A importância dos criadores de pássaros

O SR. SANDRO MABEL (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) –

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à esta tribuna para falar sobre a importância dos criadores de passarinhos ou eco passarinheiros. Felizmente nesta segunda (20) tivemos uma sinalização importante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA para que a gente comece a valorizar o trabalho desses criadores. O órgão finalmente já assinou convênio e vai liberar as anilhas, conforme já havia prometido o Presidente da Instituição, Volney Zanardi. Elas são pequenas pulseiras que atestam a idoneidade e legalidade do criador e nossa luta não se encerra aí.

Estamos batalhando para que o número de anilhas também não seja restrito e para que o Órgão acate todas as sugestões dos passarinheiros para a revisão e ajuste da Instrução Normativa número 10, que regula o setor. Depois de inúmeras reuniões da Frente Parlamentar dos Eco Passarinheiros conseguimos também a promessa do Presidente para que haja a participação de representantes da classe na escolha da Lista Pet referente a Resolução número 394 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. E ainda, a suspensão de multas que já foram aplicadas, com base em artigos que ainda estão em discussão para que os passarinheiros possam, por exemplo, participar de competições.

É importante ressaltar que estamos conquistando um bom relacionamento junto ao Presidente do IBAMA. E que nada disso seria possível se não fosse o trabalho de toda a bancada de Eco Passarinheiros, mas, principalmente graças ao envolvimento e ao esforço do Presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos, a COBRAP, Aloísio Pacini Tostes, e de todos os Presidentes de Associações e entidades regionais. Não poderia deixar de citar as Associações do meu Estado; entre elas a Federação Ornitológica do Estado de Goiás, FOGO, Presidida pelo Senhor Pedro José Neves e também os clubes associados à FOGO nas cidades goianas. Reforço aqui o importante passo dado com a liberação das anilhas, pois elas asseguram o direito à vida! Isso porque hoje, os passarinheiros são obrigados a quebrar os ovos dos passarinhos pela falta das anilhas, com o risco de serem multados por manterem pássaros na ilegalidade. É preciso ressaltar como a atuação dos passarinheiros ajuda a preservar as espécies ameaçadas de extinção.

Em artigo publicado pelo zootecnista Rob de Wit, ele descreve uma série de espécies do nosso cerrado brasileiro que não estão mais ameaças de extinção por causa da criação doméstica, o bicudo é uma delas. A própria Lei que combate o tráfico de animais silvestres incentiva esse tipo de criação. Dados do Sistema de Cadastros de Criadores Amadoristas de Passeiriformes, o SISPASS, revelam que existem hoje no Brasil cerca de 300 mil passarinheiros. E eles remontam um hábito antigo da nossa sociedade. Afinal, quantos de vocês presenciaram na infância: pais, avôs e avós cuidando com todo zelo e amor de seus passarinhos.

Criar aves, portanto, é reflexo de uma cultura, mas vai muito mais além, e como toda a criação doméstica, se traduz em ato de amor, de dedicação e mais do que isso, de coragem para enfrentar o preconceito e as barreiras daqueles que confundem o ofício e colocam essas pessoas no mesmo patamar de pessoas de má-fé, que praticam maus tratos e movimentam o circulo perverso do tráfico de animais silvestres, por exemplo. Se nos idos de 50 e 60 criar passarinhos era um lazer, hoje é uma necessidade para preservação da fauna brasileira. Chamo a atenção dos Senhores para o nível de tratamento e detalhes que envolvem uma criação de pássaros.

Uma referência viva do trabalho cuidadoso e dedicado dos passarinheiros é o Mestre Marcílio dono do Criadouro Picinini de Marcílio Picinini e filhos na cidade de Matias Barbosa, interior de Minas Gerais. O Mestre Marcílio cuida pessoalmente de mais de 200 bicudas, todas com filhotes, mais de trezentas cuiriólas todas com filhotes, trinca ferros, sabiás baianas e tiés-sangue reproduzindo com alta taxa de natalidade. O trabalho do Marcilio é feito com as técnicas mais avançadas, com alguns filhotes recebendo tratamento individualizado, com direito a alimento por seringas e incubadoras especiais. O cuidado com a higiene e a nutrição é constante e o Mestre Marcílio conta com seis empregados e faz um trabalho incansável. Ele levanta ao amanhecer e so deixa os passarinhos quando escurece. Seu Marcilio não viaja, não vai às compras, não frequenta festas, e dedica toda a sua vida aos passarinhos.

Depois que tivemos a CPI dos Animais Silvestres aqui na Câmara dos Deputados conseguimos conscientizar a sociedade para as mazelas praticadas contra a fauna brasileira, mas, não é justo colocar os criadores legalizados de animais silvestres como inimigos da proteção ambiental. Por falta de informação criou-se uma perigosa celeuma que prejudica e muito o trabalho dos criadouros brasileiros que por sua vez, inclusive do ponto de vista legal, deveriam trabalhar de mãos dadas com os Órgãos Ambientais. Durante os últimos anos os passarinheiros estão sendo perseguidos e vitimizados pelo preconceito. E essa crítica é feita até pelo Presidente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Em artigo intitulado Comércio da Vida Silvestre: O Ético e o Ilegal, publicado em 2009, no Jornal do Brasil, Dener Giovanini afirma: A legislação ambiental precisa ser aprimorada e a repressão mais aparelhada, mas, em essência, só isso não basta.

A diminuição passa necessariamente por duas discussões fundamentais: uma forte iniciativa educativa, no sentido de desestimular a compra, pela sociedade, de animais oriundos do comércio ilegal e, a mais polêmica: definir claramente o papel da criação comercial no combate ao tráfico de animais silvestres. Parte do movimento ambientalista não admite sequer debater a segunda alternativa. Não vamos generalizar, mas, é preciso reconhecer que, atualmente, grande parte de ambientalistas estão entre os servidores públicos de órgãos ambientais que misturam suas crenças pessoais com o direito dos criadores manterem gerações e gerações seculares de passeriformes. E isso em nome de uma causa conservacionista que, convenhamos, já não cabe mais nos dias atuais em que discutimos desenvolvimento sustentável, ou seja, duas palavras seriam totalmente antagônicas.

Quero chamar a atenção dos Senhores para que se informem e ajudem a população brasileira a conhecer mais o trabalho dos passarinheiros. Não é justa a perseguição que essas pessoas sofrem e nós realmente não temos a noção do que é o tratamento e a criação de passáros. A maior parte delas voltadas para competições com os pássaros canoros como o trinca-ferro, o canário da terra, o curió, o bicudo e o coleira. São aves que precisam de tratamento especial, minucioso, caro e até mesmo exaustivo. Para aprenderem seu canto demandam dedicação total e muito, mas muito amor, de seus donos. Um exemplo de como é importante desmistificar e repensar o assunto é o recente caso da popularmente conhecida Ararinha Azul, o par criado por um casal de Recife, foi retirado do convívio da família e transportado para o zoológico de São Paulo e nunca mais se reproduziu.

O que nos faz deduzir que um animal, qualquer um que seja, quer ser tratado com amor, com amizade, que com todo respeito aos profissionais que no zoológico trabalham, não é o mesmo do convívio doméstico. A criação doméstica só é possível com um trabalho em família e quando o animal é parte dessa família e seja ele um cachorro, um gato ou um passarinho, é isso que importa; o amor e a dedicação de seus donos. É isso que esses milhares de passarinhos representam para seus criadores. Eles são parte de uma família, carregam vinte, trinta, quarenta anos de uma história. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, precisamos discutir o assunto sem casuísmos, sem bandeiras e ideologias. Muito ainda precisa ser feito e essas pessoas devem ser vistas como parceiras do meio ambiente e merecem ser ouvidas. Não adianta simplesmente proibir ou adotar medidas restritivas que não levem em consideração o que temos presente nos dias atuais em nossa sociedade. Nesse ponto eu faço do Presidente da Renctas, Dener Giovanini as minhas palavras:

O Brasil não irá avançar no combate ao tráfico de animais silvestres e num plano geral da conservação da biodiversidade enquanto não adotar uma postura clara e objetiva sobre a criação comercial. É necessário que se tenha coragem política para assumir uma postura definitiva, mesmo que essa seja uma decisão que desagrade os gregos ou os troianos. A falta de transparência só favorece àqueles que se alimentam da obscuridade. Agradeço a oportunidade Sr. Presidente. Solicitamos que este pronunciamento seja incluso nos Anais desta Casa de Leis. Muito obrigado.

Sandro Mabel

Minhocas de Paraopeba

Minhocuçu e os Avá Canoeiro

Por aqui, no Norte de Minas, a saúde não tem me permitido dar a assistência devida aos amigos. Mas queria botar? Lenha? Na fogueira. De eucalipto, para que não haja qualquer dano ambiental. E com a devida autorização do órgão ambiental, porque fogueira é uma queimada em escala intermediária. Em escala mínima, a queimada é um fósforo. Nas minhas andanças pelo Brasil, acabei conhecendo dois paradoxos. A minhocuçu de Paraopeba e os Avá Canoeiro. A minhocuçu gera dois filhotes por ano, necessitando de fecundação cruzada. Na beira da BR 040, na altura de Paraopeba, são vendidas livremente. Não sei se a minhocuçu é coletada com ou sem autorização do IBAMA. Mas são vendidas livremente. Assim como o sarapó e a isquinha. Os Avá Canoeiro são um povo indígena que marcha para o desaparecimento.

Há aparentemente dois pequenos grupos só. Foram vítimas de um massacre e as poucas mulheres que sobraram passaram a praticar o aborto. Assim como os Guarani acreditam que haverá uma ?Terra sem Males? Onde eles poderão viver, penso que os Avá só conheçam uma ? Terra com males?. Os Avá foram caçados, como se caça um animal, com cães farejadores. Nossos dirigentes são capazes de se indignarem por uma minhoca. Mas não por seres humanos. A extinção de espécies foi, é e será uma ferramenta da Natureza. Os mais aptos sobrevivem. Alguma razão cósmica há para a sobrevivência da barata, do escorpião e daquele grilo gigante esquisito da Nova Zelândia. Ou da Indonésia. Passamos por uma grande extinção por meteoros. Outra por glaciação. Outra por mudança dos pólos magnéticos da terra. E o planeta se adaptou para uma vida sem brontossauros, sem Smilodons e sem o Homo Neanderthalensis. Sem falar no Dilúvio.

Na Austrália houve uma extinção causada por seca e incêndio de um periquito lindíssimo. Penso que o Poder Público está indo para uma outra esfera: ocupar o lugar de Deus. Seja qual for o nome Dele. Decidiremos em breve quais as espécies ? Podem? E quais ? Não podem? Procriar em cativeiro. Isto nada mais é que eugenia. Na acepção de extrema direita que o termo possa ter. A mesma base moral que autoriza uma espécie a ser preservada e outra a não ser preservada foi a base do Lebensborn. Estupro alemão de mulheres nórdicas para geração de arianos. Segundo o Direito vigente à época, a evolução da humanidade passava por uma purificação. Isto era crença, era consenso e era lei. E para os não-alinhados, Pogrom, Shoah, Holocausto. E o que a minhocuçu e os Avá Canoeiro têm com isto? Atraindo o foco das atenções para um ?Dano ambiental? Tira-se o foco dos reais problemas humanos e das soluções ? Finais? Ideológicas. Nesse processo as minorias têm de ser silenciadas. Um soldado mata um soldado, um general mata os pensadores inimigos. Hoje, portanto, o Poder Público não tem um programa de estudos sobre a minhocuçu ou sobre as minhocas raras do Brasil.

Não sei o que valeria a sua reprodução, talvez uma fortuna do ponto de vista bioquímico. Elas são coletadas e morrem na boca de um surubim no São Francisco, que por sua vez morre com o anzol. E nós morremos quando comemos a deliciosa moqueca de metais pesados. Mas como já quase não há surubins no São Francisco, talvez haja um ?excesso? de minhocuçus. Em Paraopeba se faz vista grossa. Na beira do Velho Chico, a Polícia Militar de Meio Ambiente aplica a lei. O que ocorre no meio do caminho? E os Avá? São poucos e não têm voz. Sua aniquilação completa será uma lástima para a humanidade, mas talvez um grande favor para o Poder Público. São um caso de extinção incentivada. E porque não se levantam ONGs e bandeiras a favor do Avá Canoeiro (justiça seja feita à grande alma do Bituca, Milton Nascimento). Porque os avá não têm nióbio, nem tório, nem ósmio, nem tântalo debaixo de suas terras, porque têm só um refugo para viverem. E porque se levantam bandeiras em favor de algumas espécies, a LISTA PET? Porque o interesse em questão não é preservação de espécies, é lucrar com o teatro da extinção das espécies. E muitos de nós acharão isto normal e justo: o direito de preservar o que está preservado, Bicudo, Curió e tudo o que se puder botar em estaca.

Enquanto isto a massa fica acalmada. Conseguiremos a vitória de preservar o Bicudo! Mas o capacetinho-do-oco-do-pau, o papa-piri, o tangará-dançarino, silenciosamente, serão silenciados. Um a um. Eles são os Avá Canoeiro das aves, minorias sem muito peso e sem voz. O Ruschi reproduzia beija-flores. O Azeredo reproduz harpias, jacutinga e macuco. O Nardeli salvou o mutum do Nordeste. Como será amanhã? Alguns brasileiros se reunirão em Brasília e decidirão, de uma canetada, o futuro da criação de aves no Brasil. Junto estará sendo decidida também a questão fundamental: QUE LIBERDADE NOS RESTA? A de povo ou a de gado? A coisa já não é mais sobre passarinhos. É sobre o que somos, sobre uma noção de Pátria e de liberdade que as minhocas não podem ter. Porque um estrangeiro pode e nós, brasileiros, não podemos? Quem é a mente que controla esses específicos cordões sobre o palco? Talvez a extrema proteção dada às minhocas seja porque elas representam o cidadão ideal em uma ditatura: vivem curvadas, não marcham, comem restos, são cegas, mudas e surdas e têm o ânus e a cabeça extremamente semelhantes.

Fernando Martuscelli