Tráfico no Mato Grosso
Bilhões de dólares ????
Segunda-Feira 15 de Março de 2004. 00:06 h. – No Jornal O Estado de São Paulo
MT é o 2º Estado em tráfico de animais
Mato Grosso continua sendo o segundo Estado em tráfico de animais silvestres no Brasil, perdendo apenas para o Amazonas.
Em nove operações de fiscalização realizadas no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foram apreendidas 180 espécies de animais.
Os mais procurados são os classificados na lista de extinção, como alguns tipos de pássaros canoros (que cantam), papagaios, macacos e a onça-pintada, que geralmente são destinados à Europa e Estados Unidos, principalmente.
Todos os anos, aproximadamente 10 milhões de animais silvestres da fauna brasileira são vendidos irregularmente no país e no exterior.
De acordo com o chefe do Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama do Estado, Jacob Ronaldo Kuffner, as regiões do país que sustentam essa prática ilegal de compra estão concentradas no Sul e Sudeste.
Em Mato Grosso, os animais são retirados de diversas regiões, principalmente de Chapada dos Guimarães e norte do Estado.
O tráfico de animais é um dos negócios clandestinos mais rentáveis do mundo, movimentando cerca de 10 bilhões de dólares por ano, conforme dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Ela é uma organização sem fins lucrativos, de utilidade pública federal, criada com apoio da Polícia Federal e do Ibama e coordenada pela Sociedade Mata Viva.
“Os traficantes de animais costumam ter uma tabela de preço”, disse Jacob Ronaldo, preferindo não revelar o valor de algum, como exemplo, para não incentivar essa prática criminosa.
Ele ainda ressalta que quando uma pessoa é pega com um animal silvestre, ela responde por crime ambiental, pela Lei de número 9605/98, “como se tivesse matado alguém”.
Conforme divulgou a Agência Brasil, site oficial do governo federal, no dia 30 de janeiro deste ano, estima-se que, só no Brasil, sejam movimentados cerca de US$ 1 milhão por ano no tráfico de animais silvestres. O terceiro maior comércio ilegal do mundo.
Os animais silvestres capturados em Mato Grosso são encaminhados para o Zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso.
“Nós estamos querendo criar um centro de triagem de animais silvestres. Nele terá biólogo e veterinário, que avaliarão se o animal tem condições de ser devolvido para a natureza, ou para um criador registrado. Nesse Caso quando o animal for muito domesticado”, disse Jacob.
Licença
Os animais que estão na lista de extinção não podem ter licença comercial, ou para criadores. Outros animais silvestres, que estejam fora desta classificação, podem ser criados em cativeiro desde que cumpra a portaria do Ibama 118/97.
A criação doméstica pode ser liberada somente para pássaros. “Hoje quem quiser criar um pássaro tem que adquirir de um criador já cadastrado no Ibama. O animal vem com uma anilha (anel de metal colocado na perna) para ter certeza que não saiu do mato”, ressaltou Jacob.
Um criador pode ter no máximo 50 pássaros. Ultrapassando essa quantia torna-se criação comercial. Cada criador tem que pagar uma taxa de renovação anual de R$ 30 ao Ibama.
Pena e multa
Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida garante pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
O valor da multa é de R$ 500 por unidade com acréscimo por exemplar excedente de R$ 5 mil e de R$ 3 mil. O primeiro caso é por unidade de espécie constante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e do Anexo I da Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). O outro valor excedente, de R$ 3 mil, é por unidade de espécie.
Escrito por José Antonio Batista Pedroso -, em 15/3/2004