Fauna Brasileira – SOS

Usar o bom senso

Ter em casa um pássaro na gaiola, aos olhos de algumas pessoas, é um ato de crueldade. Dizem até: “solte esse pássaro”, “não o deixe preso”, “deixe-o voar livremente”!

-Quando escuto essas palavras sempre respondo: “sou também um grande defensor do pássaro voando livre pelos campos e florestas, que são seu hábitat natural”. Porém, ao conversar por 15 minutos com essas pessoas, 9 em 10 mudam de idéia, pois as levo a refletir sobre a necessidade que existe de reproduzi-los também em gaiolas.

– Sabemos que, diariamente, nossas florestas estão sendo reduzidas, pois quando as autoridades descobrem que estão devastando uma área, derrubando árvores centenárias, outras 10 já foram destruídas, sem que ninguém veja.

-Outros inimigos mortais dos pássaros soltos, que ninguém fala, são as áreas agrícolas que, com seus pesticidas, além das pragas, matam os pássaros que, bem cedinho, se aproximam em busca de saciar sua sede e bebem as gotículas de orvalho, que durante a noite se formam sobre as folhas e outras superfícies, infelizmente cheias de veneno. Tragédia presenciada por mim em Minas Gerais, quando visitei um cafezal e vi, antes do meio-dia, 2 funcionários, cada um com um carrinho de mão e uma pá, colhendo pássaros mortos e enterrando-os para que não provocassem mau cheiro na região. E o mais triste ainda foi ouvir que isso é trabalho diário. Entre os pássaros mortos, muitos canários-da-terra, coleiros, tizis, tico-ticos, rolinhas, bem-te-vis, bicos-de-lacre, melros e etc. Além disso, temos na natureza, a lei da sobrevivência chamada “cadeia alimentar.” A qual afirma que: para cada 10 pássaros que nascem, somente 1 chega a idade adulta. Em contra partida, em nosso criadouro, de cada 20 que nascem perdemos de 1 a 2 filhotes no máximo.

-Isso tudo nos faz ver a necessidade que existe de reproduzirmos, ao máximo, os que já existem nas residências anilhados e documentados pelo IBAMA.

-E com muito orgulho afirmo que nosso criadouro já possui pássaros que estão na 5ª e 6ª geração, sempre lapidando e melhorando a genética de cada espécie, procurando reproduzir as melhores matrizes em canto, fibra e instinto materno. E, devido à evolução da medicina veterinária, somada ao avanço dos centros de pesquisa de rações e sementes e medicamentos, já foi provado que um pássaro bem alimentado na gaiola tem mais saúde, fato confirmado por viverem mais do que o dobro da idade dos que vivem soltos na natureza.

-Há alguns meses atrás estava numa reunião de ambientalistas na cidade de Niterói, onde resido, participando como presidente de uma associação de moradores, quando fui abordado por um repórter. Ele disse ser contra pássaro em gaiola, e perguntou: “como pode o senhor, um ambientalista, um professor universitário, cirurgião-dentista de respeito, ser dono de um criadouro comercial de pássaros da fauna silvestre brasileira”? Expliquei que tudo é devido à grande paixão que tenho pelos pássaros brasileiros. Depois de ver, na prática, que a não extinção de uma espécie só está assegurada quando reproduzida em gaiolas, comecei a colecionar espécies diferentes, todas, é claro, com origem comprovada, independente de cor e valor. Meu pai um dia chegou a dizer que minha casa parecia até a Arca de Noé. E hoje o Criadouro Ninho dos Colibris é uma pequena empresa com a maior variedade de espécies de passeriformes já autorizada no Brasil pelo IBAMA. Empregando 6 funcionários com carteira assinada, gerando renda para os cofres do Estado, através dos impostos recolhidos pelas notas fiscais emitidas, ajudando a preservar o emprego de funcionários das fábricas de anilhas, rações, sementes, gaiolas e medicamentos, consumindo bastante seus produtos.

-Depois dessas explicações perguntei ao repórter: “por que você diz que é cruel reproduzir pássaros em gaiolas, mas não fala nada contra a criação de galinhas, faisões, perus, avestruzes, codornas, jacarés, tartarugas, coelhos, rãs, peixes, carneiros, cabritos, porcos, bois e etc? A maioria está sendo criada para o triste fim que é o ABATE. Já reparou o espaço onde moram as galinhas nas granjas que produzem ovos? Não conseguem dar uma volta, sequer, no espaço em que vivem”.

-Pare para pensar, nós não reproduzimos pássaros para serem assassinados. E um fato muito importante é que um casal de pássaros só reproduz na gaiola se está bem de saúde, não estressado, bem protegido, bem alimentado e feliz.

-E falando de felicidade, vamos jogar por terra uma lenda que diz: “na gaiola o pássaro canta de tristeza”. Isso não é verdade, pois em toda minha vida nunca vi um pássaro triste cantando. Em nosso criadouro quando a fêmea está chocando, o macho canta muito, porém quando nascem os filhotes ele voa de um lado para outro cantando mais ainda, chamando a atenção dos tratadores e dos outros pássaros, para que saibamos que aquele dia é o dia mais feliz para eles, pois acabou de nascer sua prole.

-Proporcionamos momentos de alegria para muita gente e diminuímos a solidão de muitos que moram sozinhos, quando lhes vendemos um pássaro pet.

-Colaboramos com o desenvolvimento afetivo de muitas crianças, que por orientação de seus psicólogos, os pais adquirem pássaros domésticos conosco.

-Um fato que nos marcou muito foi quando uma senhora comprou 2 pássaros a pedido de seu marido, que, com 50 anos de idade, devido a sérios problemas de saúde, não saía mais de cima de uma cama, num quarto de um apartamento. Depois de alguns dias nos telefonou, agradecendo, em nome de seu esposo, dizendo que, quando eles são colocados em sua janela, começam a cantar, proporcionando-lhe os momentos mais felizes do dia, e que, há muito tempo, desejava possuí-los, mas por ser um homem que sempre teve tudo dentro da lei, nunca permitiu que os comprasse nas feiras livres. Porém, depois que descobriu nosso criadouro pôde realizar seu sonho.

-Provamos para quem quiser conferir que nosso criadouro é um verdadeiro banco genético da fauna brasileira, pois durante os cinco anos que temos licença do IBAMA, reproduzimos mais de mil filhotes, entre mais de 50 espécies diferentes, muitas já na lista de extinção. Quem nos visita no mês de novembro ou dezembro, surpreende-se e diz: “é uma verdadeira fábrica de passarinhos”.

-Uma realidade que descobri numa viagem ao exterior foi conhecer um criador nos Estado Unidos, especializado na fauna brasileira, com mais do dobro das espécies que possuo, e que recebe subsídio do governo para manter o criadouro. Ele contou-me que tem um amigo no México que também cria e possui quase todas as espécies brasileiras, e que também recebe ajuda de seu governo. Uma prova disso ocorreu há alguns anos atrás quando nossos biólogos constataram que, em todo o Brasil, só existia um exemplar da ararinha azul e foi preciso buscar no exterior uma fêmea nascida em criadouro para que a espécie não fosse extinta de nossa fauna. Outro caso ocorrido, também há alguns anos, foi com o mico-leão-dourado, que só existe hoje em nossa mata, graças a uma importação feita de alguns exemplares do zoológico de Washington.

-É triste ver que aqui no Brasil além de não termos ajuda do governo, temos grupos desejando acabar com a criação doméstica de pássaros, fato que somente fará crescer mais ainda o tráfico. Prova disso são os inúmeros e-mails ameaçadores que já recebemos de traficantes, vindos de vários lugares do Brasil, que estão se sentindo prejudicados devido o sucesso de nosso criadouro. É importante lembrarmos que o tráfico de animais silvestres é no Brasil a 3ª maior fonte de renda da criminalidade, só perdendo para o tráfico de drogas e armas. O que nos alegra é ouvir de pessoas que compraram conosco: “agora não preciso mais comprar nas feiras livres e viver escondendo da polícia o meu passarinho”.

-Na esperança de que esse e-mail será lido pelas autoridades, seguem 3 sugestões :

1ª)Para acabar com o tráfico nas feiras livres basta colocar 2 policiais permanentemente em cada uma, pois se o traficante não consegue vender, não compra do caçador, que por sua vez não tendo seu comprador, pára de caçar pássaros na natureza.

2ª)Para preservar o hábitat natural de nossos pássaros, vamos realmente usar os poderosos satélites que hoje focam qualquer recanto, em toda parte de nosso país, para localizarmos as clareiras sendo abertas em nossas florestas.

3ª)Vamos ter bastante cuidado, pois existem algumas ONGs (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) por trás dessa idéia de acabar com pássaros nativos vivendo em gaiolas.

-Sabemos que existem muitas ONGs bem organizadas, com bons propósitos e criadas por pessoas sérias e de respeito, porém não podemos esquecer que já existiram algumas, principalmente atuando em nossas florestas, que, depois de investigadas, ficaram proibidas de atuarem em nosso território. Pois não eram apenas organizações não governamentais, eram também organizações que trabalhavam contra o nosso governo e contra o nosso povo.

-Para o IBAMA queremos pedir que reabra as inscrições para novos criadouros e estimule a criação do maior número possível de espécies, em todo o território brasileiro. Pois se existisse um criadouro em cada cidade, vendendo com nota fiscal os pássaros nascidos em gaiolas, usando anilhas com diâmetro que só permite ser colocada com 3 dias de vida. Além de gerar empregos e arrecadação para os cofres públicos, ofereceria aos compradores um preço final mais popular. Pois não teria a despesa de envio, que dependendo do estado que reside, na compra de um pássaro de R$140, 00, chega a pagar R$ 160,00 de frete na soma de GTA, atestado de saúde e taxa da transportadora aérea.

-Isto acontecendo, certamente acabaria com o comércio ilegal de pássaros pelo Brasil.

-Para finalizar, peço a você, cidadão brasileiro, que ama e defende nossa fauna e flora, que abrace essa causa e passe esse e-mail para muitos, principalmente para quem tem nas mãos o poder para fazer alguma coisa. Para que no futuro os bancos genéticos de nossa fauna, uma das maiores riquezas que possuímos, não estejam apenas em mãos estrangeiras.

Um abraço,

Isaias Costa

Proprietário do Criadouro Ninho dos Colibris.

www.ninhodoscolibris.com.br

Escrito por Isaias Costa, em 14/1/2011

Vamos Caminhar Juntos

Lei para flora e fauna

A Constituição Federal garante aos brasileiros e às futuras gerações um meio-ambiente equilibrado. O conceito de meio-ambiente equilibrado varia, mas o ponto central deve ser alicerçado sobre valores como o pluralismo, a universalidade e a biodiversidade.

Ao longo dos anos, de 1988 para cá, construiu-se uma selva de normas, com a culpa de todos, cidadãos, Governos, ONGs, IBAMA.

Pela nossa Constituição Federal a União, os Estados-membros e os Municípios podem legislar sobre fauna e flora.

As competências são concorrentes.

A União só deve, como regra, editar normas gerais.

Normas sobre como produzir normas. Esse papel é do Congresso Nacional. E o veículo apropriado seria a lei complementar.

Esta lei complementar seria nacional e não simplesmente federal. Ou seja, seria de observância obrigatória para a Administração Federal, Estadual e Municipal.

Com base nela teríamos de ter leis federais, leis estaduais e leis municipais.

Não é uma questão de hierarquia de leis, mas de competência. A competência é concorrente. A União pode (deve) editar normas gerais. Isto significa que cada Estado, de acordo com a Constituição Federal pode (deve) editar leis ordinárias sobre fauna e flora. E a União não deve invadir a competência dos Estados.

De um lado, isto é liberdade garantida pela Constituição Federal. De outro é repartição de competências. Mas também é um risco.

O IBAMA, o Instituto Chico Mendes e seja lá quem for, embora tenham uma nobilíssima e necessária função, não são legisladores. Muito menos legisladores nacionais.

Assim sendo, o Estado de Minas Gerais (com o mono-carvoeiro de Caratinga) não é obrigado a obedecer uma lei federal sobre o mono-carvoeiro. Por exemplo. Mas deve obedecer a uma lei nacional.

Colaboro com um Grupo de Discussão sobre criação ex situ de pássaros.

Tomemos o caso da Arara-azul-pequena, cujo limite norte parece ter sido o Estado do Paraná (Anodorhyncus glaucus). Esta presumidamente extinta. Isto aconteceu no século 19 e não há indícios sérios de que o tráfico internacional de espécies tenha concorrido para a extinção da A. glaucus. Mas há especulações sobre a pecuária extensiva e o impacto ambiental sobre a única espécie de coco da qual a A. glaucus se alimentava, o butiá. Resultado: já não há avistamentos confirmados de A. glaucus e o próprio butiá específico está quase extinto no Sul do país.

Poderíamos dizer: mas isto ocorreu no século XIX. Hoje isto não ocorreria.

Ocorre que paralelamente o periquito-australiano foi intensivamente reproduzido e hoje é uma ave abundante em cativeiro, com imensa variabilidade genética. Mesmo que empiricamente e com erros, o Melopsittacus undulatus está à salvo e a A. glaucus não.

Poderíamos dizer: isto aconteceu com aves de biomas diferentes. As peculiaridades do canyon do Paraná e do deserto australiano não se confundem.

Um irmão australiano, o Psephotus pulcherrimus, de mesmo porte, chamado Periquito do Paraíso, está oficialmente extinto desde 1927. Pecuária na aridez australiana, secas contínuas, dois anos seguidos de incêndios, a introdução de gatos e abate ilegal levaram o Psephotus à extinção.

Ele tinha a mesma dieta do hoje comum periquito-australiano. Só que jamais foi criado intensivamente.

Paixões de lado (eu mesmo não crio mais pássaros), diante do risco concreto de extinção de espécies, qual é a responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios? Se é dever do Estado manter um meio-ambiente equilibrado, quando desaparece uma espécie, quem pagará por isto?

O Estado pode salvar fauna e flora objetivamente? Não falo de declarações, OSCIP, OS, subvenções, verbas, dotações, convênios et alii. Falo de salvação efetiva de fauna e flora. Ao estilo dos nossos amigos do Greepeace em frente a navios baleeiros.

A resposta objetiva seria a União se o dano fosse causado por omissão da União ou por ato lesivo da União. Mas nenhuma soma em dinheiro pode garantir a ressurreição de espécies.

Por outro lado, se a União for condenada a indenizar a alguém pela extinção de uma espécie, seria quem? E a indenização sairia do bolso de quem?

Hoje os criadores de pássaros – reprodutores ex situ de pássaros nativos – sofrem um imenso preconceito. Preconceito por parte de leigos, da mídia, de algumas ONGs. Um preconceito, como qualquer outro preconceito, não embasado na verdade. Todo preconceito é, por si só, mentiroso.

E aquilo que deveria ser uma ferramenta de preservação da máxima biodiversidade possível está sendo ideologicamente marginalizada.

Crueldade contra animais? Observemos as granjas de frango, de chester, de peru do Sul do Brasil. Superconcentração, superalimentação, superimunização. Hormônios. Porcos, idem. Com o agravante dos nitritos em cursos de água. Baby beef. Truta salmonada. Confinamento de bovinos. Sacrifício de cães e gatos.

Todos nós temos o potencial para sermos exterminadores do futuro.

Estados com potencial exportador de minério dependem dessa riqueza. E os povos dependem dessa riqueza. No caso do Pará, a floresta será lesada. Do Maranhão, idem. No Tocantins será o cerrado. Em Minas Gerais são os endemismos da Serra do Cipó agora os lesados. Na Bahia, os endêmicos da Chapada Diamantina.

Mas não podemos nos esquecer do pré-sal, da pesca e do transporte marítimo. Temos diversas espécies marítimas ameaçadas. E fluviais também.

Quando alguém come um filé de pirarucu, come o filé de um Arapaima gigas de vários anos de idade. Pescado com arpão. Isto não causa comoção. Embora no caso da baleia cause. Ambos são vidas. Sei que há restrições e controles quanto à espécie. Mas e quanto ao arpão?

Quando alguém coleta peixes Neon Cardinal no Rio Negro para exportar a troco de merreca não há crime algum. O Cardinal não é reproduzido no Brasil. Mas é no Sudeste Asiático, pelo preço justo. E morrem milhares no transporte e, nos aquários, todos os anos. Embora não haja comoção nisto.

Então, se alguém aperta frangos em uma granja ou transporta clandestinamente aves, ao meu ver, há um só malefício. Só que o primeiro, tributado, é lícito. E o segundo, não tributado, é negócio marginal.

Pescar um peixe de 15 anos de idade é hobby? E porque reproduzir um F90 de curió seria atividade reprovável?

Porque a piscicultura com fins comerciais é incentivada, a pecuária, a suinocultura, a carcinicultura são incentivadas, se o fim de tudo isto é a morte dos animais criados com o propósito específico de morte? Se deixam um rastro de nitritos, amônia, metano e asfixia aquática, porque seria moral e ético isto?

Enquanto isto, um criador, não registrado no SISPASS, em situação administrativa irregular, reproduz 5 ou 6 bigodinhos (Sporophila lineola). Produziu vida, em condição administrativa irregular, mas é incapaz de atender aos ditames ideológicos circunstanciais e pode ser execrado pela mídia. Se três desses bigodinhos fossem reintroduzidos após uma adaptação, seria um grande êxito reprodutivo.

Neste ponto é que eu queria chegar:

a) a mídia não quer preservação de espécies. Quer notícia.

b) a massa é desordenada e não quer preservação de espécies. A massa quer bem-estar e se a preservação significar bem-estar a massa aceita a preservação.

c) os ambientalistas podem subsidiar a mídia e orientar positivamente a massa.

Só que há “ambientalistas” e “ambientalistas”. Chico Mendes deu a vida pela floresta. Sou fã dele.

Mas, se é possível um manejo sustentável, porque não podemos dar um salto adiante: pensar em um projeto apartidário, mas político no sentido profundo da palavra, onde a preservação da fauna e da flora seja buscada de todos os meios e por todos os instrumentos possíveis?

Precisamos de uma lei complementar nacional sobre fauna e flora.

Enquanto não a tivermos, defenderei a Constituição Federal e o entendimento de que todos os Estados e o meu glorioso Estado de Minas Gerais não será exceção, poderão legislar localmente sobre manejo de fauna e flora: reflorestamentos com espécies nativas, clonagem de jequitibás e jacarandás, clonagem de orquídeas, reprodução ex situ de anfíbios para fármacos e o sacrossanto direito de reproduzir passarinhos.

Do contrário, a solução para nós será a Holanda. Tudo o que canta ou é belo do Brasil é reproduzido e comercializado licitamente na Holanda.

Enquanto isto, o sabiá fica calado na Bahia,

porque onde antes era mata, em breve vai ser ferrovia.

E ai do Nicolau, que com paciência reproduziu um casal.

Porque o que mata a lagosta é pescador,

Quem mata o faisão é gourmet,

E quem cria passarinho

É simplesmente marginal, vai ao Jornal Nacional,

É preso e fala fininho.

O ferro é do chinês, o gado é do gaúcho,

A madeira é do malaio, o nióbio é de um ricaço,

O urânio é do Governo e o câncer do povo baiano,

O pasto é do coronel e o resto é do cangaço,

Enquanto isto, o sabiá fica calado na Bahia,

porque onde antes era mata, em breve vai ser ferrovia.

Escrito por Fernando Martuscelli , em 26/4/2010