Caça aos Camaroneiros
30/abr/08 – A ‘caça aos camaroneiros’ empreendida pelo Ministério do Meio Ambiente ampliou-se sensivelmente na quinta-feira 17 com a publicação de mais uma esdrúxula Instrução Normativa determinando a suspensão das concessões anuais e de autorizações para instalação de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura (criação de camarão) nas unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.
Segundo nota explicativa do Ministério, a Instrução Normativa foi baixada por exigências feitas em plenários das Conferências Nacionais do Meio Ambiente (CNMA), usualmente controladas ou altamente influenciadas por ONGs e seus seguidores, supostamente para evitar a destruição de manguezais e restingas, além de ‘comprometer’ a pesca artesanal da qual dependem milhares de famílias de pescadores. [1]
A nova medida do MMA mal consegue disfarçar seu verdadeiro intento, a de impedir qualquer desenvolvimento da aqüicultura nas denominadas ‘zonas de amortecimento’ das reservas ambientais litorâneas, sendo a mais famosa delas a do Parque Nacional Marinho de Abrolhos que abrange uma faixa com mais de 450 km que se estende do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo, criada em 2006 pelo Ibama mediante outra esdrúxula Portaria (39/06).
Na ocasião, os seis senadores da Bahia e do Espírito Santo tentaram anular o dispositivo do Ibama, por meio do Projeto Legislativo nº 328/2006, argumentando que a Portaria está “eivada de vícios”, e que “o presidente do IBAMA exorbitou suas funções ao restringir atividades na zona de amortecimento”. De fato, a Portaria proíbe a exploração de petróleo e gás natural na região, assim como outros empreendimentos “com impacto ambiental”, claramente visando o da empresa da Coopex que pretendia implantar o maior projeto de criação de camarões do País. [2]
Por detrás da intensa campanha contra a carcinicultura no Brasil se encontra o Greenpeace e uma rede de ONGs satelizadas (RedManglar, Instituto Terramar, Coalizão Internacional da Vida Silvestre e Instituto Baleia Jubarte).
Este Alerta já documentou que, por uma estranha coincidência, tal campanha do Greenpeace e caterva foi deslanchada quando os camaroneiros americanos, que capturam camarão in natura, começaram a perder mercado para o Brasil e outros países que produzem camarão em escala industrial (aqüicultura). Em fevereiro de 2005, o Departamento do Comércio dos EUA impôs tarifas adicionais sobre o valor do camarão importado do Brasil, China, Equador, Índia, Tailândia e Vietnã e, somente em 2006, os produtores americanos embolsaram US$ 102 milhões através da “emenda Byrd”, pela qual o governo dos EUA distribui o que for arrecadado em sobretaxas antidumping ou anti-subsídio às empresas americanas que pediram a investigação contra o produto estrangeiro acusado de concorrência desleal. [3]
Essa combinação de fatores – restrições à importação de camarão impostas pelos EUA, a valorização do dólar e a deletéria campanha ambientalista -, vem dizimando a carcinicultura brasileira.
Em tal cenário, a nova Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente poderá ser o ‘golpe de graça’ na carcinicultura brasileira, que emprega milhares de pessoas principalmente no Nordeste, e é o único grande empreendimento de aqüicultura em escala industrial que vem dando certo até agora no Brasil.
Observe-se que a média nacional de produção de camarão é de 6.084 quilos por hectare/ano, enquanto que na Tailândia, que ocupa a segunda posição no ranking, tem produtividade média de 4.375 kg/ha por ano. Convém ressaltar que em alguns cultivos no Brasil a produtividade supera o patamar de 8 mil quilos por hectare/ano. Em 1985, o Brasil tinha apenas 20 fazendas de camarão; em 2003, pulou para 905 fazendas. A área cultivada era de 6.250 hectares em 2000 e saltou para 14.800 em 2003, ano em que a carcinicultura brasileira quebrou recorde atrás de recorde, quando o ultrapassou a fruticultura como atividade mais importante do Nordeste, perdendo apenas para o cultivo de cana-de-açúcar.
O atual processo de desmantelamento do setor irá frustrar ou atrasar significativamente o desenvolvimento da aqüicultura no Brasil, onde ainda pouco é explorada mas que, por suas excepcionais condições climática e geográfica, se constitui em uma nova fronteira para a produção de alimentos em escala mundial.
Em momento de crise alimentar planetária, é de se perquirir a quem interessa bloquear essa nova fronteira no Brasil.
http://www.alerta.inf.br/news/1307.html
Nilder Costa – Alerta em Rede
Escrito por Nilder Costa , em 9/5/2008
