Das coisas, aves e até da propriedade
Ajustamento dos conceitos
Dizem que foi o poetinha, ou seria o Rui, e essa coisa de unanimidade burra se espalhou e ficou mal afamada.Então discordâncias a parte analisemos a genérica, destinada ao grupo, que aporta a caixa de entrada, encerrando o que acha o ilustre e nobre companheiro Paulo Flecha. Sua discordância de que as aves nascidas em ambiente domestico devam ser propriedade do estado, nos remetem ao enunciado da Lei 5.197 de 6 de janeiro de 1967 que cita Flecha, lembrando o Código de Caça para chegar a Constituição em vigor. E é lá, do Art.225 que Flecha nos fala, do bem de uso comum do povo, o meio ambiente. E é exatamente por pretender o legislador que o uso seja comum, que o bem do povo não pode contemplar apenas um individuo ou pequeno grupo deles.Concordo com a indivisibilidade do meio ambiente, como defendo a divisibilidade da terra, repositório da fauna e flora, bens do povo, que é o estado, o pais. Ao estado, ou ao povo representado, cabe por escolha de quem por aval do povo o faz, a tutela dos bens desse povo, sejam as estatuas da ruas, as águas dos rios, os pássaros das matas.A contraposição aos princípios estabelecidos, admite-se em nome da democracia, em nome da multiplicidade de idéias, em favor do livre arbítrio.Costumo dizer que aves compradas com Nota Fiscal pertencem ao comprador, exatamente como esse monitor de PC que usamos para ler as mensagens. Como amador, eu e uns quatrocentos mil outros, me sentiria muito a vontade em receber do povo, o mesmo tratamento dispensado ao comercial, sem que para isso tivesse que me submeter aos compromissos que lhes foram impostos.Seria justo ou seria imoral? Sim, essa coisa de querer se dar bem, sobrepor-se ao constituído por que a lei foi feita para os outros e a que nos atinge está completamente errada e deve ir para o rol das que não pegam.O amador não compra anilha por setenta centavos apenas pelo fato de que ele compra no máximo cinqüenta peças e não algumas centenas ou até milhares como alguns comerciais, seria isso a lei de mercado? Ou o povo, que vende por três reais estaria auferindo lucro abusivo? Não gosto quando o ilustre Flecha debocha do meu pais, e em não lhe citando o nome faz-lhe “referencia “de república, como se o pejo lhe escapasse a boca.Penso como o Flecha, que os Clubes e Federações são o caminho natural para que se exerça a ornitofilia no Brasil. Mas também penso nas palavras da Juíza Federal da 8ª Vara da Bahia, Nilza Reis ” DIANTE DISSO,SOB O DUPLO FUNDAMENTO EXPOSTO – OFENSA DIRETA AOS ARTIGOS 16,17,19 e 21 DA LEI 5.197/97 C/C art.6º da lei 6.938/81 E AO PRINCIPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art.37 da CF) DEVEM SER DECLARADOS ILEGAIS E INCONSTITUCIONAIS OS ARTIGOS 4º E PARÁGRAFOS ,LETRA “b” e letra “d” ART.7º CAPUT E parágrafo 4º,5º,e 6º DA P;ORTARIA DO IBAMA 57/96 – A grande maioria dos Clubes e Federações até hoje se recente pelo mau uso da liberdade de policiar-se, de administrar-se de gerir como gente civilizada os seus próprios destinos.Contam-se aos milhares as historias de Presidentes e Diretores de Clubes, que vendiam anilhas e com isso abasteciam o tráfico e favoreciam o “esquentamento”de pássaros. Não acredito que tenhamos condições e credibilidade para produzir e distribuir anilhas a curto prazo, visto que alguns dos responsáveis pelo processo da Bahia, ainda se encontram em postos de direção, aptos, ou seria prontos, para desencadear novamente o mesmo processo regressivo de antes. O IBAMA, o povo gerindo o meio ambiente, foi réu no processo baiano que em fevereiro de 2001 terminava com a “farra do anel”. Isso causou ao criadores, um prejuízo semelhante ao que vemos hoje com a paralisação do órgão. Hoje o IBAMA é o alvo da ira acumulada. Temos prejuízos? Sim, temos, nos os amadores, os cinquentinhas do Brasil inteiro estamos vendo toda nossa produção de filhotes ir para o espaço por se tornar ilegal. O IBAMA não conseguiu colocar em funcionamento o Sistema de Pássaros, o IBAMA está sem anilhas, O IBAMA entrou em greve, o Brasil perde a credibilidade econômica, meio Brasil pega fogo com as queimadas, o óleo dos petroleiros e dos oleodutos se espalha no mar abrigado e os manguezais vão para o beleleu.Queremos todos o atendimento ISO alguns milhões do IBAMA. Deve o Instituto ser a maior maravilha do mundo, pois ele foi feito para me servir, se ele prometeu ele tem que cumprir. Mas ele é um retrato do nosso pais, um pais em formação. Não adianta querer botar a culpa nos outros, dizer que eu pago meus impostos ,praguejar, aliciar impropérios e tiradas e faze- los explodir na caixa de entrada do Instituto. O IBAMA é gerido por pessoas como nos, com atitudes semelhantes as nossas, e as nossas pedras não terão outros como alvo senão nos mesmos. Estamos no prejuízo. Assaltam-os incertezas e dúvidas, seria o Justiça o caminho proposto por uns, o meio justo e perfeito de que haveremos de lançar mão para defesa de nossos interesses?Perdemos a confiança na nossa capacidade de resolver as demandas pela via da negociação? Não sei se seria o caso Paulo Flechanão sei, mas acredito que o trabalho que alguns tantos de nos fazem em Brasília, sem o alarde das liminares , e das trombetas da desobediência civil anilhando-se alguns pares de pássaros com o anel da impropriedade e do desafio.
O canto das motoserras é um canto de dor, que deve merecer apenas as normas e nunca o amor.Por favor IBAMA, nunca lhes dedique mais que isso.
Escrito por Beto Buarque, em 8/11/2003
