Veterinários e os animais silvestres

Fui convidado para elaborar um texto para o Portal COBRAP – Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos, e para o REBRAC – Rede Brasil de Criadores, pois estão precisando compor seu escopo com textos de Profissionais das Ciências Agrárias e Biológicas dando respaldo a atividade de criação e manutenção de animais silvestre legalmente estabelecida e a atuação do veterinário no setor.

Não sou representante da classe Profissional, nem posso falar em nome de toda a categoria, mas como autônomo tenho visto a classe Médico Veterinária perdendo espaço no mercado de trabalho por omissão, por não dispensar a atenção devida a alguns setores e as atividades que deveriam ser de suma importância na pauta dos trabalhos do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária e suas sub estabelecidas delegadas estaduais, sistema CRMV’s, assim como por parte da SBMV – Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, e as Sociedades estaduais como também o sistema Anclivepa – Associação Nacional das Clinicas Veterinárias de Pequenos Animais.

Tais entidades representativas e coordenadoras das ações da profissão, muitas vezes, mesmo tendo comissões especiais para alguns dos temas específicos, conseguem poucas inferências que resultem em ações práticas ao profissional e aos assistidos pelos mesmos. E que produzam uma boa imagem do veterinário perante a opinião pública e seus clientes.

Com esta “mansidão”, letárgica os veterinários têm perdido mercado para: Zootecnistas, Biólogos, Farmacêuticos entre outros profissionais das ciências agrárias, biológicas e da saúde, cujas entidades e representantes são mais enfáticos em defender a suas respectivas profissões e mercado de trabalho, assim como os assistidos por estes.

Os representantes dos veterinários precisam atuar mais de perto nas Câmaras Setoriais, Frentes Parlamentares, ONG’s, atuar em âmbito acadêmico principalmente, na formação dos novos veterinários, e no conteúdo ministrado pelos docentes, e junto às autarquias públicas como IBAMA e secretárias estaduais de meio ambiente, agricultura e pecuária e entidades privadas, como fazem os representantes de classe em outros países.  Dando a devida importância e destaque entre outras áreas a Fauna Nacional.

Então surge a questão. Qual deve ser a postura dos Médicos Veterinários diante da questão relacionada aos animais silvestre? E o momento conjuntural em que passam no Brasil?

Na colação de Grau, fazemos o seguinte juramento:

“Sob a proteção de Deus, PROMETO que, no exercício da Medicina Veterinária, cumprirei os dispositivos legais e normativos, com especial respeito ao Código de Ética da profissão, sempre buscando uma harmonização entre ciência e arte e aplicando os meus conhecimentos para o desenvolvimento científico e tecnológico em benefício da sanidade e bem estar dos animais, da qualidade de seus produtos e da preservação de zoonoses, tendo como compromisso a promoção do desenvolvimento sustentado, a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida e o progresso justo e equilibrado da sociedade humana. E prometo tudo isso fazer, com o máximo respeito à ordem pública e aos bons costumes. Assim prometo.”

Bom quanto a cumprir os dispositivos legais, reza a Lei de Proteção a Fauna (5.197/67), que diz entre outras coisas que qualquer animal silvestre comercializado deve ser oriundo de criatório comercial, devidamente autorizado pelo órgão competente e assistido por profissional capacitado. Portanto é proibida a captura da natureza, e isso é corretíssimo e é assim que deve ser! Então fica clara a atuação do veterinário neste cenário de criação legalizada!

Mas o despreparo é tamanho que ao chegar um silvestre em uma clínica necessitando de atendimento o que acontece?

A desinformação chega ao ponto de alguns colegas dizerem que não atendem por se tratar de animal silvestre “ilegal” e que ficariam em “uma saia justa” se não denunciasse o cliente. Só para verem o grau de desinformação e despreparo da classe sobre o tema. Fato que precisa e deve ser corrigido por uma postura mais pró ativa das entidades de classe e dos Cursos de Graduação.

A campanha de 2013 do CFMV de combate ao trafico é super louvável.

Mas não atinge o foco da categoria!

Mais importante do que essa campanha que deveria ser capitaneada pelo IBAMA, e pelas Polícias.

Seria melhor para a categoria se em 2014 o CFMV se empenhar em esclarecer, os profissionais e a opinião pública, que no Brasil existem inúmeros profissionais capacitados a dar assessoria técnica aos criadores e em atender animais silvestres legalmente criados, ou emergencialmente atendidos, até pela importância de nossa fauna em um País continental como o Brasil, se tornando referencia para outros Países. O CFMV deveria fazer saber aos colegas formados e os em graduação sobre a Resolução 829/06 do CFMV que diz que o veterinário tem compromisso ético em atender o animal silvestre. Isso mesmo!

Que criar com Responsável Técnico e legalmente registrado no órgão competente, é legal e correto e mais uma ferramenta de combate ao Tráfico, e quem deve assistir estes criatórios é o Veterinário, capacitado e habilitado para tal e não outros profissionais. Devendo essa atividade ser fomentada e incentivada pela classe!

Notem o tamanho desse mercado na imagem abaixo:

Em 2012 e 1013 me juntei a alguns poucos destemidos veterinários, empenhados em tentar mudar essa “atitude” de omissão e não posicionamento dos veterinários e de nossos representantes diante do tema: Silvestres, mas talvez por querer ser “Socialmente Correto”, pela imagem míope e distorcida que tem a sociedade sobre o setor. O CFMV vem abstendo-se de se posicionar e de tomar uma posição pública a favor da criação legal de Silvestres no Brasil. Postura esta adotada até mesmo por colegas especialistas que só atuam neste seguimento. Que persistem em ficar ”na moita”, enquanto rolam discussões importantes e acaloradas sobre o assunto. Onde ninguém melhor do que estes médicos veterinários para falar com conhecimento de causa sobre o tema! Corrigindo os atuais entendimentos distorcidos tão comuns. Sob pena de deixar essa tarefa para outros profissionais, como os Biólogos, que na maioria das vezes veem o assunto de outro prisma, que não o da Criação, mas ambiental.

Tentamos inúmeras vezes incluir o tema: “Silvestres” em Congressos Veterinários, para discutir a atuação da classe e as políticas públicas, como a Lista Pet, atualmente travadas! Mandei mais de um e-mail para a “comissão de animais silvestres” do CFMV para tentar contato com os responsáveis por esta comissão para ajudá-los a sair da inércia e tornar público o que estava sendo feito, pela comissão e nunca consegui um retorno sequer, com exceção da SBMV por parte do seu Presidente Dr. Josélio Moura, que compareceu a uma das reuniões da Câmara Setorial no Congresso Nacional em 2013 a nosso pedido.

Os veterinários precisam saber e fazer saber a sociedade que o item 12.3 da Política Nacional de Biodiversidade e seus subitens que o Estado deveria “Apoiar, de forma integrada, a domesticação e a utilização sustentável de espécies nativas da flora, da fauna e dos microrganismos com potencial econômico”. E que o Art. 6 da Lei de proteção à fauna, diz que “o Poder Público estimulará a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.”.

Se não fizermos assim, outros Países o farão, com o nosso Patrimônio Genético para lá contrabandeado!

Por nossa incompetência, pelas discussões infrutíferas, fazendo de nós Brasileiros motivo de “chacota” em outros Países. Em um tema que deveríamos ser referencia mundial!

Esta iniciativa, da ilustração acima, certamente deveria estar ocorrendo no Raso da Catarina, no sertão da Bahia, garantindo a população de aves e gerando recursos, com os excedentes para o sertanejo já tão sacrificado e mercado para o veterinário. E não para o Sheik no Qtar! Mas a atual postura “Burrocrata” da atual legislação impede que isso aconteça! Em vez de simplificar, facilitar a multiplicação desses Material Genético, que é um Patrimônio Nacional, já nascido em cativeiro e nunca capturado da natureza. Mas ao invés disso:

Criam-se cada vez mais entraves, mais exigências, mais dificuldade, detalhando exigências cada vez mais difíceis de serem atendidas pelos criadores. E tudo isso somente favorece o ilegal, informal e clandestino e tira do mercado Homens abnegados, criadores que investem recursos próprios e tempo na atividade, técnicos dedicados a este trabalho. Que estão sendo difamados em campanhas publicitárias maldosas, por parte de ONG’s xiitas, e burras! E como diz o Amigo e colega Dr. Bruno Ville: “Somos vistos como os algozes da natureza, os sem-coração, os excêntricos aprisionadores de animais, os escraviza dores.”

Tenho convicção que a Criação em cativeiro não  deve ser a única modalidade de preservação, que nós veterinários temos que defender, mas que certamente é sim uma das importantes ferramentas de preservação e geração de emprego e renda. Um negócio! Com possibilidade de preservar e até se preciso for, devidamente autorizado, repovoar áreas a onde os espécimes estejam extintas. Por exemplo, o Bicudo (Oryzoborus Maimillani) é considerado pelo IBAMA como ameaçado de extinção e já desaparecido de muitas áreas antes endêmicas (mma – maio 2003). Mas verificando os dados de nascimentos somente de criadores amadoristas, no triênio 2009/2011, nasceram 55.801 bicudos nos criatórios legalizados no Brasil. E poderia ser muito mais! Fato que poderia ser multiplicado com todos os demais Silvestres ameaçados e vulneráveis pela forte pressão do avanço da agricultura moderna e expansão das áreas  urbanas sobre o habitat, se assim fosse incentivado e desburocratizado a criação as diretrizes da CITES e da CDB, ainda que os órgãos  não ajudem, basta não atrapalhar, as convenções citadas poderiam e deveriam ajudar a preservação e multiplicação.

Acorda Brasil, vamos nos unir, nos organizar e fazer alguma coisa!

É isso que nosso CFMV deverá estar empenhado em promover em suas campanhas públicas de 2014, que os veterinários assistem a criatórios legais, que criam com ética e comprando seu Pet silvestre ou exótico destes criadores abnegados, honestos e dedicados, o cidadão estará combatendo e inibindo o tráfico ilegal. Tráfico este que segundo a RENCTAS – Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens informou em seu último relatório que 38 Milhões de animais são retirados ilegalmente da natureza todo ano e que apenas 10%, ou 3,8 milhões chegam às mãos dos que adquirem estes animais. Os demais morrem pela forma criminosa de sua captura, condução e comercialização. Bem diferente dos criatórios legais sob a tutela de um RT veterinário, onde as taxas de natalidade e sobrevivência são altas e monitoradas. Onde ocorre melhoramento de características desejáveis e etc.

O mercado formal, se fosse como reza a Lei da Política Nacional de Biodiversidade, incentivado seria capaz de atender por meio dos criatórios legais esta demanda de 3,8 milhões, inibindo a pressão sobre a captura na natureza, fazendo com que essa atividade ilegal deixe de ser atrativa aos contraventores.

Países como a Alemanha, Espanha e Bélgica, têm cadeias de negócios relacionados à ornitologia e demais Pet’s, como répteis, mamíferos e peixes em ambiente domiciliar como negócio, são indústrias farmacêuticas, de rações balanceadas, indústrias de equipamentos: como bebedouros, comedouros, lojas Pet’s, clínicas, publicações especializadas, demais profissionais e etc e tal. Por que no Brasil este setor que segundo a ABRASE – Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos não é incentivado com flexibilização, facilitando a Criação formal e legal? E porque nós veterinários não estamos atuando como ponta de lança neste segmento? Notem o relatório de 2012 da ABRASE:

Fonte:  http://www.abrase.com.br/arquivos/palestras%20ABRASE/CRIACAO%20E%20COMERCIO%20DE%20ANIMAIS%20SILVESTRES.pdf

A criação racional e o manejo de aves e demais animais silvestres, é sem sensacionalismo e discursos acalorados e apaixonados uma ciência, como reza o Juramento da colação de grau do Veterinário, necessária para manutenção destes espécimes e da biodiversidade, que são um Patrimônio Nacional, que não pode ser discutido somente do ponto de vista filosófico, emocional devido a sua Importância. Deve ser visto como negócio, como segurança nacional,  com o fim de conservar, multiplicar e perpetuar. Pois de outro modo não o será pelo estado. Isso é fato! E sumirá muitos espécimes, com perda irreparável!

As faculdades, por meio de seus Coordenadores e dos Docentes das disciplinas de silvestres e avicultura podem procurar a COBRAP e a REBRAC, para convênios tanto para receberem estagiários nos criatórios como material para pesquisas acadêmicas envolvendo os silvestres, aproximando os futuros veterinários, da clinica, ambiência, bem estar animal, gerando nas academias técnicas de manejo: reprodutivo, sanitário e nutricional fazendo deles, os acadêmicos, seus aliados na atividade da Ornitologia esportiva, conservacionista e de repteis, mamíferos e peixes ornamentais. Isso é uma realidade mundial, em todos os continentes, desde os primórdios dos tempos. Então sem demagogia. Sejamos Profissionais na abordagem do tema doravante, sem hipocrisia!

A normatização e legalização, que se encontra hoje travada, com a tal lista Pet, se “flexibilizada” for, e contamos com uma maior atuação dos colegas veterinários nessa luta, pode se tornar de fato um meio de:

1. Geração de empregos;

2. Conhecimento e difusão destes, convivendo com o homem seja no campo, seja na cidade;

3. Utilização sustentável dos recursos da fauna;

4. Lutar pela preservação de seus habitats; e Centros de triagem, restabelecimento e reintrodução em Parques Nacionais, áreas de reservas RPPM e etc;

5. Compreender a biologia, fisiologia, patologias. A Reprodução, Nutrição e Sanidades das espécies, por meio de publicação de artigos técnicos científicos;

6. Diminuição da pressão sobre os recursos naturais;

7. Combate ao comércio ilegal de animais silvestres;

8. Gerar nova tecnologia no manejo das espécies;

9. Preservação das espécies;

10. Comercialização exclusiva de aves réptil e mamífera nascidas em cativeiro;

Sendo, os veterinários brasileiros, referencia no cenário mundial, também nestas áreas, como o são em outras!

Tudo em cumprimento a Lei e em harmonia ao juramento que fizemos na colação de grau.

Sem mais por hora, coloco-me a disposição de todos pelos contatos abaixo.

Atenciosamente

Preservacionismo/Conservacionismo

A busca da sustentabilidade

O Preservacionismo e o Conservacionismo são correntes ideológicas que surgiram no fim do século XIX, nos Estados Unidos. Com posicionamento contra o desenvolvimentismo – uma concepção na qual defende o crescimento econômico a qualquer custo, desconsiderando os impactos ao ambiente natural e o esgotamento de recursos naturais – estas duas se contrapõem no que se diz respeito à relação entre o meio ambiente e a nossa espécie.

O primeiro, o Preservacionismo, aborda a proteção da natureza independentemente de seu valor econômico e/ou utilitário, apontando o homem como o causador da quebra deste “equilíbrio”. De caráter explicitamente protetor, propõe a criação de santuários, intocáveis, sem sofrer interferências relativas aos avanços do progresso e sua consequente degradação. Em outras palavras, “tocar”, “explorar”, “consumir” e, muitas vezes até “pesquisar”, torna-se, então, uma atitude que fere tais princípios. De posição considerada mais radical, este movimento foi responsável pela criação de parques nacionais, como o Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos.

Já a segunda corrente, a conservacionista, contempla o amor à natureza, mas aliado ao seu uso racional e manejo criterioso pela nossa espécie, executando um papel de gestor e parte integrante do processo. Podendo ser identificado como o meio-termo entre o preservacionismo e o desenvolvimentismo, o pensamento conservacionista caracteriza a maioria dos movimentos ambientalistas, e é alicerce de políticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas que buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações futuras. Redução do uso de matérias-primas, uso de energias renováveis, redução do crescimento populacional, combate à fome, mudanças nos padrões de consumo, equidade social, respeito à biodiversidade e inclusão de políticas ambientais no processo de tomada de decisões econômicas são alguns de seus princípios. Inclusive, este propõe que se destinem áreas de preservação, por exemplo, em ecossistemas frágeis, com um grande número de espécies endêmicas e/ou em extinção, dentre outros.

Tais discussões começaram a ter espaço em nosso país apenas em meados da década de setenta, com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, quase vinte anos depois. Em razão de a temática ambiental ter sido incorporada em nosso dia a dia apenas nas últimas décadas, tais termos relativamente novos acabam sendo empregados sem muitos critérios – mesmo por profissionais como biólogos, pedagogos, jornalistas e políticos. Prova disso é que a própria legislação brasileira, que nem sempre considera uso correto destes termos, atribui a proteção integral e “intocabilidade” à preservação; e conservação dos recursos naturais, com a utilização racional, garantindo sua sustentabilidade e existência para as futuras gerações, à conservação.

Por Mariana Araguaia Graduada em Biologia

Escrito por Mariana Araguaia, em 16/1/2011