Comitê das Aves

Caminhos para acabar com o tráfico

Temos discutido muito sobre o futuro da ornitofilia no Brasil; nossa questão é complicada, residimos num País que tem uma imensa dimensão territorial, 150 milhões de pessoas com muitos costumes diferentes, uma economia emergente em busca da globalização e ávida pelo necessário crescimento; esses fatos acabam gerando inúmeros problemas de falta de organização e ordem, especialmente na área do meio ambiente.

O assunto que nos interessa são aves e vamos falar, então, apenas delas e das questões que as envolvem em sua condição natural e no relacionamento que gera com a sociedade diante da respectiva criação ou manutenção em domesticidade; com efeito, estamos à frente de um difícil quadro; na criação, os interesses são diversos, as situações são diferentes dada a multiplicidade dos segmentos, ou seja: exóticos (canários, agapornis, periquitos ondulados. diamante de gould, entre outros) passeriformes canoros nativos (bicudos, curiós, canários da terra, trinca-ferros, coleiros, azulões, cardeais, etc…..), não-passeriformes nativos (tuins, papagaios, araras, tiribas, mutuns …..) . Nesse meio todo, estão os que produzem, os que comerciam (marchands), os que possuem lojas, os sócios de clubes, os clubes, as federações, as cooperativas, os zoológicos, os técnicos profissionais, os criadores comerciais, os criadores conservacionistas, e o Poder Público com todos o seus segmentos suas Leis e Portarias. Não podemos esquecer também, da mídia, dos ativistas do meio ambiente, das ongs, dos observadores de aves, da comunidade científica, dos fundos e dos organismos internacionais. E infelizmente, apenas para lembrar e porque somos obrigados a reconhecer que eles existem e em grande número, temos ainda que mencionar a marginalidade, os que tem interesse escusos: os traficantes, os caçadores profissionais ilegais, os predadores contumazes, os contemptores, os mal-intencionados, o sacripanta, os aproveitadores e os corruptos; o grande problema é conseguir localizar e isolar essa “trupe” que tanto prejuízo traz à causa natural.

É muita gente envolvida, obviamente dá para perceber, a maioria logicamente, com a visão ajustada ao seu próprio interesse; e em alguns casos, o que é muito grave, possui visão distorcida da realidade, aquela que “parece ser, mas não corresponde a realidade”. Esse emaranhado de interesses em jogo tem trazido fundadas preocupações à sociedade, notadamente àquelas pessoas que estão realmente comprometidas com o interesse público ou que efetivamente desejam, com isenção, a preservação das espécies e todas as formas de vida das aves. Não podemos ficar parados e assistir os acontecimentos, um atrás do outro, todos os dias são notícias que nos desagradam e nós aqui não fazemos nada, temos que partir para a ação, não podemos ficar omissos. A omissão faz muito mal ao coletivo, faz muito mal a todos nós.

Diante de todo esse quadro e do posicionamento que cada parte acaba tomando não é difícil saber porque é necessário um entendimento ou uma melhor transparência; não sabemos se isso é utopia ou é um sonho; todos temos o direito de sonhar; mas seria muito bom para a sociedade e para a vida das aves. Entendimento esse, ou transparência essa, que poderiam ser obtidos ao longo de algum tempo, com diálogo ou de um contato mínimo e organizado entre todos os segmentos. Quais seriam as premissas básicas para que pudéssemos todos sentar a uma mesa? reconhecer e concordar com os seguintes conceitos: a) a ave é um recurso natural sustentável (agenda 21 Eco 92) ; b) os animais que estão na natureza devem lá ficar; c) é preciso de esforço conjunto em favor do combate ao tráfico e à caça predatória; d) é preciso da participação de todos no sentido de buscar soluções eficientes para assegurar a preservação das espécies; e) a criação doméstica organizada é fonte de geração de empregos; f) o setor privado tem obrigação de auxiliar e sugerir ao poder público a criação de normas que deverão ser seguidas, na prática, pelas pessoas.

As Leis, Portarias e outras normatizações tem que ser periodicamente atualizadas, revisadas e adequadas, a nosso ver se conseguíssemos que as sugestões assim apresentadas – fruto desse trabalho conjunto – fossem consideradas; aí ficaríamos todos mais tranqüilos quanto a sua aceitabilidade e portanto com grandes chances de serem cumpridas na prática. Além disso, o setor público que sofre muitas pressões de todos os lados, teria um grande argumento político que seria o peso do respectivo aval.

As questões são inúmeras e muitas de difícil solução, citaremos, a seguir, como exemplo, algumas que estão aí aos nossos olhos e que gostaríamos de vê-las bem encaminhadas, a saber:

a) Centro de Triagem – como adequar os depósitos de aves sem que cada uma delas sofra qualquer ameaça a sua integridade física;

b) Encaminhamento das Aves Apreendidas – como destinar, com a máxima urgência, as aves apreendidas para o seu destino final;

c) Fiscalização e Controle – Como todos os segmentos envolvidos poderiam contribuir para otimizar a fiscalização e o controle que diz respeito ao cumprimento do disposto nas normas estabelecidas;

d) Banco Genético – Como criar e fazer funcionar um Banco Genético onde estejam contempladas todas as aves ameaçadas de extinção;

e) Banco de Dados – Como estabelecer rotinas no sentido de que todas as aves em domesticidade estejam em condições de serem catalogadas em um Banco de Dados ligado na Internet e que esteja à disposição da comunidade;

f) Marcação das Aves – Como conseguir eficácia num sistema de marcação das aves que estejam em domesticidade de forma a abranger a sua totalidade;

g) Caça Predatória – Como conseguir que se dê um basta definitivo à caça predatória em todo os Estados e no Brasil;

h) Tráfico Ilegal de Aves – Como estabelecer rotinas, com a participação de todos no sentido de que haja um efetivo controle a fim de inibir o trânsito e o comércio ilegal de aves;

i) Desburocratizarão – Como estabelecer rotinas transparentes para atendimento, em caráter prioritário, aos legítimos interesses dos criadores, no que diz respeito à implantação de criadouros oficializados conforme disposto na Lei 5.197 artigo 6-b;

j) Consolidação das Rotinas – Como se poderia juntar em um único documento normatização relativa a todas as aves;

k) Fiel Depositário – Como estabelecer condições para considerar que uma ave seja acolhida por um eventual destinatário esteja na condição conhecida como a de fiel depositário;

l) Pequenos Criadores de Aves – Como criar condições legais para que o pequeno criador possa exercer a reprodução de ave nativa e transacioná-la sem tanta burocracia; e

m) Exportação de Aves – Como assegurar melhor controle e rapidez nos trâmites para o processo de exportação de aves; e

n) Plano Nacional de Soltura ou Reintrodução – Como implantar um processo racional e organizado para a soltura e/ou reintrodução de aves nativas na natureza.

Dito isso, fica a pergunta: quem participaria desse “movimento” que poderia ser um “comitê da aves”, por exemplo. Não é difícil saber quem; primeiro a repercussão que nossa proposta teria, depois iniciaria-se o processo de diálogo entre os interessados que poderia ser até em cada estado e finalmente marcar-se-iam reuniões prévias para depois, através de documentos, criar-se-ia uma estrutura orgânica e firmar-se-ia o acordo entre os candidatos indicados ou selecionados. Seria, quem sabe, um comitê de no máximo 6 pessoas que se reuniria uma vez por mês e deliberaria sobre quaisquer questões polêmicas ou em casos de urgência?

Por conseguinte, se esse nosso sonho se tornasse realidade e se todos juntos estivéssemos com esse firme propósito, com certeza, poderíamos dizer que efetivamente fizemos um belíssimo trabalho no sentido de buscarmos a geração de riquezas para o nosso País e a preservação da vida das aves na natureza .

Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003

Bicudos

Considerações

A Lei 5.197 de Proteção à Fauna – diz em sua ementa: Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça e apanha. Se ela fosse aplicada como está escrito seria um grande absurdo de radicalismo. Inteligentemente logo após, nos seus artigos a seguir diz: que é permitido a apanha dentro de parâmetros fixados pelo órgão público federal, bem como que, satisfeitas as exigências legais, poderão ser capturados e o Poder Público estimulará a implantação de criatórios com o objetivo econômicos e industriais.

A primeira Portaria a de número 132 que permitia a utilização de animais nativos para fins comerciais foi publicada em 1988, ela possibilitou um incremento grande na prática de reprodução de jacarés, peixes e capivaras. Agora, temos a Portaria 118, mais atualizada e que permitiu o início da implantação de Criadouros Comerciais para pássaros canoros, inclusive. Assim é que, temos hoje, no Brasil, mais de uma dezena deles nesse tipo de atividade.

É a profissionalização, para muitos a fase do amadorismo já passou. Quem quer participar intensamente do mercado, quem quer obter lucros, quem quer gerar riquezas criando pássaros nativos, deve acertar a sua situação; implantar o seu Criadouro Comercial. Além do mais, outra questão importante: como explicar e regularizar junto à receita a entrada de recursos sem o pagamento do imposto devido; e também a situação de eventuais empregados e principalmente a divulgação e a busca de melhor atender a demanda, sempre crescente. O público está aí, a Internet está aí, o interesse mundial está aí. Anunciar a venda de filhotes para o público em geral e em grandes periódicos ou em sites na Internet só é condizente e compatível para Criadores Comerciais. Exportar e enviar pássaros via área, nem se diga, só com nota fiscal, e como tem gente lá de fora ávida para adquirir nossos pássaros. Pois é, a Portaria está aí, quem quiser é só aproveitar. O IBAMA, na medida do possível, tem nos ajudado nisso. Como fazer, então para se inscrever e conseguir o respectivo registro. Aconselharíamos ao pretendente que antes de tudo pudesse encontrar soluções para as seguintes perguntas:

1) há recursos para bancar a implantação do empreendimento?

2) quais os pássaros que vamos procriar?

3) dominamos as técnicas de manejo deles?

4) temos condições a nos dedicar plenamente ao manejo do plantel?

5) poderemos conseguir as matrizes? com o próprio IBAMA?

6) o local escolhido é adequado e possibilita sua consecução?

7) a dimensão do criatório possibilita seu normal funcionamento?

8) onde conseguir os petrechos e alimentos adequados?

9) quais pessoas podem nos ajudar tecnicamente?

10) conseguirei transacionar os produtos da criação?

11) a que preço poderei efetivamente transacionar os filhotes?

12) o lucro obtido com a venda de filhotes será suficiente?

13) como divulgar o criatório; Internet, revistas, jornais?

14) a família está de acordo com a pretensão?

15) como controlar o plantel?

16) demais cuidados prévios que julgar necessários.

Resolvidas estas questões o criador deverá contatar um técnico para elaborar o projeto (baseado na Portaria 118) que poderá ser apresentado ao Escritório Regional do IBAMA em seu Estado, conjuntamente com a Carta-Consulta. Em seguida, o IBAMA irá examinar e fará uma vistoria no local indicado. Isto tudo não é nada complicado e as pessoas não devem que ter receio de tomar todas as providências necessárias, inclusive porque há grande interesse do poder público que deverá estimular a implementação cada vez maior de criatórios com fins lucrativos, a Lei diz isso.

O incremento no número de criatórios registrados está tomando corpo, é grande o número de pessoas interessadas, talvez como fruto da preocupação que está afligindo a muitos: munir-se de todos os documentos para que possam exercer sua atividade tranqüilamente, dentro a Lei. É grande o número de hobbistas que estão se tornando profissionais, implantando grandes criatórios, partindo para uma divulgação mais agressiva; propaganda em revistas e jornais , inclusive com site na Internet para o público em geral. E assim, naturalmente, como dissemos, terão que se ajustar e registrar o seu criatório como comercial. A conseqüência disso é e será a venda de pássaros para todo tipo de comprador, até do exterior. Par e passo está o estabelecimento de “Lojas Comerciais” que poderão transacionar livremente as aves nativas produzidas pelos criatórios registrados, atingindo outro público interessado.

Com certeza, haverá um grande incremento no segmento ornitofílico representado pelos Clubes e Federações, com o número crescente de espécimens e opções oferecidas aos sócios. Continuariam, com mais força ainda atividade hobbistas com os registros nos Clubes e a inscrição de cada pássaro nas respectivas Federações e sua renovação anual da “Carteirinha de Transporte”, especialmente para aqueles que pretendem participar de torneios e exposições de canto.

Depreende-se disso tudo que, num futuro breve haverá uma substancial mudança (e para melhor) na estrutura orgânica no segmento ornitofílico. Estamos muito preocupados com isso, precisamos agir e efetuar um grande acordo na defesa de todos que querem continuar a manter seus pássaros e participar das atividades inerentes aos Clubes. Daí teremos a nossa sobrevivência assegurada, extintos serão os maus passarinheiros e aqueles que teimam e praticar atos ilícitos, contrários aos que a sociedade deseja.

Do lado da preservação, nem se fala, cada pássaro criado e comercializado é um a menos retirado da natureza, é a melhor forma de se combater o tráfico ilegal. Com a conseqüente divulgação massiva que faremos em breve, com a ajuda de muitos, o público em geral, ficará sabendo que há formas de conviver com um pássaro nativo legalmente, ou seja: adquirindo-o de um criadouro comercial registrado e com nota fiscal. Como será bom podermos passar em uma loja de Pet Shop cadastrada e ver um pássaro nativo sendo exposto à venda, oriundo de um Criadouro Comercial, aí sim, vamos acabar com o tráfico ilegal.

Outra ação importante será a disponibilização de pássaros para eventuais repovoamentos programados pelo poder público em conjunto com os criadores e que irão colaborar de sua parte, com o maior interesse.

Finalizamos dizendo que não há outra saída, precisamos urgentemente, todos nos unir para proteger e defender , notadamente os pássaros canoros implantando os Criadouros Comerciais em nosso compromisso com o futuro de preservar a avifauna brasileira, é isso aí.

Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003