Exclusão de Pássaro / Correção da Espécie
Dois pedidos no mesmo documento
Ilustríssima Senhora Engenheira Chefe do Escritório Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Bauru – IBAMA/BAURU – SP
Ref. Criação Amadorista de Passeriformes
CTF nº 000000 – CPF/MF nº 000.000.000-00
1 – PEDIDO DE EXCLUSÃO DE PÁSSARO DUPLICADO
2 – PEDIDO DE CORREÇÃO DA ESPÉCIE
NÚMEROS DE ORDEM 42/44 DA RELAÇÃO DE PASSERIFORMES ANEXA
JOSÉ, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, criador amadorista de passeriformes devidamente cadastrado no CTF sob o nº 000000, residente e domiciliado em São Manuel/SP, na Rua das Andorinhas, 01, Jardim Recreio, vem, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:
I – DO REQUERENTE
O requerente é criador amadorista de passeriformes, devidamente cadastrado no IBAMA e no CTF- Cadastro Técnico Federal.
II – DOS ESCLARECIMENTOS
A) IDENTIFICAÇÃO
Constam da sua Relação de Passeriformes anexa (doc I) os pássaros abaixo relacionados:
# NOME CIENTÍFICO NOME COMUM SEXO NASCIMENTO TIPO ANILHA DIAM CÓDIGO DA ANILHA
42 Scaphidura oryzivora Iraúna-grande F 27/08/2000 anilha fechada 4.0 SORB-4.0-2001-009
43 Scaphidura oryzivora Iraúna-grande M 27/08/2000 anilha fechada 4.0 AOB-4.0-2001-182
44 Scaphidura oryzivora Iraúna-grande F 23/09/2001 anilha fechada 4.0 SORB-009-2001
(# = NÚMERO DE ORDEM NA RELAÇÃO EMITIDA PELO SISPASS)
B) DUPLICIDADE
B-1) PÁSSARO DUPLICADO
Observe-se, pois, que os pássaros de números de ordem 42 e 44 são o mesmo, sendo que um deles está duplicado, merecendo ser excluído da Relação.
B-2) PÁSSARO A SER EXCLUÍDO
No caso, pode-se excluir o pássaro de número de ordem 44, permanecendo somente os pássaros de número de ordem 42 e 43, ficando assim:
# NOME CIENTÍFICO NOME COMUM SEXO NASCIMENTO TIPO ANILHA DIAM CÓDIGO DA ANILHA
42 Scaphidura oryzivora Iraúna-grande F 27/08/2000 anilha fechada 4.0 SORB-4.0-2001-009
43 Scaphidura oryzivora Iraúna-grande M 27/08/2000 anilha fechada 4.0 AOB-4.0-2001-182
C) DA ESPÉCIE
C-1) ESPÉCIE INCORRETA
Os nomes científico e comum que constam da relação emitida pelo programa SISPASS não correspondem ‘a verdadeira espécie desses pássaros. Da espécie acima descrita, sequer se tem notícias de que haja criação em ambiente doméstico, chegando a ser desconhecida na região.
C-2) ESPÉCIE CORRETA
C-2-1) São eles, em verdade, passeriformes popularmente conhecidos por Pássaro-preto, Graúna ou Chopim, que no Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03 são classificados como Gnorimopsar chopi – Graúna, chopim;
C-2-2) Portanto, as denominações corretas desses pássaros, científica e comum, conforme Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, são:
# NOME CIENTÍFICO NOME COMUM ANILHA
42 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim SORB-4.0-2001-009
43 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim AOB-4.0-2001-182
(# = NÚMERO DE ORDEM NA RELAÇÃO EMITIDA PELO SISPASS)
III – DO PEDIDO DE CORREÇÃO
Resumindo, devidamente corrigido, da Relação de Passeriformes do requerente, da espécie em questão, deverão constar:
# NOME CIENTÍFICO NOME COMUM SEXO NASCIMENTO TIPO ANILHA DIAM CÓDIGO DA ANILHA
42 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim F 27/08/2000 anilha fechada 4.0 SORB-4.0-2001-009
43 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim M 27/08/2000 anilha fechada 4.0 AOB-4.0-2001-182
(# = NÚMERO DE ORDEM NA RELAÇÃO EMITIDA PELO SISPASS)
IV – DO REQUERIMENTO
Diante do exposto, requer, respeitosamente, a Vossa Senhoria que determine a exclusão do pássaro duplicado e a correção dos nomes científico e comum dos pássaros acima descritos, no banco de dados do Requerente, no programa SISPASS, através do módulo de correção, conforme orientação emanada da página oficial do IBAMA, na Internet, para que constem da sua Relação de Passeriformes como descrito no item “D” deste requerimento.
Termos em que,
P. Deferimento.
São Manuel, 01 de junho de 2004.
JOSÉ
CPF/MF nº 000.000.000-00
Modelo criado por Roberto Barros
Escrito por Valdemir Roberto Ribeiro de Barros, em 11/6/2004
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