Criadores legalizados apóiam proposta do Ibama de instituir o“guardião”
Os bichos merecem respeito
Criadores legalizados de pássaros apóiam proposta do Ibama de instituir o “guardião ambiental”
Mônica Pinto / AmbienteBrasil
A proposta de resolução enviada pelo Ibama ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama -, no final do ano passado, continua dividindo opiniões. Enquanto a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres faz severas críticas ao teor do documento – veja em EXCLUSIVO: Renctas vai acionar Ministério Público contra proposta do Ibama de criar a figura do “guardião ambiental” -, a Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos – Cobrap – apóia a iniciativa.
“É uma alternativa viável para buscarmos a solução para tantos pássaros em situação irregular que estão em posse de pessoas de bem”, diz Rogério Fujiura, diretor da entidade e criador há cerca de 20 anos. Em seu plantel, figuram hoje 70 pássaros de cinco espécies – trinca-ferro, bicudo, curió, canário da terra e coleirinha.
Ele estima em milhões o número de pássaros nesta situação – ou seja, em gaiolas e viveiros de cidadãos espalhados por todo o país. Mas, deste total, apenas 170 mil constam do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes – Sispass/Ibama.
“A maioria destes pássaros já está em situação ‘doméstica’, sem condições de ser solta na Natureza e não há abrigos suficientes para tantas aves”, pondera Fujiura, para quem a Renctas “simplificou por demais a proposta”. Em sua avaliação, a entidade não explicitou as exigências para que se possa tornar um “guardião”, as quais – ao menos em tese – dificultariam a legalização de produtos oriundos do tráfico.
“Ao ser informado da possibilidade de regularizar suas aves, o cidadão irá ao encontro de informações de como poder criar legalmente”, acredita ele, apostando nos poderes da educação e da informação em contraponto às medidas repressivas, nem sempre eficientes. “Cabe a repressão apenas depois de esgotados todos os outros recursos”, defende.
Os criadores afiliados à Cobrap são licenciados – os comerciais, amparados pela portaria 118/97 e a Lei 5197/67 do Ibama; os amadores, pela Instrução Normativa 01/03. A entidade procura estabelecer um canal de informações entre seus membros e as instituições normatizadoras. E acredita que seu trabalho contribui diretamente para a preservação do meio ambiente e de seus habitantes alados.
“A reprodução em domesticidade de pássaros nativos evita a extinção de espécies, antes endêmica em grandes extensões territoriais”, diz Rogério Fujiura, citando, como casos mais notáveis, os do curió (oryzoborus angolensis) e do bicudo (Orizoborus maximiliani e várias sub espécies), cujo número de exemplares é hoje maior em criadouros do que voando pelos céus do país.
Para ele, a oferta de aves oriundas de criadouros legais também tem o mérito de diminuir a procura pelos animais caçados, o que acabaria por desestimular seu tráfico.
O criador defende ainda que os pássaros em cativeiro podem fazer parte de um programa de repovoamento. Segundo ele, já existem diversos estudos neste sentido a fim de que os projetos tenham base científica e, com isso, os que desejarem manter uma ave em sua residência o poderão fazer de forma legal.
Quanto à proposta de criar o “guardião ambiental”, será realizada, nos dias 20 e 21 de junho, uma reunião conjunta entre as Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. O objetivo é analisar a nova versão do documento, após a revisão feita pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, em 20 de abril, conduzida pelo procurador-chefe do Instituto e presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Sebastião Azevedo.
Escrito por Rogério Fujiuura, em 18/5/2006
