Criação de Animais Silvestres em Cativeiro

Precisamos agir

Profª.drª. Miriam Luz Giannoni

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INTRODUÇÃO

O interesse mundial pela exploração de novas espécies avolumou-se nas últimas duas décadas, chegando ao Brasil mais recentemente, encontrando a legislação e a pesquisa despreparada para atender a esta nova demanda. Pretendemos apresentar nesta oportunidade, de forma muito resumida, os principais objetivos, vantagens e desvantagens e as dificuldades para a exploração de animais silvestres em cativeiro.

CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES

É notória a importância da proteção de áreas que venham a abranger os diversos tipos de ecossistemas para a conservação ou preservação da grande biodiversidade do Brasil. No passado, a preocupação centralizava-se na preservação de espécies em parques e reservas, sem levar em conta a sobrevivência da espécie humana. Não se pode ignorar a presença do homem nestas áreas, quer seja o índio ou o colono. Hoje, sabe-se que isto é impraticável e se preconiza o uso racional ecológico da fauna e flora. Passou-se, então a se falar em desenvolvimento sustentado. Este termo tem sido largamente empregado e na maioria das vezes sem o conhecimento de seu exato significado ou como promove-lo.

A exuberância da flora e da fauna brasileira levou a idéia errônea de que eram inesgotáveis. Não houve a preocupação em sua conservação ou mesmo seu conhecimento, centenas delas desapareceram sem ao menos serem conhecidas. Um exemplo disto é resultante das pesquisas do Professor Augusto Ruschi com a fauna ornitológica espírito-santense: levantamento realizado em 1967-68 indicou 760 espécies e subespécies em seus 55.597 km², e após 10 anos, 1978, havia apenas 555, ou seja, desapareceram nada menos que 205 espécies (RUSCHI, 1979). E nas demais regiões do País? Neste sentido São Paulo dá importante contribuição com o lançamento do projeto “Biota-FAPESP”, com o objetivo de mapear e analisar a biodiversidade dos seus quase 250 mil quilômetros quadrados.

Lei de Proteção à Fauna

Pela Lei n.5.197, de 3 de janeiro de 1967, de Proteção à Fauna, todas as espécies da nossa fauna silvestre são de propriedade do Estado, ficando proibida a caça profissional e a amadorística só seria permitida em áreas específicas. A introdução de espécies exóticas dependeria de parecer técnico. Esta Lei reduziu a caça predatória, mas provavelmente devido a falta de campanhas maciças de educação das populações e de preparo de equipes (base física, equipamentos e treinamento) em número adequado quer seja para a fiscalização, orientação e/ou substituições alternativas da caça de subsistência, levaram a resultados bem inferiores aos desejados. Como conseqüência de interpretações dúbias por parte dos órgãos fiscalizadores, resultou, também na redução ou quase extinção das criações e pesquisas da fauna autóctone em cativeiro.

Caça e domesticação

Desde o início da colonização, sobressaindo-se no tempo do Império, ficaram famosas iguarias preparadas com exemplares de nossa fauna, quase todos provenientes de caça, pois não existe relato de domesticação, quer seja por parte dos nossos índios ou pelos colonizadores. Acreditava-se que os animais do Brasil não tinham o potencial genético para a domesticação (DOMINGUES, 1968). Segundo KERR (1996) “não havia a necessidade de domesticar, pois havia muita fartura de caça”, os índios mantinham em suas tribos apenas os animais de estimação, denominados de xerimbabos. No ano de publicação da Lei n.5.197, foram exportados 100.000 peles de capivara oriundas de caça. RUSCHI, (1979) conta que, na liquidação de uma firma, em Vitória (ES) foram encontrados cerca de 100.000 peles de beija-flores e muitas toneladas de plumas de emas. Mesmo após a promulgação da Lei de Proteção da Fauna, devido a grande dificuldade de fiscalização, principalmente nas mais longínquas regiões do Brasil, toneladas de peles e milhares de animais são contrabandeadas do país. Uma da formas de diminuir o extrativismo, seria promover e incentivar a criação de animais silvestres em cativeiro. Quando se captura e mata, por exemplo, ema na natureza, causa-se um desequilíbrio no ambiente onde a ema desempenhava um papel importante, como componente com função biológica definida no ecossistema. O mesmo não ocorre quando ela é explorada economicamente em cativeiro, com proteção, reprodução e seleção genética para melhorar sua produtividade, passando a categoria de animal doméstico. Aliás, é interessante destacar que esta espécie sul-americana, a ema (Rhea americana) é o exemplo de ave com potencial para exploração comercial de dois famosos ornitólogos, Augusto Ruschi e Helmout Sick, porém, somente após o sucesso na América do Norte e Europa, é que está despertando o interesse de uns poucos pecuaristas brasileiros. Já em 1985 o Prof. Sick afirmava: “Apesar de tão grandes potencialidades, em um mundo onde tudo se traduz imediatamente em lucro, a ema é uma espécie que marcha a passos largos para a extinção se não for criada sistematicamente (SICK, 1985)”. Além da ema, outras espécies de aves brasileiras têm potencial para a domesticação, quer seja para exploração de carne e plumas, ou como ave ornamental e algumas como animal de estimação, os xerimbabos dos nossos índios. Segundo RISCHI, (1979), as principais seriam espécies de pelo menos 20 Famílias: Tinamidae, Cracidae, Anatidae, Phasianidae, Psophidae, Columbidae, Psittacidae, Trochilidae, Trogonidae, Ramphastidae, Cotingidae, Rupicolidae, Pipridae, Corvidae, Turdidae, Parulidae, Tersinidae, Thraupidae, Fringilidae e Eurypygudae. Além das aves, muitos mamíferos, répteis e peixes podem vir a ser criados em cativeiro, e explorados como pecuária alternativa.

CRIAÇÃO EM CATIVEIRO

Os colonizadores trouxerem para o novo continente os animais e plantas que conheciam, fundamentando praticamente toda a exploração agropecuária nestas poucas espécies. Não se detiveram em estudar, selecionar e domesticar espécies da fauna e flora, com raras exceções para alguns exemplares da flora. Ainda hoje, poucos pesquisadores da área de ciências agrárias, estudam espécies autóctones. Quem conseguiu dominar a reprodução do maravilhoso pintado em cativeiro, não foi um técnico, e sim um produtor rural que conta com uma equipe norte-americana de pesquisadores, e mesmo assim há apenas 3 anos. Em Londres, as mascotes preferidas são as araras canindé (Ara ararauna) e vermelha (Ara macao), o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e o tucano (Ramphasto toco) e é mais fácil e mais barato comprar uma destas aves na Europa e EUA, que nas escassas lojas autorizadas no Brasil, provenientes de uns três criadouros comerciais, fortalecendo o comércio ilegal.

Produção de alimento

São muitas as espécies da fauna brasileira com potencial para serem explorados na produção de alimentos. Seguindo com o exemplo da ema (Rhea americana), esta espécie sul-americana vem sendo estudada principalmente em Universidades da América do Norte, e explorada como produtora de carne vermelha e de gordura (GIANNONI, 1996). O óleo tem sido comercializado com vários propósitos e a sua utilização como medicamento de uso humano e animal foram patenteados este ano nos EUA (FEZLER, 1999). Embora os nossos índios já utilizassem a gordura com esta finalidade, lamentavelmente, nenhuma universidade brasileira pesquisou ou pelo menos descreveu sua composição, como o fez a fazendeira norte-americana (FEZLER, 1995).

É inadmissível que na Amazônia, nos dias atuais, áreas sejam desmatadas para a criação de gado vacum, quando já ficou demonstrado que esta espécie não é a mais adaptada ao ambiente para a produção de carne. Em livro publicado pela FAO, SMITH (1998) comparando a produção de carne em floresta do Panamá, mostrou que um grupo de pacas tem capacidade de produzir a mesma quantidade de carne por unidade de área e tempo, que o bovino, com a grande vantagem de não ser necessário derrubar a floresta. Esta publicação divulga alguns animais que podem ser utilizadas na alimentação humana, sem agredirem tanto os ecossistemas como os animais da zootecnia tradicional. Será o bovino a melhor espécie para produzir alimento no semi-árido nordestino? Nas secas, bovinos morrem sobrevivendo as emas, os tatus, os mocos e outros animais ameaçados de extinção, caçados pelos nordestinos famintos, mesmo com risco de prisão.

DIFICULDADES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS SILVESTRES

As principais dificuldades são:

• A Legislação e a burocracia;

• Escassez de pesquisas, de técnicos e bibliografia acessível.

• Mercado e falta de espírito cooperativista.

– Legislação – nos últimos dois anos, uma série de resoluções, instruções normativas e portarias do CONAMA, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA) e IBAMA, vêm sendo publicadas regulamentando a criação e o comércio de animais silvestres exóticos e nacionais. As portarias IBAMA 117 e 118, de outubro de 1997 regulamentam, respectivamente o comércio e a criação em cativeiro de animais silvestres nacionais e exóticos, revogando a Portaria 132, de 1988. Estas portarias, entretanto, permitem interpretações dúbias. O número de funcionários para analisar os projetos de criadouros, exigidos pelas referidas portarias, é muitíssimo reduzido, agravado com a falta de recursos para promoverem a vistoria das instalações, resultando em atraso de mais de ano para obtenção de registro de criadouro comercial. Esta morosidade e burocracia, levaram a muitos produtores rurais a optarem pela criação de animais exóticos, como as perdizes europeas e americana, o javali, o avestruz, faisões, codorna japonesa, e muitos passeriformes, o que motivou novas portarias para sua regulamentação, destacando-se as Instruções Normativas n. 4 de 31/12/98 do MAA e a n.01, de 15/04/1999 do IBAMA.

– Pesquisas, livros técnicos – Os mesmos problemas se aplicam aos animais para pesquisa, levando a um círculo vicioso: sem animais, não há pesquisa, sem pesquisa não há conhecimento da biologia da espécie necessária para o desenvolvimento de técnicas para a criação em cativeiro, não há publicação de trabalhos e livros.

– Técnicos – sem estudos, não surgem oportunidades para a formação de pessoal qualificado, nos diversos níveis.

– Cooperativista – para recuperar o tempo perdido e ter mais força de barganha para mudar a situação atual, haveria a necessidade dos diferentes grupos se organizarem e trabalharem em equipes, abrangendo todos os segmentos da exploração, podendo:

a) sugerir alterações da legislação para que a criação de animais silvestres da fauna autóctone em cativeiro fosse estimulada.

b) propor pesquisas e financiamento nas áreas de reprodução, comportamento, instalações, nutrição, melhoramento genético, embasadas nos estudos da biologia da espécie. Numa primeira etapa, ênfase maior seria dada as pesquisas sobre aspectos da anatomia e fisiologia que venham a auxiliar no manejo reprodutivo e nutricional dos animais em cativeiro. A alimentação é, ainda, o grande entrave. As rações comerciais são caras e na maioria das vezes com falhas na sua formulação, levando a produtividade deficiente e encarecendo o produto final, reduzindo o mercado consumidor. Os pesquisadores têm que definitivamente entender que se trata de uma zootecnia alternativa, cujos princípios, geralmente esquecidos, se fundamentam em “produzir com qualidade, a baixos custos e em menor tempo” .

A inclusão da disciplina de Animais Silvestres nos cursos de Ciências Agrárias constituiu um progresso, porem tem havido muitas distorções, por exemplo, a nutrição e a patologia teriam grande progresso se fossem considerados simplesmente como animais em cativeiro e objeto de atenção de pesquisadores experientes nestas áreas para a formulação de ração e diagnósticos, com a colaboração do profissional das demais áreas envolvidas, principalmente a etologia. Os programas da referida disciplina são diversos em cada unidade de ensino e precisam ser mais avaliados e estabelecidos objetivos que possam atender aos profissionais que irão trabalhar com animais silvestres em cativeiro tanto com propósitos conservacionistas, como para exploração zootécnica. Este último propósito inclui a criação de animais de companhia (os pets), ornamentais e os produtores de utilidade (geralmente alimento e/ou couro), ou serviço (como controladores de pragas, por exemplo, a coruja Tyto alba é usada no controle de pequenos roedores nas plantações de arroz na Malásia). São duas abordagens bastante distintas, principalmente quanto ao manejo e alimentação.

c) promover a centralização das informações sobre determinada espécie, de sorte a facilitar uma revisão bibliográfica e tornar acessíveis endereços de fornecedores e consumidores de animais e serviços.

d) exigir linhas financiamento para implantação do criatório bem como de todo os segmentos envolvidos direto ou indiretamente com as atividades (fábricas de ração, de equipamentos, produtos farmacêuticos e outros)

e) formação e organização de mercado, programas de market, divulgação em todos os níveis e forma de mídia e ampla distribuição dos produtos e subprodutos.

CRIAÇÃO EM CATIVEIRO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES

A contribuição da criação em cativeiro para a preservação é mais indireta, contribuindo para redução do extrativismo, da caça predatória e gerando conhecimentos sobre as espécies que auxiliarão no seu manejo na natureza. Sua grande limitação é o pequeno número de espécies a serem contempladas, geralmente as mais carismáticas. Ações mais diretas de preservação de espécies devem ser realizadas, por exemplo: o controle do tamanho populacional de espécies cinegéticas, para orientação da caça em níveis sustentáveis em reservas de vida selvagem, áreas públicas e outras (o Estado do Rio Grande do Sul vem desenvolvendo um bom trabalho); Identificação de espécies em extinção e proteção dos habitats críticos e preservação de parcelas de áreas nativas para a preservação de populações equilibradas de espécies em seus habitats naturais.

Várias medidas são necessárias para um Brasil mais justo, o que impõe mudanças de conceitos. É preciso um modelo centralizado na qualidade de vida, com respeito ao meio ambiente, e que fosse social e economicamente viável. A criação de parques nacionais e áreas de reservas naturais foi uma evolução, mas há necessidade de seriam conduzidos planos para o manejo de populações: quotas de extrativismo; gerenciamento de habitats para a introdução de espécies; reintrodução de espécies em habitats apropriados; melhoramento dos programas de manejo e proteção das espécies nativas; eliminação de espécies exóticas das áreas de preservação É lamentável que nossos índios continuem recebendo bois, porcos e galinhas, que além da possibilidade de introdução de enfermidades, são estranhos aos seus costumes e de difícil adaptação às condições de criação disponível.

PECUÁRIA ALTERNATIVA – converter praga em benefício?

No momento, considerado emergencial, pode-se iniciar a exploração de animais silvestres com espécies que, devido a alteração de seu habitat e a ausência da caça ou de predadores para controle populacional, tenham se tornado pragas, reduzindo o lucro das culturas ou mesmo pondo em risco a segurança humana. Como exemplos, temos a nútria, nas plantações de arroz do Rio Grande do Sul e a capivara, que alem de provocar baixas consideráveis nas culturas de grãos, invade as rodovias provocando acidentes. Estas espécies são altamente produtivas em carne de elevado valor nutritivo, com baixos teores de gordura e colesterol. A apanha dos excedentes na natureza para a formação dos planteis matrizes dos criadouros comerciais, além de reduzir os prejuízos, proveria os produtores rurais de mais esta fonte de renda ou de alimento. Entretanto, algumas pessoas e mesmo alguns técnicos do IBAMA não entendem este papel regulador de populações e continuam dificultando a utilização destes excedentes. Exemplificando com a nútria: mesmo sabendo do grande prejuízo que vêm provocando aos produtores de arroz, é dificil conseguir a autorização para a sua criação em cativeiro e a permissão é para a exploração das mutações obtidas no exterior e não as nútrias das plantações gaúchas. A não ser que haja uma justificativa técnica por parte do IBAMA do Rio Grande do Sul, este procedimento incorre em dois possíveis problemas: 1º- os mutantes podem escapar e se espalhar nas populações selvagens, introduzindo novos genes cujos efeitos em condições naturais são desconhecidos e 2º – sendo oriundos do exterior, podem introduzir doenças não existentes, tendo em vista as precárias condições de vigilância sanitária animal no pais. O mesmo se aplica às emas importadas, principalmente da Holanda, sem serem submetidas à quarentena.

Na fase atual dos conhecimentos e de mercado, são indicadas para exploração imediata como fonte de alimento:

Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), nútria (Myocastor coypus) cateto (Tayassu tajacu), quixada (Tayassu pecari albirontris), cutia (Dasyprocta sps) paca (Agouti paca) emas (Rhea americana) e perdiz (Rhynchotus rufescens).

Outras espécies, inclusive quelônios e répteis, poderão aumentar esta lista,. tão logo pesquisas resultem em tecnologia de manejo que as tornem uma exploração zootécnica acessível aos produtores rurais.

Além da alimentação, o gargalo das criações destes animais no Brasil é o abate, processamento e comercialização dos produtos. Existe apenas um abatedouro registrado de animais silvestres, com domínio sobre os preços e tipos de corte. As tartarugas vêm de avião do Norte para serem abatidas em São Paulo. Capivaras são transportadas por mais 2 mil km para serem abatidas, e as carcaças são comercializadas para os restaurantes sem a retirada da pele, pois ainda não há comércio para ela no país, resultando em elevação do custo da carne e consequentemente do prato, tornando-o inacessível para a maioria da população brasileira. Um casaco de couro de capivara na Argentina custa aproximadamente 600 dólares, mas o volume de abate de capivaras no Brasil é muito pequeno para que possa interessar a um curtume.

A exploração de animais silvestre no Brasil encontra-se na fase denominada pelos americanos de “Breeding fase”, passando para a de Produção. Urge uma movimentação dos diversos segmentos para organizar o processamento e comércio dos produtos, para absorver os poucos e esparsos exemplares dos criadouros. O sucesso da exploração dependerá da organização, por região, de cooperativas ou associações para um trabalho conjunto. Os criadores de emas e capivaras no rio Grande do Sul estão se organizando neste sentido, produção e consumo na região, e projetando ações para o estabelecimento de quotas a serem atingidas de acordo com as disponibilidades de produtor rural para um volume mensal de produção que permita atender o mínimo necessário a exportação, ou seja 12 toneladas. Compradores no exterior já têm, falta volume de produção.

Por que importar javalis, avestruzes, codornas, perdizes e faisões, se têm animais similares já adaptados ao ambiente e sem riscos de introdução de doenças? A primeira atitude para reverter esta situação compete ao Ministério do Meio Ambiente, facilitando e incentivando a exploração da fauna autóctone, com o apoio de todos os segmentos envolvidos.

Finalizando: “SABENDO CRIAR, NÃO VAI FALTAR” – frase em cartaz do IBAMA, complementaria com E SERÁ LUCRATIVO.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DOMINGUES. O Introdução à Zootecnia. Rio de Janeiro, SAI –MAA, 1968 392p.

FEZLER, D. Rhea Oil In: DRENOWATZ, C. Ed. The Ratite Encyclopedia – Ostrich, Emu, Rhea; San Antonio,TX, Ratite Record. Inc. 1995, p. 245-249

FEZLER, D. 1999 E-mail: gcr@rhealiving.com

GIANNONI, M.L. Emas & Avestruzes, uma alternativa para o produtor rural. Jaboticabal, FUNEP,1996, 49p

RUSCHI, A Aves do Brasil. São Paulo: Ed.Rios, 1979237p.

SICK, H. Ornitologia Brasileira, uma introdução. Brasília: Universidade de Brasília, 1985;s v;1;482p.

SMYTHE, N. Rodentia In: National Research Council, Microlivestock: Little-know small animals with a promising economic future. Washington, National Academy Press.1991 p193-198.

Escrito por Miriam Luz Giannoni, em 11/9/2006