Mãos limpas
26/06/2007 – Ambiente Brasil
Ibama vai pedir novas sindicâncias sobre fiscais presos pela Polícia Federal
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lamentou nesta segunda-feira (25) que tenham sido inocentados 12 dos 22 fiscais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis suspeitos de crimes de corrupção e venda de licenças no Rio de Janeiro. “Infelizmente esses processos acontecem assim, mas tanto o Ibama quanto a própria ministra, quando analisam esses fatos, pedem novas diligências, novas sindicâncias. Isso é uma rotina na nossa prática”, afirmou.
A ministra lembrou que nos últimos quatro anos foram presos 116 servidores do Ibama, dos quais mais de 24 foram demitidos. “Se formos comparar esse processo a períodos anteriores, você há de convir que tivemos um avanço significativo em relação a essas demissões. Infelizmente, as comissões de sindicância, às vezes, não levam a resultados satisfatórios e cabe ao presidente do Ibama e à ministra em última instância pedir novas averiguações. O tempo todo nós fazemos isso”, reiterou.
Marina assegurou que o titular do Ibama, Basileu Margarido Neto, tomará essa decisão tão logo seja encerrado o processo administrativo, “até porque tivemos falhas no processo que são primárias. Não foi ouvido sequer o delegado que foi responsável pelo inquérito. Isso com certeza haverá de ser acolhido pelo presidente do Ibama”, manifestou a ministra.
Os fiscais do Ibama foram presos pela Polícia Federal em novembro do ano passado e denunciados pelo Ministério Público na Operação Euterpe, que investigava fraudes na liberação de licenças ambientais. O ponto de partida da Operação foi a investigação do crime de extração de palmito na reserva do Tinguá, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Uma das espécies de palmito é conhecida pelo nome Euterpe.
Os fiscais do Ibama foram acusados de emitirem pareceres técnicos favoráveis a empreendimentos localizados, em sua maioria, em áreas de preservação ambiental, em troca de dinheiro. Eles respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, peculato, pesca ilegal e violação de segredo funcional, entre outros.
Em relação à greve dos funcionários do Ibama, Marina Silva afirmou que o ministério já conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 366/07 que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a partir da cisão do próprio Ibama. A ministra aguarda agora a manifestação do Senado sobre a matéria. (Agência Brasil)
Escrito por Agencia Brasil , em 27/6/2007
