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Correção da Espécie – Pintassilgos

11 de junho de 2004

O Baiano e o Cabeça Preta

Ilustríssima Senhora Engenheira Chefe do Escritório Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Bauru – IBAMA/BAURU – SP

PEDIDO DE CORREÇÃO DA ESPÉCIE

Ref. Criação Amadorista de Passeriformes

CTF nº 000000 – CPF/MF nº 000.00.00-00

Anexos: CTPs (Via Azul) de nºs 321971, 321973 e 321974,

Cópia da Relação de Passeriformes do doador José

Cópias do CTPs de origem nºs 225480 e 225962

Cópia da Relação de Passeriformes de origem

Relação de Passeriformes do Requerente

ANTONIO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, criador amadorista de passeriformes devidamente cadastrado no CTF sob o nº 000000, residente e domiciliado em São Manuel/SP, na rua Bandeirantes, 222, Jardim Boa Vista, vem, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:

30) O requerente é criador amadorista de passeriformes, devidamente cadastrado no IBAMA e no CTF- Cadastro Técnico Federal;

31) No dia 17/12/2002, o requerente adquiriu por doação de José, portador do CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, devidamente cadastrado no IBAMA, os pássaros constantes dos CTPs nºs 321971, 321973 e 321974, conforme vias azuis anexas (docs. I/III) a seguir relacionados:

CTP ESPÉCIE SEXO ANILHA

321971 Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) M 180-1999-26-1-AAA

321973 Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) F 052-2001-26-1-AAA

321974 Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-0018

32) Após, através do SISPASS, adquiriu do mesmo doador os pássaros seguintes, filhos do primeiro casal:

ESPÉCIE SEXO ANILHA

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-0019

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-0020

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-0021

33) Levados ‘a reprodução, já no criatório do requerente, o primeiro casal adquirido produziu, em duas temporadas de criação, os seguintes filhotes:

ESPÉCIE SEXO ANILHA

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1382

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1386

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1387

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1388

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1389

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1391

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1801

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1802

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1803

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1806

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1807

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1809

Carduellis Yarellii(Pintassilgo Baiano) I IBAMA.SP.2.4-01/02-1811

34) Ocorre, no entanto, que referidos pássaros constam na relação emitida pelo SISPASS como Carduelis Magellanicus, o pintassilgo comum, o que não é real. Conquanto da primeira relação emitida pelo IBAMA o casal inicial já esteja assim cadastrado (doc. IV), evidencia-se que foi por equívoco quando da digitação, posto que sempre constou em todos os documentos anteriores com a espécie correta, Pintassilgo-baiano ou Carduellis Yarellii, conforme documentos anexos (docs. II, III, V, VI e VII). Em decorrência, o programa SISPASS, seguindo a espécie dos pais, cadastrou também os filhos com a espécie indevida (doc. VIII);

Diante do exposto, requer, respeitosamente, a Vossa Senhoria que determine a correção dos nomes científico e comum dos pássaros acima descritos, no banco de dados do Requerente, no programa SISPASS, através do módulo de correção, conforme orientação constante da página oficial do IBAMA, na Internet, para que esses pássaros passem a constar da sua Relação de Passeriformes com nome científico de Carduellis Yarellii, e com o nome comum de Pintassilgo-baiano.

Termos em que,

P. Deferimento.

São Manuel, 01 de junho de 2004.

ANTONIO

CPF/MF nº 000.000.000-00

Modelo criado por Roberto Barros

Escrito por Valdemir Roberto Ribeiro de Barros, em 11/6/2004

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Correção da Espécie – Pássaro Preto

11 de junho de 2004

Pássaro Preto/Graúna

Ilustríssima Senhora Engenheira Chefe do Escritório Regional do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Bauru – IBAMA/BAURU – SP

PEDIDO DE CORREÇÃO DA ESPÉCIE

Ref. Criação Amadorista de Passeriformes

CTF nº 000000 – CPF/MF nº 000.000.000-00

Anexo: Relação de Passeriformes do Requerente

ANTONIO, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, criador amadorista de passeriformes devidamente cadastrado no CTF sob o nº 000000, residente e domiciliado em São Manuel/SP, na rua Bandeirantes, 222, Jardim Boa Vista, vem, respeitosamente, ‘a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue:

35) O requerente é criador amadorista de passeriformes, devidamente cadastrado no IBAMA e no CTF- Cadastro Técnico Federal;

36) Constam da sua Relação de Passeriformes anexa (doc I) os pássaros abaixo relacionados:

NOME CIENTÍFICO NOME COMUM SEXO ANILHA

Scaphidura oryzivora Iraúna-grande F AAAA-4.0-2001-2009

Scaphidura oryzivora Iraúna-grande M AAAA-4.0-2001-1182

3) No entanto, esses nomes científico e comum que constam da relação emitida pelo programa SISPASS não correspondem ‘a verdadeira espécie desses pássaros. Da espécie acima descrita, sequer se tem notícias de que haja criação em ambiente doméstico, chegando a ser desconhecida na região. São eles, em verdade, passeriformes popularmente conhecidos por Pássaro-preto, que no Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03 são classificados como Gnorimopsar chopi – Graúna, chopim;

37) Portanto, as denominações corretas desses pássaros, científica e comum, conforme Anexo I da Instrução Normativa nº 01/03, são:

ANILHA NOME CIENTÍFICO NOME COMUM

AAAA-4.0-2001-2009 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim

AAAA-4.0-2001-1182 Gnorimopsar chopi Graúna, chopim

Diante do exposto, requer, respeitosamente, a Vossa Senhoria que determine a correção dos nomes científico e comum dos pássaros acima descritos, no banco de dados do Requerente, no programa SISPASS, através do módulo de correção, conforme orientação constante da página oficial do IBAMA, na Internet, para que constem da sua Relação de Passeriformes como Gnorimopsar chopi – Graúna, chopim.