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Ata Reunião realizada 04.08.08 – Minuta IN

Tomada de posição

Ata de Reunião – Referente às Instruções Normativas e minuta em estudo do IBAMA.

Aos 04 de Agosto de 2006, Reunião da cidade de Ribeirão Preto, na sala de Convenções do Hotel Prince. Na presença do Diretor Miguel Tanamati, Rogério Fujiura, Rafael Batista Cruz e demais membros que assim assinaram a mesma, além de representantes da FEBRAPS o sr. Vilmar Fernandes e Olívio Nishiura.

Rogério Fujiura coloca a importância da união das federações para discutir a questão do Ibama, e que separadamente responda ao ofício recebido.

Rogério propõe nomear o advogado Allan Helber para ajudar na defesa dos passarinheiros, e um tesoureiro para coordenar os valores gastos no andamento. Ter uma posição em relação ao IN-1-2003, para que quando em atividade, poder argumentar.

O Ibama não tem uma atuação uniforme no País, atua diferentemente nos estados. Ex: Procuração registrada em cartório que só está sendo exigida no estado de São Paulo.

Proposta:

Elaborar uma consulta ao Ibama questionando os tópicos da minuta.

Eu Rafael Batista Cruz, subscrevi e assino juntamente com os demais participantes.

Miguel Tanamati, Rogério Fujiura, Rafael Batista Cruz, Allan Helber, Nami Jafet, Joivile Silva, Carlos Eduardo

Frenchi, e demais membros que assim assinaram a mesma.

Escrito por Rafael Batista, em 10/8/2008

ONGs ambientais crescem 61%

Reflexo da preocupação com o tema

ONGs ambientais crescem 61% no País em três anos, diz IBGE

O número de organizações não-governamentais em defesa do meio ambiente e dos direitos dos animais cresceu 61% entre 2002 e 2005, quase três vezes a média nacional, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso pode estar refletindo a preocupação mundial com este tema”, afirmaram os técnicos da pesquisa.

De acordo com os dados, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no País cresceram 22,6% no período, uma desaceleração no ritmo de expansão na comparação com o intervalo anterior – de 1996 a 2002 – quando houve alta de 157%. “Esses resultados sinalizam uma desaceleração no crescimento dessas instituições em todo o País”, comentam os técnicos.

Ainda segundo o documento de divulgação do estudo, embora o crescimento porcentual das entidades do grupo de religião (18,9%) tenha sido menor do que a média nacional (22,6%), em números absolutos elas estão entre as que mais cresceram. No período de 2002 a 2005, foram criadas 13,3 mil entidades que se dedicam a atividades confessionais (religiosas).

As instituições que prestam serviços de saúde, educação e pesquisa e de assistência social, com crescimentos mais modestos perderam, gradativamente, peso no conjunto das Fasfil. Em 1996, essas instituições representavam 22,9% do total e, em 2005, a sua participação caiu para 18,9%.

Distribuição – Em 2005, existiam 338 mil entidades sem fins lucrativos em todo o País. Segundo o estudo, a distribuição das Fasfil no território nacional tende a acompanhar a distribuição da população. Contudo, na Região Norte foram encontradas 4,8% das organizações contra 8% da população.

O tempo médio de existência dessas instituições era de 12,3 anos e o Sudeste abrigava 42,4% delas. Essas instituições são, em geral, de pequeno porte, e 79,5% (268,9 mil) delas “não possuem sequer um empregado formalizado”, segundo o documento de divulgação do IBGE.

Emprego – Em relação ao emprego, o levantamento revela que essas entidades empregavam, em 2005, 1,7 milhão de pessoas em todo o País, com salários médios mensais de R$ 1.094,44. Mais da metade deste pessoal ocupado assalariado das instituições (57,1%, ou quase um milhão), estava em instituições do Sudeste e, em especial, em São Paulo, que reunia 553,7 mil desses trabalhadores (32,4%).

A distribuição do pessoal ocupado assalariado “refletiu as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados”, segundo os técnicos do IBGE.

O grupo de entidades de educação e pesquisa, que representou apenas 5,9% total das instituições, concentrou 29,8% do total de trabalhadores. Esse fenômeno se repetiu na área de saúde, com 4.464 entidades em todo o País e 415 mil pessoas (24,3% do total desses trabalhadores).

Ainda segundo afirmam os técnicos do IBGE no documento de divulgação do estudo, “a forte presença de trabalho voluntário e informal pode explicar parcialmente porque 79,5% das instituições (268,9 mil) não possuem sequer um empregado formalizado”.

Em 2005, cada instituição tinha em média 5,1 trabalhadores. A média de trabalhadores assalariados nas instituições do Sudeste (6,8) é o dobro da média do Nordeste (2,9).

O estudo foi feito pelo IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), feito a partir do Cadastro Central de Empresas (Cempre). (Fonte: Jacqueline Farid/ Estadão Online)

Escrito por Estadão Online, em 8/8/2008