja de propósito ou involuntariamente. Freqüentemente estas aves são trazidas como animais de cativeiro ou mesmo domésticas, para fazer parte de criatórios específicos e muitas vezes escapam para a natureza, nestes casos quando se adaptam ao ambiente passam a fazer parte do mesmo sendo um novo elemento do ecossistema, interagindo com as espécies já existentes. Mais raramente existem os casos em que as aves exóticas foram trazidas de propósito para serem soltas no ambiente natural e não para criatórios específicos, tal foi o caso da introdução do Pardal em nosso país, que foi trazido da Europa e introduzido em algumas cidades com o intuito de dar “ares europeus” ás nossas metrópoles, em particular a antiga capital do Brasil, o Rio de Janeiro.

Por manejo da fauna silvestre devemos entender a atuação do homem sobre os animais silvestres de forma racional para que possam ser aproveitados gerando renda sem devastar os estoques da fauna encontrada na natureza ou ainda a intervenção do homem nas populações de animais silvestres com vistas a controlar as suas populações.

Neste último caso temos diversas situações em que a intervenção humana se faz necessária e por motivos diversos: Controle de Zoonoses (doenças transmitidas por animais silvestres que podem atingir o homem ou outros animais, provocando às vezes epidemias graves). Outras vezes uma determinada espécie pode se tornar uma praga da agricultura, atacando plantações e determinando graves prejuízos econômicos (existem casos registrados de aves que destruíram aproximadamente setenta por cento da produção agrícola do país). Existem ainda os casos em que por se encontrar o ecossistema em desequilíbrio, seja pela ação do homem ou por catástrofes naturais, algumas populações de animais crescem excessivamente além do que seria suportável pelo ecossistema e outras diminuem suas populações abaixo do que seria o normal em um ecossistema equilibrado. Nestes casos também se justifica uma ação do homem tanto no sentido de equilibrar o ecossistema como um todo, como no sentido de equilibrar, em um primeiro momento, as populações afetadas, em particular as que cresceram em excesso, já que podem prejudicar as demais espécies.

Tratando-se particularmente das aves encontramos no Brasil diversos casos em que o manejo de aves silvestres é altamente recomendável e que pode ser realizado de forma satisfatória, sendo viável tanto a sua exploração de forma econômica, para gerar renda, como para controlar as populações em desequilíbrio.

Tratemos primeiro das espécies exóticas introduzidas em nosso país: A principal espécie encontrada em liberdade, sobretudo nos centros urbanos é o Pombo Doméstico. De origem européia, esta ave é descendente de uma espécie selvagem daquele continente conhecida pelo nome de Pombo das Rochas. Sua domesticação pelo homem é muito antiga e portanto as variedades domésticas do Pombo das Rochas estão espalhadas por praticamente todo o planeta, já que se adaptaram muito bem às modificações ambientais promovidas pelo homem, sendo particularmente comuns nos grandes centros urbanos de todos os continentes.

Vivendo em liberdade nas cidades estes pombos se adaptaram as suas condições, que aliás lhes são muito favoráveis, pois os grandes prédios possuem locais próprios para a sua nidificação de modo que a sua reprodução não só fica garantida como facilita uma explosão populacional. Para completar este quadro, os restos de alimento desperdiçados pelo homem como lixo nas ruas das cidades e ainda o hábito de se alimentar os pombos em praça pública com milho facilita a sua busca por alimento, o que também contribui para garantir a sobrevivência dessas aves e para sua explosão populacional.

Como conseqüência em quase todos os centros urbanos de todos continentes temos super populações de pombos domésticos que vivem sem condições sanitárias adequadas para se evitar diversas zoonoses… Assim essas aves se tornam um problema de saúde pública, seja através de suas fezes que emporcalham os logradouros públicos e que podem transmitir diversas doenças ao homem e também a outros animais que convivem no mesmo espaço. Por isso há necessidade de se controlar os excedentes populacionais dos Pombos Domésticos e para isso podem ser utilizados diversos métodos, cada um mais adequado a cada situação específica: Envenenamento puro e simples, captura e abate dos excedentes, uso de anticoncepcionais específicos misturados na ração (embora este método não seja cem por cento eficaz), utilização de falcoaria (aves de rapina especialmente treinadas para capturar ou pelo menos espantar estes pombos) etc.

Além do Pombo Doméstico uma outra ave trazida da Europa tornou-se em algumas cidades e mesmo em algumas regiões rurais uma praga, necessitando por isso medidas de controle sobre os seus excedentes populacionais. Estamos falando do Pardal. Esta ave não chega a causar os problemas semelhantes aqueles ocasionados pelos Pombos Domésticos, podendo na verdade conviver com a fauna nativa sem maiores problemas na maioria dos casos. No entanto em algumas regiões suas populações cresceram tanto que passaram a representar realmente um problema, causando prejuízos tanto para a agricultura, como para diversas espécies nativas de pássaros, diminuindo a biodiversidade ornitológica de determinadas regiões, já que competem com algumas espécies nativas por locais de nidificação, por alimentos e ainda por transmitirem algumas doenças contra as quais certos passarinhos brasileiros não possuem resistência. As espécies nativas mais afetadas pelas superpopulações dos Pardais são as aves conhecidas como Canário-da-Terra, Tico-Tico e algumas espécies de Andorinhas.

As mesmas medidas aplicadas para controlar os excedentes populacionais de Pombas Domésticas podem ser utilizadas para controlar os excedentes populacionais dos Pardais, pois assim como as primeiras estes últimos também estão extremamente adaptados aos ambientes transformados pelo homem há milênios, vivendo perfeitamente bem nos centros urbanos.

Ainda quanto as aves exóticas temos aquelas que embora não vivam em liberdade na natureza são criadas com diversas finalidades, sobretudo como aves ornamentais ou para suprir uma demanda por carnes exóticas em restaurantes especializados.

Podemos incluir nesta categoria diversas espécies estrangeiras: Faisões, Pavão, Galinha d’Angola ou Capote, Perdiz Européia ou Chukar, Codornas Japonesa e Européia, Codorna Norte Americana ou Bobwhite, Codorna da Califórnia, Gansos e Marrecos Europeus, Africanos, Asiáticos e Norte Americanos.

A maior parte dessas espécies pode representar um papel fundamental na conservação das espécies nativas do Brasil, embora até o presente momento nosso país não tenha aproveitado todo o potencial que elas representam na conservação da natureza, pois através de criatórios especializados elas podem suprir a demanda tanto de aves ornamentais como de carnes exóticas, diminuindo substancialmente a pressão sobre a fauna nativa. Em outras palavras elas podem substituir as aves retiradas da natureza por atividades extrativistas evitando assim impacto tanto sobre a fauna como sobre o ecossistema.

O manejo das aves silvestres exóticas pode ser feito de duas maneiras: Através de criações destinadas a suprir o comércio em geral, tanto de aves vivas como de restaurantes e açougues ou butiques de carnes especializadas e ainda o comércio de penas e plumas de aves (neste último caso são mais comuns as criações de Pavões e Faisões e normalmente as aves não são mortas, pois as penas caem normalmente durante a muda podendo ser aproveitadas ou ainda podem ser retiradas da cauda das aves, nascendo novamente, o que evita o abate das mesmas).

Já na produção de aves exóticas para restaurantes e mercados especializados em carnes exóticas as principais espécies são os Faisões, a Perdiz Chukar, a Codorna Européia e ainda, porém em menor proporção, as Pombas Domésticas, a Galinha d’Angola, os Gansos e os Marrecos… Isso sem falar na produção de ovos de codorna, amplamente difundida por todo o Brasil, neste último caso a espécie utilizada é a Codorna Japonesa.

A outra maneira de manejo das aves silvestres exóticas que pode contribuir de forma significativa para a conservação dos ecossistemas brasileiros e da fauna nativa, é a implementação das fazendas de caça regulamentadas. Infelizmente o Brasil aproveita pouco este incrível modo de evitar a pressão cinegética ilegal sobre as espécies nativas e ainda de evitar a devastação de imensas áreas ocupadas por flora nativa, que será substituída por campos de pastagem ou plantações.

Não existem mais do que três fazendas de caça autorizadas pelo IBAMA em funcionamento no nosso país, que na verdade tem potencial para instalar centenas delas, gerando recursos para os proprietários das terras, renda e melhoria da qualidade de vida das populações locais e ainda mantendo conservadas imensas áreas de ecossistemas nativos com sua fauna e flora praticamente intocadas.

Esta situação ocorre não por falta de interesse de diversos proprietários rurais em instalar fazendas de caça legalizadas, mas sim por uma pressão de grupos radicais que supostamente estariam defendendo os direitos dos animais, e que entram com ações na justiça ou pressionam o IBAMA e os políticos de modo a impedir a instalação destas fazendas que seriam a salvação para muitas espécies da flora e da fauna brasileiras. Na verdade o que estes grupos conseguem é provocar mais devastação na natureza, pois sem a possibilidade de obter renda com a implantação das fazendas de caça, os proprietários se vêem obrigados a desmatar e substituir o ecossistema nativo por diversos tipos de plantações ou por pastagens para o gado, diminuindo de maneira drástica a biodiversidade local, provocando localmente a extinção de diversas populações de plantas e animais nativos e contribuindo para a destruição dos ecossistemas naturais do Brasil. Portanto devemos sempre ter em mente que estes grupos radicais que militam pelos direitos dos animais, freqüentemente extrapolando o conceito do senso comum do que sejam maus tratos, não devem de modo algum ser considerados ambientalistas, pois os verdadeiros ambientalistas buscam a conservação da natureza e do meio ambiente como um todo, mas isso sem abrir mão da sua utilização pelo homem, o que seria até mesmo impossível, visto que a humanidade necessita dos recursos naturais para sobreviver e movimentar sua economia.

O verdadeiro ambientalismo trata de conservar os recursos naturais renováveis para usufruto da humanidade, aproveitando-os e utilizando-os de forma racional, em quantidades suportáveis pelos ecossistemas, de modo que possam ser usufruídos permanentemente, de forma sustentável e sem ameaçar as espécies de extinção.

Toda a abordagem sobre o manejo de aves silvestres neste artigo restringiu-se às espécies exóticas, já que o assunto é bastante extenso.

Na sua continuação abordaremos o manejo da fauna silvestre, que implica em questões bem mais delicadas e que necessita de estudos mais aprofundados e constantes por parte de instituições dedicadas à zoologia e a ecologia, que possam dar suporte ao IBAMA para que este autorize as formas de manejo mais adequadas para as espécies nativas, sobretudo aquelas cujas populações já se encontram em desequilíbrio e tornaram-se verdadeiras pragas não só da agricultura, mas também uma ameaça para a própria fauna e flora nativas do Brasil, além de representarem em alguns casos possíveis focos de zoonoses.

* Biólogo. Professor de Ciências Biológicas

Escrito por Jorge Eduardo de Almeida , em 5/5/2008