Discussão sobre o SISPASS

A polêmica dos fundamentos

Discussão levada a efeito no Grupo Ornitofilia

Caro Roberto Barros,

Como sempre, elucidativos todos os textos escritos por tí, relatos verídicos e fundamentos da situação em que nos encontramos. Gostaria de acrescentar apenas que ou somos transparentes para a sociedade ou teremos cada vez mais dificuldades na sobrevivência de nossa classe. A COBRAP, como tu bens sabes pelo muito que nos tem ajudado, está fazendo de tudo para que haja, dentro da verdade dos fatos, um avanço na direção de fortalecer nossas bases, buscar um entendimento com o poder público e de trazer a informação aos criadores/mantenedores de passeriformes. Haja vista o site www.cobrap.org.br no qual temos coletada uma grande gama de textos e discussões e que muito tem ajudado aos interessados, sem dizer dos escritos no Atualidades Ornitológicas há 20 anos, onde vimos relatando aos leitores os acontecimentos, sempre no sentido de bem esclarecer. Torço para que todos, não só alguns, de nossos líderes “vistam a carapuça” e realmente passem a defender os legítimos interesses de seus liderados com honestidade de propósitos. É o que esperamos….. grato e abraços.

Aloísio

Prezado amigo Gilson,

Permita-me que eu não perca totalmente a esperança na união da classe. Não que eu discorde de você, porque também já ando cético quanto ao interesse de muitos em favor de todos, mas que eu acredite pelo menos em mim mesmo e nos exemplos que, por imperiosa necessidade, fizeram com que integrantes de outras classes de pessoas se unissem em determinado momento, mesmo que por egoísmo, na salvação de todos para salvar-se a si mesmo. Perdoe-me, mas eu preciso acreditar e me convencer disso ou desistir imediatamente e escolher outra atividade. Preciso acreditar que é possível recomeçar para mudar esse resultado nefasto para todos nós.

No mais eu também concordo com você, pois essa é a política das “lideranças” até então.

Eu ainda não tinha trânsito nesse meio, mas sei desse abandono ao qual te deixaram, pois me lembro bem de uma nota publicada no jornal da SERCA, com a transcrição do trecho de uma carta em que você agradecia o Aloísio, a única menção que fazia de alguém a te dar alguma colaboração na defesa do processo. Ninguém mais mereceu uma referência sua, se bem me lembro. Daí eu já imaginei que aqueles que mais deveriam te prestar apoio não o fizeram.

Embora eu não conhecesse as tais lideranças, ainda enquanto corria a ação, eu conversei com o presidente do clube ao qual

eu pertencia e ofereci minha ajuda ‘a federação, apresentando sugestões, que não foram aceitas sob a alegação de que a minha proposta não atendia aos interesses do dirigente da entidade.

Grande abraço,

Roberto.

Estimado Roberto,

Longe estou de querer entrar novamente nesta discussão, mesmo porque, como sabes, fui testemunha e protagonista ativo dos fatos, na condição de Presidente de Clube da Bahia a época.

Na condição de conhecedor e participe dos fatos analisados por você, me manifesto apenas para dizer que o amigo esqueceu de mencionar que os clubes da Bahia foram à época desta Ação, abandonados. Literalmente abandonados por todas as lideranças ornitológicas constituídas, que por medo ou omissão, fizeram questão de ignorar os fatos, que desaguaram no grande oceano ornitológico envolvendo a todos, resultando nesta condição “Tutelar” que os amadoristas se encontram. O momento da união da nossa classe já passou. Foi quando mais precisamos do apoio de todos. A exceção de alguns poucos, a grande maioria que no momento “Esperneia” nos deram mesmo foram às costas.

Sei que vão dizer que sou ressentido e magoado. Pois bem, sou mesmo, confiamos num “Sistema” que nos conduziu a situação que no momento amargamos, o resto é Hipocrisia pura. O IBAMA na minha modesta opinião entrou nesta única e exclusivamente por falta de opção e está fazendo o melhor que pode. E nós??? O que fizemos no passado??? Simplesmente não fomos capazes de desempenhar o nosso papel.

Um forte abraço,

 

Gilson-BA.

Grande Roberto: ( permita-me algumas consideraçãoes)

Maravilhoso relato. Dignidade na apreciação dos fatos.Transparência e maturidade na visão das responsabilidades dos atores. ” Justitia est constant perpetua voluntas …” Justiça é a eterna atribuição a cada um o que é seu e responsabilizá-lo por isso…Chega do velho e surrado jeitinho brasileiro…Um fraternal abraço Ramatis

 

Caro Amigo Dilson,

Uma pequena explanação:

Essa situação toda começou assim. Alguns desentendimentos entre criadores e clubes, não sei dizer ao certo como foi, no Paraná e depois na Bahia, foram parar no Ministério Público Federal. Essa primeira parte eu não conheço, mas também agora não muda nada.

Então – agora e certo -, o MPF entrou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, na Bahia, requerendo, em síntese, o final de tudo, baseando-se em alguns tópicos como IBAMA delegar ‘as Federações tarefa de competência exclusiva e Federação utilizar indevidamente o brasão da República nas suas carteirinhas etc. Enfim, pretendia o MPF acabar de vez com a manutenção e criação de pássaros nativos.

Nessa açâo foram réus a FEBRAPS, Clubes da Bahia e o IBAMA.

A juíza que decidiu a causa acolheu em parte o pedido, mantendo a criação e manutenção dos pássaros, mas condenando o IBAMA a cuidar exclusivamente da criação de passeriformes. Eu não me lembro bem, mas a Federação não recorreu e se alguém o fez, perdeu o recurso.

Evidente que, se o IBAMA já havia delegado a tarefa, não queria assumir essa tarefa, mas foi obrigado e o MPF passou a fiscalizar a execução da sentença, o que obrigou o IBAMA, mesmo sem querer, mesmo sem estrutura, sem condições, sem nada, a assumir e regulamentar o controle, dentro das suas possibilidades ou falta delas. Surgiu, assim, a IN 05/01.

Mas a federação não aceitou a decisão, tentando, politicamente, reverter a situação, como se isso fosse possível. Fez o que pode, mas não conseguiu, justamente porque ninguém pode, nem a lei pode, mudar uma decisão transitada em julgado, a não ser em casos especiais, por motivos relevantes, o que não é o caso. É constitucional.

Foi assim que se passaram dois anos e muitos clubes não recadastraram seus sócios, numa tentativa de sufocar e inviabilizar a tarefa do IBAMA, achando, ingenuamente, que com isso a tarefa seria devolvida ‘as federações.

O resultado está aí.

Resumo do resumo: Não conseguiram inviabilizar totalmente, porque o IBAMA fez mais e melhor do que se era de esperar, principalmente em se tratando da nossa atividade, que não é das maiores prioridades nacionais. Como não reconhecer isso?

Mas se esses clubes (não estou falando de todos, em nenhum momento) não conseguiram inviabilizar o trabalho do IBAMA, tumultuaram o máximo, o quanto puderam, e contribuíram com 99% de todo esse atraso e todos esses problemas. Estão colhendo o que plantaram. E agora só se culpa o IBAMA.

A grande culpa do IBAMA, se há, é não ser rigoroso com as autorizações concedidas ao funcionamento dos clubes, para que trabalhem melhor no interesse dos associados. Assim, o que acontece de injusto é que agora todos pagamos pela irresponsabilidade de alguns. Só que, como sempre, somos nós quem escolhemos nossos representantes e ainda confiamos demais naqueles que dizem o que queremos ouvir, e condenamos aqueles que nos dizem o que deveríamos ouvir, mesmo que isso nos prejudique.

Hoje, por exemplo, neste momento, tem clube que não sabe o que fazer, porque deixou para emitir hoje, sábado, dia 31/07/2004, a guia de recolhimento da licença, para recolher na segunda-feira, e o SISPASS não está acessível a quem não recolheu. Certo ou errado, justo ou injusto, com todos esses problemas pelos quais estamos passando, e com as anuidades já recebidas dos sócios, incluindo os R$ 30,00 da licença, era de se precaver e não deixar para um dia depois do último. Agora estão com a desculpa que o prazo para recolher com atraso é o prazo do recolhimento.

Ora, se não sabe, não assume!

Enquanto a gente não tiver total responsabilidade, não pode exigir responsabilidade dos outros.

Bem, isso tudo, já foi exaustivamente falado nos grupos desde a edição da IN-05, mas está difícil pra se dar conta de que as coisas mudaram, que não tem volta, e que a nossa forma de agir deve acompanhar essas mudanças, se queremos sobreviver.

Abraços,

Roberto.

 

Amigo Roberto,

Quando você diz “…foi condenado por uma sentença transitada em julgado” a que se refere? Está disponível na net? Eu gostaria de ler um pouco a respeito.

Abraços,

Dilson/Miami/Fl

 

Caro amigo Faxina e demais amigos,

A situação estava assim colocada:

Sempre que tomamos conhecimento de alguma coisa de interesse da classe, e verificamos que falta informação, cumprimos o que eu penso que é um dever moral: informar.

Quando a informação é colocada, é fato real, existente, só restando, de imediato, a possibilidade de tomar as providências necessárias ao resguardo do direito, ao exercício da faculdade ou ‘a garantia da defesa.

A reação comum é o protesto. Absolutamente legal, democrático, direito… Isso não se discute.

Mas aí ocorrem algumas distorções.

A primeira delas é atacar sem o conhecimento real da situação, sem a chance do contraditório, que também é democrático. Até aí, também é normal acontecer. Só que, depois das críticas, ao ouvir o IBAMA, ninguém apresenta bons argumentos contra a explicação do órgão, e a gente acaba “pagando mico”, como se diz por aí, por afirmações equivocadas, por criticar sem conhecer.

A segunda é que enquanto se fica procurando razões, meios e formas para atacar o IBAMA, o problema fica descoberto, sem que se tome alguma providência no sentido de resolvê-lo, minimizá-lo e até de cumpri-lo. Por isso que há anos a coisa se repete e nada muda.

Aí alguém diz: “Então apresente sugestões” – Não temos. A única sugestão que temos é que o IBAMA cumpra a parte dele. Mas se não cumpre, o que fazer? Podemos fazer algo? Façamos. Não podemos fazer nada? Não adianta discutir em vão.

Mas a discussão também é democrática, mesmo que se leve a nada. Contudo, pode piorar. Eu posso piorar as coisas para mim, mas não para os outros.

E nesse meio todo ainda se acaba descobrindo algumas culpas “nossas”.

Não pára por aí.

Perdemos o direito, ou pelo menos a chance de explicar porque divulgamos a notícia ou explicar porque aquilo ocorre ou ocorreu, se temos conhecimento. Logo alguém nos coloca como defensor deste ou daquele lado.

Perdemos mais. Perdemos o dever de justiça.

Somente o clima “acusatório” pode prevalecer, com opiniões arrastando outras, sempre no sentido ruim, do lado que não dá certo, no que não beneficia, não atende interesses, cultivando o mais profundo pessimismo.

No entanto, se nem tudo é bom, também nem tudo é ruim (grande descoberta!). Mas ai daquele que tiver a ousadia de dizer de algo que deu certo! De trazer um pouco de ânimo aos infelizes passarinheiros! Ai daquele que tentar quebrar o clima pessimista!

Então não temos o direito de exercer o justo direito de utilizar de justiça para reconhecer o que há de bom.

Ora, então, porque continuamos?

Também nessa ordem de idéias, somos obrigados a cometer outra injustiça: sempre colocar o IBAMA como alvo dos nossos descontentamentos.

Eu não sei se nos acostumamos com a política da “manobra”, do “jeitinho”, ou se estamos tão descrentes de tudo, ou, ainda, se é herança daqueles que puseram tudo a perder e não admitem que perderam também, que é sabido e ressabido que o IBAMA é parte passiva de uma relação processual, em que foi condenado por uma sentença transitada em julgado, e cumpre a execução da pena que lhe foi imposta, mas não se acredita que o IBAMA deva cumpri-la. Pensa-se que a sentença existe, mas se o IBAMA quiser, pode mudar isso, pode encontrar um jeitinho de devolver até o controle das tarefas.

Ninguém acredita, ou não sabe o que é uma sentença judicial transitada em julgado.

Não precisa de muito raciocínio para saber que o IBAMA está num sufoco muito maior do que o nosso, tendo de cumprir, sem ter os meios necessários, uma decisão judicial, fiscalizado pelo Ministério Público, apoiado pela Polícia Federal.

Na minha concepção, que não vale nada mas é o que eu penso, essa mesma sentença judicial que, diz-se, nos traz tantos problemas, também nos beneficia e nos garante a continuidade da criação. Por ela, o que era apenas uma “licença”, passou a ser um direito, posto que permitiu que continuemos com nossos pássaros nativos, nos dando, portanto, esse direito. Se transitou em julgado e se tornou, em tese, imutável de um lado, é de se supor que também o mtenha feito para o outro lado; o nosso lado.

Portanto, é de rigor reconhecer que, malgrado os dissabores, há muitas coisas boas acontecendo, temos algumas garantias e ainda podemos seguir com otimismo a nossa decisão – não tributo, importante lembrar – de criar passarinhos.

Aquela minha mensagem que deu origem ‘as demais, na verdade, nada sugere. Apenas coloca opções, dentre as possíveis, no sentido de se aquilatar o que cada um quer e quantos querem – ou não querem também – tomar uma ou outra posição. Pelo visto, a inconformação é minoritária.

A esperança e o otimismo continuam.

Abraços,

Roberto.

Fuji e amigos, é claro que compreendi a mensagem do Roberto; as coisas não são exatamente como a gente quer e aí é compreensível que impaciente reclamamos, mas, temos que fazer a nossa parte, hoje vence o prazo para entrar com requerimento das irregularidades, muitos aqui na minha cidade, embora avisados, nem foram atrás das senhas, logo, o que advir dessa omissão não podem reclamar.

Sds

Faxina.
Fax e amigos,

As propostas apresentadas pelo Roberto Barros foi no intuito tão somente de que as bravatas e desabafos dirigidas a quem não de direito,( aqueles que estão procurando responder duvidas dentro do que lhes é permitido), passem a serem melhor direcionadas.

Nada de mais relevante aconteceu em Guapimirim, os técnicos do IBAMA prestaram esclarecimentos dentro do que lhes havia de competencia a serem respondidos. Tanto que já mencionei que muito do que lá foi colocado foi exaustivamente discutido aqui nos grupos.

Estranhei apenas a indagação do Sr. Ivan sobre o que eventualmente escutou nesta reunião. Nada do que escutei foi algo que me causasse surpresas para tomar uma reação de confronto, formação de comitivas, caravanas ou sei lá mais o que. Mesmo porque, se alguma questão não foi bem esclarecida, em contrapartida não percebi por parte da platéia nenhuma contestação mais contundente. E, repito, nenhuma questão ficou sem resposta. Se alguem ficou insatisfeito, pelo menos não se manifestou. Isso para mim é omissão. Ou guardar fatos para depois poder vir a “espernear” nestes nossos fóruns.

Aqui termino minha participação nestes casos relacionados ao SISPASS, aproveitando palavras do Dep. Artur, está se tornando uma SISGUERRA.

Vou atender o pessoal aqui em casa. São menos reticentes. As dúvidas que levantam são procedentes. As dúvidas que aqui surgem são aquelas típicas de quem quem formula querendo na verdade jogar mais lenha na fogueira.

Sucesso

Rogério Fujiura
E.T. O SISPASS sem sombra de dúvida ainda tem muito avançar, pessoalmente tambem tenho cá meus problemas. Mas se não posso propor uma alternativa melhor, prefiro ficar calado. A tantos que reclamam, a esses solicito que apresentem propostas de melhoras. Só descarto de antemão a retomada do controle pelo pela sociedade civil. primeiro porque esta controle esta determinado pelo Ministério Público. Segundo, por que este controle esteve em nossas mão até recentemente 2000/2001 e ……..bom creio que nem precise complementar.
José Carlos,

Eu concordo, embora não sei o que se passou em Guarapari…mas, sei devemos buscar soluções pacíficas, o Brasil está tão cheio de problemas que poucos vão importar com um agrupamento de passarinheiros revoltados. Acho que o bom senso deve prevalecer, o programa é inédito, temos que procurar facilitar as coisas para ampliar os nosso espaços, até porque o órgão depende muito de informações que só os criadores as detém.

Faxina.

 

Prezados amigos.

Por experiência própria dos tempos de estudante as “invasões” pouco adiantam. E olhem que, naquele tempo, era mais fácil porque o Catete fica na beira da rua.

Tenho notado que o problema do SISPASS, pelo menos a maioria, está localizado nos escritórios ou FLONAs do IBAMA. Falta de conhecimento, falta de pessoal e, algumas vezes, má vontade vêm dificultando o funcionamento do programa.

Todos os dados dos criadors encontram-se nessas regionais do IBAMA.

Portanto, se conseguirmos fazer com que esses impecilhos sejam resolvidos os resultados serão melhores.

Abraço e felicidade a toda a família.

José Carlos, Caviúnas, Cruzeiro.

Caro Ivan,

Creio termos ouvido coisas distintas em Guapimirim. Até podemos ir a Brasilia, mas não pelo que vimos ou ouvimos no RJ. Mesmo porque, a não ser a contumaz mordacidade das palavras do Magela, não vi mais nenhuma manifestação de descontentamento. Se for para termos a mesma passividade, é melhor ficarmos por aqui mesmo, pois em todas as reuniões que presenciei o comportamento sempre foi o da alternativa 1.

De qualquer forma, me sinto bem representado pelo Wellington Jesuíno e pelo Presidente (COBRAP) Aloísio na canalização de nossas reinvindicações.

Sucesso

Fuji

 

Salve Roberto Barros e Amigos do Grupo.
Contem comigo na 3ª alternativa. Rumo a Brasília e colocar o IBAMA na roda. Depois do que ouvi em Guapimirim …….

Saudações Sicalienses com Paz, União e Seriedade.
Caro Rogério,

Esquecendo um pouco do animus gritandi, e tomando emprestado algumas das suas considerações, entre elas uma proposta alternativa concreta e exeqüível, só vejo três opções:

1) Acomodar-se – e até, querendo, continuar só protestando – e aguardar que o IBAMA resolva tudo;

2) Ingressar na Justiça; e

3) Formar uma caravana com todos os criadores interessados e inconformados, e ir até Brasília exigir providências. Não é comissão de representantes não. É comitiva mesmo, com todos participando.

Basta alguém tomar a frente, calcular despesas, ratea-las, receber antecipadamente o valor, organizar, contratar o transporte e tudo mais e partir para a sede do IBAMA.

No mínimo a gritaria seria maior e dirigida a quem de direito, ainda com eficácia de chamar a atenção e ser ouvida pelo IBAMA, o que não ocorre aqui nos grupos.

Nada contra ninguém, nem contra o direito de reclamar, mas se é pra fazer alguma coisa, concreta e exequível como você propõe, vamos ‘as inscrições e ‘a arrecadação.

E então?

Abraços,

Roberto.

 

Prezado Dr. José Carlos,

Antes de mais nada, me parece ser necessário esclarecer que sou criador, amador e que tenho os mesmos problemas, ou alguns outros que diferem na forma, mas que requerem a mesma atenção.

Muito me apraz que sejas um questionador: é por conseqüência um pensador.

Os fatos, eu e outros colegas temos apresentado. Muitos dos seus questionamentos não tenho como responder, minha capacidade se limita a repassar informações. A única certeza que tenho, quanto à dúvida do Taddei, é que uma vez protocolizado um requerimento não haverá a necessidade de re protocolar(sic).

Se formos questionar fatos, situações pré SISPASS, era SISPASS, etc……não chegaremos a lugar algum, pois no apurar das responsabilidades, o saldo, negativo com certeza, recairá sobre nossa classe (passarinheiros) e sem dúvida no próprio IBAMA.

Não me acomodo perante a situação, tão desconfortável para mim como a todos os companheiros que porventura tenham problemas. Porem não vislumbro outra saída, nem vejo alguém com uma proposta alternativa concreta e exeqüível. Tanto não o há que em vez de soluções propositivas surgem as porciúnculas pessoais. Tanto não o há que há o esbravejar constante e cheio de “coragem” que se tão munidos de razão, uma simples ação judicial seria capaz de resolver todas as pendengas.

Não creio que seja tão difícil ser honesto neste país, como em qualquer outro lugar do mundo. O que há, a meu ver, é a falta de empenho e desprendimento para que busquemos juntos uma solução.

Até lá, quando apareça uma proposta alternativa ou mesmo substitutiva ao SISPASS, que atenda aos nossos anseios, vou me adequando as regras do jogo. Sofrendo como tantos, mas procurando a ajudar a encontrar o fio da meada para desatar o nó da questão.

Sucesso

Rogério Fujiura

“Pero que si, pero que no, sei hai govierno, yo soy contra” (?)

Prezado Rogério.

Tenho por norma de vida questionar situações ou fatos, sem entrar em questiúnculas pessoais.

Em relação ao IBAMA/SISPASS a preocupação é com um fato concreto e, que se não for resolvido, implicará na insolvência de todo o sistema: a lentidão no processamento dos dados e as exigências não compatíveis com essa lentidão.

Veja só onde chegamos. Os pássaros nascidos de 2002 para cá sequer foram lançados no programa (pelo menos em muitos locais) e, em conseqüência, estão fora das relações dos criadores. Criam um módulo de correção. Ótimo, pensei, mas a decepção veio quando o processo usa não a Internet e sim a burocrática, cansativa, pouco clara e de pouco efeito maneira da papelada, dos requerimentos e dos carimbos.

Se o Taddei, uma pessoa consciente, munido e plugado na Internet e muito organizado não tem certeza se tem que ” re protocolar” requerimento, imagine o pessoal, a grande maioria, que não tem computador e nem sabe da existência do módulo!

Sempre volto a Kafka para ilustrar a situação. Nesse quesito, o O Processo não faria melhor: logo teremos pássaros anilhados com anéis adquiridos do IBAMA, pagos com boletos próprios, retirados nos escritórios ou agências mediante recibo, mas ilegais porque não foram respeitados os prazos burocráticos.

É justo? Não é um retrocesso? Não foi dado um nó na questão? Por que é tão difícil ser honesto no nosso país?

Abraço e felicidade a toda a família.

José Carlos, Caviúnas, Cruzeiro.

Senhores,

após passar o final de semana em Guapimirim/RJ, participando do evento lá ocorrido e que dentre outros, contou com a presença de técnicos do IBAMA ligados diretamente ao SISPASS para mais alguns esclarecimentos, fiquei pasmo ao abrir a caixa de e mails.

Troca de acusações e ataques entre integrantes dos nossos Grupos de discussão. Em um momento delicado pelo qual passamos, com ajustes finais do SISPASS prestes a serem cumpridos, ou até mesmo com uma dilatação maior dos prazos, causa maior de nossa revolta, por não termos as nossas regularizações sendo atendidas em tempo hábil. Será que não é hora de revermos esta postura, nos unirmos, canalizarmos nossas reivindicações, e procurarmos suplantar a emoção com a razão? Vermos de que forma seriamos mais eficientes em nossas cobranças e na busca de resultados?

Alguns colegas procuram ajudar outros companheiros menos desavisados. A título do que dentro do sistema é possível ser feito, com os recursos existentes. De forma despojada dedicam seu tempo esclarecendo dúvidas e até mesmo fornecendo ferramentas (modelos de requerimento, por ex.) para que possam todos usufruir de uma orientação básica, dentro, mais uma vez, do conhecimento e da disponibilidade existente.

Mas pela reação é desencorajador tomar estas iniciativas. Pois vejo que qualquer orientação/observação/informação que possamos repassar é interpretado por muitos como concordância nossa com eventuais falhas ou que estamos na defesa incondicional do Instituto.

Muitas das informações obtidas nesta reunião não vão ao encontro dos anseios de muitos. Divulgá-las, pela reação que aqui encontro é temerário.

Pena. Tanto criticamos o órgão pelas suas falhas e carências. Mas não fazemos a lição de casa.

Sucesso

Rogério Fujiura
Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 3/8/2004