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Caça ao Tráfico de animais

Um belo texto, afora os exageros dos números

Luciana Neves

REPÓRTER

Todo ano centenas de filhotes de animais silvestres são arrancados brutalmente da natureza e afastados de seu habitat para serem vendidos por traficantes a pessoas que desejam satisfazer a vaidade de terem uma espécie em casa. Em Minas, a região onde mais se concentra crime contra a fauna é a Norte. Isso porque, conforme o chefe do Núcleo de Fauna do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Daniel Vilela, o local é um dos maiores centros de reprodução no Brasil de psitacídeos (papagaios, araras, periquitos), considerados aves de ampla demanda comercial.

Para tentar coibir essa prática, o Ibama começa no próximo mês um estudo socioeconômico dos moradores de cidades do Norte de Minas. A idéia, de acordo com Daniel Vilela, é identificar a população que dá cobertura ao tráfico, conscientizá-la sobre o crime ambiental e elaborar propostas de nova fonte de renda que não seja o assédio à fauna silvestre. “Talvez uma solução seria o ecoturismo”. Daniel Vilela informou que já existem recursos financeiros para o trabalho, que deve começar no próximo mês, coincidindo com a época de reprodução das aves, e deve ser concluído em fevereiro, quando termina o ciclo reprodutivo das espécies do Norte de Minas.

A captura é feita muitas vezes por pessoas carentes, com baixa escolaridade e que mal sabem que esse ato representa um crime ambiental. Atraídas pelo dinheiro rápido, elas acabam acobertando o traficante e recebem, em um dia, dinheiro que levariam mais tempo para conseguir. “Acreditamos que os traficantes são da região e têm relação de confiança com a comunidade. Eles repassam os animais para receptadores dos grandes centros”.

Paralelamente ao levantamento, técnicos do Ibama e da Polícia Ambiental estarão coibindo o tráfico de animais silvestres através de ações específicas e da campanha “Quem ama não compra”, que consiste no combate à retirada de filhotes de psitacídeos dos ninhos. O tráfico de animais silvestres movimenta, em todo mundo, US$ 10 bilhões por ano, segundo informações não-oficiais, e é considerado a terceira maior economia ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Desse montante, 10% são originárias do Brasil. Dados de organizações não-governamentais mostram que somente 10% do total de exemplares capturados na natureza sobrevivem.

Dados da Polícia do Meio Ambiente em Minas mostram que, no 1º semestre deste ano, foram registradas 1.771 ocorrências de recolhimento de animais da fauna silvestre, contra 1.339 no mesmo período do ano passado. A parceria do Ibama com a Polícia Ambiental tem gerado resultados positivos. O assistente técnico de Meio Ambiente da Assessoria de Atividades Especializada da Polícia Militar, capitão Arley Ferreira, explica que as ações são realizadas em épocas específicas em que há maior incidência de crimes contra a fauna, como os próximos meses, quando acontece a época de reprodução.

Antes de deflagrada a operação, observa capitão Arley, é feito um trabalho de inteligência para verificar os locais mais críticos. Em Minas, as regiões Nordeste e Noroeste também são alvo das investigações, pois concentram espécies de tucano, aves canoras (que canta harmoniosamente), como bicudo e azulão, além de psitacídeos. As ações também se concentram ao longo da BR-101, rodovia que liga o estado da Bahia a Minas Gerais e, conforme capitão Arley, é por onde flui o tráfico da fauna silvestre, para depois alcançar São Paulo, Rio de Janeiro e dali embarcar para o exterior. O Ibama disponibiliza o serviço Linha Verde 0800-618080 para denúncias anônimas.

Parceria ajuda preservar espécies ameaçadas

Na luta contra o tráfico de animais silvestres o Ibama tem contado com o interesse e parceria dos criadores comerciais. O aposentado Paulo Rômulo de Souza Melo, que há cinco anos criava canário-da-terra, como amador, conseguiu a licença do órgão para o Criador Monte Alvão funcionar comercialmente. “O canário-da-terra não se extinguiu porque os criadores amadores não deixam. Eles adquirem o animal de criatórios licenciados. Quanto mais profissionais oferecerem pássaros no mercado, o preço vai baratear e cada vez menos as pessoas vão se arriscar a comprarem pássaros de forma ilegal”, afirma Paulo Rômulo, que tem mais de 200 pássaros, todos nascidos em cativeiro.

Ele investiu R$ 20 mil para se estruturar e gasta R$ 800 por mês para cuidar dos animais. “A médio prazo é um bom negócio, além de ser um prazer trabalhar com esses animais”, disse. Ele observa que o preço de um filhote varia de R$ 100 a R$ 500. Os canários-da-terra de Paulo Rômulo são resultantes de mutação genética. Para conseguir um pássaro saudável, ele tem cuidado excessivo com a higiene e dispensa seis horas por dia para observar o comportamento das aves.

A categoria comercial surgiu, através da Portaria 118/97, para atender a expectativa das pessoas que querem ter um animal silvestre em casa, sem contudo infringir a lei ambiental. O analista ambiental do Ibama, Matheus Calab Leal, explica que nesse caso, o órgão repassa os animais capturados aos criadores que devem cumprir uma série de exigências, entre elas, jamais vender os exemplares encaminhados pelo instituto.

A permissão é só para comercializar filhotes, mas se forem ameaçados de extinção, apenas a segunda geração é que pode ser vendida. Os animais também podem ser abatidos. “A pessoa chega a pagar cinco a dez vezes mais, mas deixa de adquirir o animal de um traficante, tirado da natureza”, afirma Calab. Nesse caso, é importante exigir a nota fiscal, que deve conter o registro da empresa no Ibama e o animal deve ser identificado. Dessa forma, é possível mantê-lo em casa e trafegar com ele, sem que isso caracterize um crime.

O empresário Júlio César Gontijo cria papagaios (psitacídeos), como ararajuba e cuiu-cuiu – ambos ameaçados de extinção, há dois anos, mas visando a conservação. Portanto, ele não comercializa os animais, apenas faz permuta com outros criadores. Júlio já recebeu animais do Ibama e pretende, dentro de um ano, abrir seu espaço para educação ambiental, com visitas monitoradas de alunos de escolas públicas. “É importante conscientizar as crianças sobre a importância de respeitar a natureza”, afirmou ele, que investiu R$ 100 mil no criatório, que ocupa uma área de quatro mil metros quadrados. A manutenção mensal gira em R$ 3 mil.

MG possui mais de 120 criadores

Quando um animal é apreendido pelo Ibama, a primeira providência é tentar reintroduzi-lo à natureza. No entanto, observa o analista ambiental Matheus Calab Leal, na maioria das vezes, a origem dele é desconhecida, além de já apresentar comportamento domesticado, o que dificulta mantê-lo no meio ambiente. Portanto, a opção é encaminhá-lo a criatórios, que podem ser conservacionistas, científicos, comercial ou zoológico.

Os criadouros comerciais somam aproximadamente 120 em todo estado, sendo que 100 estão em fase de registro no Ibama. Mas em Minas ainda existem 25 criadores conservacionistas e 76 em fase de registro, além de sete científicos. Interessados em informações sobre os criatórios disponíveis devem acessar o site www.ibama.gov.br. O chefe do Núcleo de Fauna do Ibama, Daniel Vilela, observa que existem pedidos de autorização desde 2002, mas as análises das demandas devem ser agilizadas a partir de agora, já que foi realizado concurso público que aumentou o quadro de funcionários.

Os criadores conservacionistas, como o próprio nome diz, objetivam o desenvolvimento de estudos e pesquisas para conservação das espécies, principalmente as ameaçadas de extinção, em que há tentativa de reprodução em cativeiro. Já os criatórios científicos caracterizam-se por estarem localizados em instituições de pesquisa e estão ligados à alguma instituição de ensino, como Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica, Fundação Ezequiel Dias (Funed). O diferencial do zoológico, conforme observa Daniel Vilela, é que ele, apesar de ser também uma unidade de conservação, é o único que permite visitação pública.

O chefe do Núcleo de Fauna do Ibama explica que quando o animal da fauna silvestre é apreendido fica em avaliação no órgão federal e posteriormente é encaminhado a uma das categorias de criadores, de acordo com suas características e o interesse específico de cada unidade. O analista ambiental do Ibama Matheus Calab Leal afirma que os interessados em tornarem-se criador comercial devem requisitar o registro ao órgão federal, cuja validade é de cinco anos, podendo ser renovado.

Escrito por Luciana Neves, em 14/9/2004

FUNAI proíbe artesanato vindo de animais silvestres

Alega que está associada ao tráfico e matança

A Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu a venda de artesanato produzido pelos índios a partir de animais silvestres. A lista dos objetos proibidos inclui penas de araras, couro de jacaré, cascos de tartaruga e dentes de macaco, entre outros, até mesmo partes de animais que não estão em extinção. Ao assinar a portaria que restringe o comércio deste tipo de artesanato, o presidente da Funai, Mércio Gomes, alega que esta atividade está associada ao tráfico e matança de animais silvestres na Amazônia. As novas regras valem também para as peças aprovadas pelo Programa Artíndia, da Funai, que eram vendidas na loja de artesanato da instituição e que já foram recolhidas dos estoques.

A Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Polícia Federal, já começou a reprimir a venda de artesanato indígena ilegal. Os agentes estão promovendo batidas policiais nos principais lojas. Em maio, as ações policiais em cidades da Amazônia, no Distrito Federal, na Bahia e em São Paulo prenderam 11 pessoas. Mais de mil peças foram apreendidas e estão em análise. Plumas, penas, ossos, dentes e garras de inúmeros animais despertam interesse de comerciantes no Brasil e no exterior. Muitas vezes dezenas de animais são mortos para a confecção de uma única peça.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) reclama que a proibição do artesanato deveria ser melhor discutida antes de ser decretada. O coordenador da entidade, Jecinaldo Sateré-Maué, concorda com a importância de proteger a vida silvestre, mas explica que o artesanato indígena está ligado a tradições culturais que passam de geração a geração e precisam ser respeitadas.

Revista Horizonte Geográfico

Escrito por Revista Horizonte Geográfico, em 24/6/2004