Manifesto de esperança

Legalidade transparente

Mesmo diante da bestialidade na política internacional (com o risco de uma guerra iminente), vejo em nosso cotidiano o melhor momento já vivido por todos nós.

Lembro-me de uma fase anterior onde tínhamos enorme dificuldade para dar a devida transparência e legalidade à nossa atividade, pois, por maior que fosse o nosso desejo, e por mais correta que fossem as nossas ações, tínhamos um entrave, na figura de maus dirigentes que insistiam que boicotássemos as regras definidas pela legislação, e, quantos de nós sentia-se desconfortável diante de tudo isto. Bons e maus passarinheiros eram permanentemente confundidos, como se jogássemos no mesmo time, compartilhássemos dos mesmos princípios e agíssemos com os propósitos mais nefastos. Desta forma a sociedade não poderia ver-nos de forma diferente.

Mesmo sabendo que a transição que vivenciamos nos últimos 2 anos tenha sido tumultuada, o que mais importa na minha opinião, é que estamos diante da nova Instrução Normativa (nº 01 de 24/01/03), que, uniformiza os critérios em todo o território, harmoniza a relação entre Amadores e Comerciais, e com a tutela e controle do IBAMA, poderemos ver-nos livres de Blocos de CTPs impressos no fundo do quintal, produção aleatória de anilhas e anilhamento irregular de pássaros. Ironicamente não soubemos encontrar alternativas de reorganização, sem que ocorresse a intervenção do IBAMA e submetendo-nos à tutela de um órgão público. Aguardamos que esta nova portaria torne-se lei, dando um caráter definitivo das regras que teremos a partir de agora.

Sabemos que ainda existem ajustes a serem feitos, no entanto, não deixo de ver tudo o que está ocorrendo sob uma nova perspectiva. A partir de agora novos Clubes surgirão, com uma nova forma organizativa, atuando sob um novo prisma que não seja o de “meros despachantes”, algo que era-nos imposto para permanecermos na atividade. Aliado a isto, os dirigentes que não mostrarem disposição de livrarem-se do velhos vícios, desaparecerão do nosso segmento, dada a dificuldade que encontrarão, e particularmente torço por isto.

Com regras claras e critérios uniformes, finalmente conseguiremos estabelecer a atividade do Criador Profissional de Passaros, um potencial de atividade econômica que esteve latente por tantos anos, com know how dominado por muitos, mas que por falta de uma legislação adequada, deixou de gerar empregos e riqueza para o nosso país. Acreditamos que num futuro não muito distante, teremos Criatórios com produção de pássaros em escala, abastecendo as Pet Shops, exportando para América do Norte, Europa e Ásia, estimulando os centros de pesquisas em desenvolver novos produtos, incrementando a atividade dos laboratórios e fábricas de acessórios, redundando em melhores produtos que beneficiarão principalmente a nossa atividade amadora.

Neste cenário de mudanças, temos a COBRAP – Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos, representando o marco da reconstrução do cenário ornitolófico, contribuindo para que nossa atividade caminhe sob uma nova ordem, integralizando toda a atividade do nosso segmento, assegurando o entendimento permanente com os órgãos públicos e representando-nos como o principal interlocutor nas distintas formas de divulgação da nossa atividade.

Diante de tudo isto, vale lembrar o slogan da COBRAP “Paz, União e Seriedade”, que acredito que deva prevalecer nas nossas mentes, como um objetivo permanente a ser buscado, deixando-nos cada vez mais a vontade para focar nossas atenções, na reprodução e manutenção dos nossos pássaros.

Escrito por Ivan de Sousa Neto, em 2/9/2003

Lixo ou Fogueira

Patrimônio genético

Aonde vamos jogar nosso patrimônio genético ???; o que estamos querendo dizer com isso? – de a pouco tempo para cá, a partir da década de 80 é que a sociedade começou efetivamente a se preocupar com as questões do meio ambiente, sempre dissemos assim. Quer dizer que não temos experiência em lidar com esse tema da melhor forma, não só nós brasileiros mas o mundo todo. Alguns, o que é pior se aproveitam da situação para auferir altos lucros, não se preocupando com as agressões muitas vezes irreversíveis ao meio ambiente. Outros aproveitam para se promover, não tendo nenhuma preocupação autêntica com a questão, os políticos, então, deitam e rolam com a atenção que despertam em sua pretensa defesa da natureza. Profissionais, alguns deles, com diploma de técnicos pregam a utopia, pregam a poesia como se só eles soubessem o que fazer e que todos pudessem seguir uma cartilha onde os sentimentos tradicionais, uso/costumes e mesmo hereditários pudessem ser encaixotados e controlados por decreto. Autoridades internacionais que cuidam da sobrevivência da humanidade racionalmente dizem que os recursos naturais podem ser explorados desde que de forma sustentada, mas outros insistem em dizer que não, e que tumulto geram com isso. Nem a geração de empregos, renda e vidas comovem essa gente; fome zero, quer dizer ocupação e trabalho para as pessoas nas localidades e água à disposição, nada mais. São bilhões de dólares movimentados pelo tráfico ilegal de animais porque a demanda existe, os países considerados do primeiro mundo sabem explorar isso muito bem e legalmente, e ainda exportam para nós uma grandiosidade de produtos cuja matéria prima saí daqui; e nós ficamos investindo no negativo num clima de desconfiança generalizado, procurando chifres em cabeça de cavalo, ao invés de buscar o positivo e criar condições para a exploração de forma legal e produtiva.

A mídia que precisa de sensacionalismo para vender seus programas e audiências, sem qualquer compromisso com a mensagem que possa transmitir, deixam dúvidas ainda maiores. Ongs, especialmente as internacionais que deveriam se preocupar com coisas lá deles, destruíram tudo e agora querem traçar políticas públicas em nosso País atentando contra nossa soberania e interesses, ainda mais arrecadando recursos aqui; essa é demais. O poder público que tenta fazer o seu trabalho, o IBAMA é o órgão que deveria centralizar os trabalhos; mas como, tem autoridade de todos os setores que se arvoram no direito de agir; tudo bem se essas ações fossem coordenadas e conjuntas, um se comunicasse com o outro, entretanto , não é assim. Todos querem dar entrevistas, dizer,

falar, ainda mais se o assunto for palpitante em rede nacional. Aí, como fica o trabalho profícuo sério e eficaz para efetivamente preservar o meio ambiente na mão de toda essa gente de visão dispersa, distorcida e fora da realidade; como buscar uma legislação adequada???. O que mais nos preocupa é que se sabe muito bem quem são muitos dos principais culpados por uma parte do tráfico e não há nenhuma ação efetiva para responsabilizá-los. Cadê o serviço de inteligência para buscar provas evidentes das fraudes e dos absurdos cometidos, é só querer resolver, instrumentos existem.

CPI, foi instalada, será que os culpados de severas agressões serão punidos?????, pode ser, até porque não houve tempo suficiente para melhores e maiores apurações ou devidos esclarecimentos, muita coisa ficou para ser apurada, no próprio relatório final ficaram muitas pendências a serem apuradas. As grandes empresas, notadamente aquelas que mais degradam, tentam se redimir fazendo a hipocrisia de liberar alguns míseros recursos para uma turma pré-escolhida que grita muito e pouco faz, e assim vão levando e aprovando suas rimas. Os traficantes, os sacripantas, os aproveitadores, então aproveitam toda esse imbróglio para agir; os criadores autênticos são acusados e são tratados como indivíduos perniciosos ou sob suspeição. E assim vamos sendo levados nessa verdadeira confusão.

Retomando o assunto principal de nosso texto, tivemos que expor tudo isso para tocar numa terrível questão: o que fazer com as aves apreendidas, desde o momento da ação até o adequado destino final delas. Se tem alguém preocupado, lógico que sim, até hoje foram milhões jogadas no lixo, incineradas, consumidas e assim por diante. Um patrimônio genético jogado fora e poucos se tocam da importância do que está acontecendo até hoje. Pois é, quando as aves estão em poder de traficantes, em trânsito e são surpreendidos, não há como, elas tem que ser apreendidas por quem de direito e imediatamente socorridas atendidas de forma individualizada e encaminhadas para locais onde terão tratamento imediato, individualizado e adequado conforme a peculiaridade de cada espécie. Um problema nessas ocasiões é que muitas vezes a quantidade de aves é muito grande e não há um planejamento de retaguarda necessário e obrigatório, seria um protocolo mínimo que teria que observado. Soltar sem plano de monitoramento, não pode. Entregar para criadouros, a esmo, sem que eles tenham condições de acomodá-los com dignidade e tenham também o compromisso com a reprodução deles e sejam cobrados por isso, é um enorme contra-senso; enviar para centro de triagens inadequados em viveiros imundos e mal construídos onde são colocados todos juntos é outra barbaridade; fazer eutanásia indiscriminada uma crueldade inominável; incinerar na fogueira é uma brincadeira de mau gosto, uma insanidade. Outra forma de apreensão, apreender aves que estão em poder da população, não registradas ou não cadastradas, cria-se um grande impasse, retirar de uns para entregar a outros é uma situação preocupante e se estão bem tratados ou sendo utilizados em reprodução ainda que rusticamente. São milhões de indivíduos que até hoje foram submetidos a esse processo de apreensão, tudo bem, se há algum tipo de crime ambiental o poder público tem que agir e proteger os interesses da sociedade.

Estamos diante, para nós, do maior problema que temos envolvendo as aves silvestres brasileiras, não é possível resolver as todas as questões que as envolvem sem encontrar saídas adequadas para o encaminhamento delas visando sempre a preservação. Só com a criação de um Plano de Manejo Sustentado, onde esse assunto seja o prioritário com a participação de todos os segmentos envolvidos no processo, comunidade científica, mídia, poder público, criadores de todos os tipos, ongs, etc…., poderemos encontrar o caminho certo a seguir. Temos que botar um “desconfiômetro” debaixo do braço e agir com clareza com transparência e parar de partir de premissas falsas, como infelizmente tem acontecido até agora. Ou fazemos isso, ou vamos, não sei até quando, continuar jogando o nosso maravilhoso patrimônio genético no lixo ou na fogueira.

Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003