Criadouro Comercial, grande ajuda

Esclarecimento

Como sempre, quando surge uma novidade, a reação das pessoas, (mesmo sem fazer qualquer tipo de análise) é ser contra. Alguns passarinheiros, aproveitando-se desse momento inicial, estão a criticar o “Criadouro Comercial”, de pássaros nativos, como se tudo fosse um mal para a classe. Logicamente, então, isso só pode se originar na desinformação de uns ou na falta de ética e honestidade de propósitos de outros.

Primeiro, está na Lei, “O poder público estimulará a implantação de Criadouros com objetivos econômicos financeiros”; segundo, o IBAMA publicou a Portaria 131 e depois a 118, para cumprir a Lei e não por pressão de quem quer que seja; terceiro, o “Criadouro Comercial” veio para somar, para regularizar, para incrementar a criação e para fortalecer todo o segmento ornitofílico.

Vamos enumerar, assim para melhor esclarecer, os aspectos positivos que serão abrangidos no funcionamento dos criadouros comerciais, a saber:

a) gerar riquezas, empregos e receitas para a sociedade;

b) proporcionar aos amantes de pássaros ter uma atividade lucrativa legal e de alto interesse da sociedade;

c) regularizar e regular as atividades dos criadores que detém um grande quantidade de pássaros em atividade, caracterizando um negócio e não um hobby;

d) poder fornecer pássaro à qualquer tipo de comprador, inclusive aqueles que não se interessam e não querem participar de atividades hobby/esportivas;

e) exportar para abastecer a grande demanda que há no exterior;

f) fornecer pássaros para lojas/petshops para o público em geral;

g) contar com a efetiva colaboração dos ecologistas na exercício da atividade;

h) receber como matrizes pássaros que não tem condições de ser soltos na natureza, apreendidos pela autoridade pública;

i) poder divulgar através da grande mídia, inclusive na Internet, as atividades de criação de pássaros realçando a questão legal e a disponibilidade de pássaros nativos;

j) estimular a aquisição de pássaros nativos pela demanda reprimida em face do receio que as pessoas tem em não adquirir pássaros nativos na suposição que são ilegais e proibidos;

k) oferecer aos criadores de pássaros exóticos uma opção para que passem a reproduzir, utilizando sua técnica, nossos pássaros nativos nacionais;

l) oferecer aos Clubes ornitofílicos um aumento no número de sócios pelo incremento advindo da criação comercial;

m) combater efetivamente o tráfico ilegal; e

n) possibilitar no conjunto de tudo a efetiva preservação dos pássaros nativos envolvidos.

Ainda mais, podemos afirmar, com certeza que, se os criadores comerciais não forem implantados, urgentemente, as atividades ornitofílicas com pássaros nativos tenderão a ter muitas dificuldades para serem praticadas pela falta de controle que tenderia ficar cada vez maior. Na conjuntura atual, é preciso que haja muita organização, profissionalismo e transparência para que tudo transcorra bem. Todos os assuntos ligados ao meio ambiente são delicados, vejamos o descrédito que está passando a classe perante a opinião pública, a mídia está aí, cada vez mais procurando os sensacionalismo que dão “ibope” e prejudicam a imagem de todo o segmento.

Os “Criadores Comerciais” estão aí produzindo pássaros para toda a organização ornitofílica, logicamente para participar das atividades dos Clubes eles terão que ser cadastrados e pagar as taxas correspondentes, o que haverá de mal e de complicado nisso. O problema na verdade, deve ser a origem do pássaro, se ele é criado domesticamente, tudo bem pode ser cadastrado e ter tudo regularizado; se ele é capturado, é ilegal não pode participar de nada, tem que ser devolvido à natureza, essa é a Lei, e é o que a sociedade deseja; alguém tem dúvida ou pode ser diferente?

Precisamos, então é ser espertos, e no bom sentido, ou fazemos um grande pacto que objetive a sobrevivência de todos nós, ou vamos assinar um atestado de burrice ou de inconseqüência; alguém quer isso? Esse pacto, sem dúvida, terá que passar pelo entendimento que os dirigentes terão que ter para trocar e aceitar idéias sinceras que busquem a reformulação de procedimentos baseados nas premissas de prever e prevenir. Se tudo continuar como está, acusações infundadas, injustiças provocadas, atitudes desprovidas de seriedade, por parte de alguns, não é difícil prever que iremos cada vez mais para uma rota de colisão e sem volta. A luta é dura, entretanto os criadores comerciais estão aí para ajudar, vamos nos prevenir e trabalhar juntos para podermos efetivamente sobreviver e preservar os nossos pássaros nativos, esse é o desejo de todos.

Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003

Comitê das Aves

Caminhos para acabar com o tráfico

Temos discutido muito sobre o futuro da ornitofilia no Brasil; nossa questão é complicada, residimos num País que tem uma imensa dimensão territorial, 150 milhões de pessoas com muitos costumes diferentes, uma economia emergente em busca da globalização e ávida pelo necessário crescimento; esses fatos acabam gerando inúmeros problemas de falta de organização e ordem, especialmente na área do meio ambiente.

O assunto que nos interessa são aves e vamos falar, então, apenas delas e das questões que as envolvem em sua condição natural e no relacionamento que gera com a sociedade diante da respectiva criação ou manutenção em domesticidade; com efeito, estamos à frente de um difícil quadro; na criação, os interesses são diversos, as situações são diferentes dada a multiplicidade dos segmentos, ou seja: exóticos (canários, agapornis, periquitos ondulados. diamante de gould, entre outros) passeriformes canoros nativos (bicudos, curiós, canários da terra, trinca-ferros, coleiros, azulões, cardeais, etc…..), não-passeriformes nativos (tuins, papagaios, araras, tiribas, mutuns …..) . Nesse meio todo, estão os que produzem, os que comerciam (marchands), os que possuem lojas, os sócios de clubes, os clubes, as federações, as cooperativas, os zoológicos, os técnicos profissionais, os criadores comerciais, os criadores conservacionistas, e o Poder Público com todos o seus segmentos suas Leis e Portarias. Não podemos esquecer também, da mídia, dos ativistas do meio ambiente, das ongs, dos observadores de aves, da comunidade científica, dos fundos e dos organismos internacionais. E infelizmente, apenas para lembrar e porque somos obrigados a reconhecer que eles existem e em grande número, temos ainda que mencionar a marginalidade, os que tem interesse escusos: os traficantes, os caçadores profissionais ilegais, os predadores contumazes, os contemptores, os mal-intencionados, o sacripanta, os aproveitadores e os corruptos; o grande problema é conseguir localizar e isolar essa “trupe” que tanto prejuízo traz à causa natural.

É muita gente envolvida, obviamente dá para perceber, a maioria logicamente, com a visão ajustada ao seu próprio interesse; e em alguns casos, o que é muito grave, possui visão distorcida da realidade, aquela que “parece ser, mas não corresponde a realidade”. Esse emaranhado de interesses em jogo tem trazido fundadas preocupações à sociedade, notadamente àquelas pessoas que estão realmente comprometidas com o interesse público ou que efetivamente desejam, com isenção, a preservação das espécies e todas as formas de vida das aves. Não podemos ficar parados e assistir os acontecimentos, um atrás do outro, todos os dias são notícias que nos desagradam e nós aqui não fazemos nada, temos que partir para a ação, não podemos ficar omissos. A omissão faz muito mal ao coletivo, faz muito mal a todos nós.

Diante de todo esse quadro e do posicionamento que cada parte acaba tomando não é difícil saber porque é necessário um entendimento ou uma melhor transparência; não sabemos se isso é utopia ou é um sonho; todos temos o direito de sonhar; mas seria muito bom para a sociedade e para a vida das aves. Entendimento esse, ou transparência essa, que poderiam ser obtidos ao longo de algum tempo, com diálogo ou de um contato mínimo e organizado entre todos os segmentos. Quais seriam as premissas básicas para que pudéssemos todos sentar a uma mesa? reconhecer e concordar com os seguintes conceitos: a) a ave é um recurso natural sustentável (agenda 21 Eco 92) ; b) os animais que estão na natureza devem lá ficar; c) é preciso de esforço conjunto em favor do combate ao tráfico e à caça predatória; d) é preciso da participação de todos no sentido de buscar soluções eficientes para assegurar a preservação das espécies; e) a criação doméstica organizada é fonte de geração de empregos; f) o setor privado tem obrigação de auxiliar e sugerir ao poder público a criação de normas que deverão ser seguidas, na prática, pelas pessoas.

As Leis, Portarias e outras normatizações tem que ser periodicamente atualizadas, revisadas e adequadas, a nosso ver se conseguíssemos que as sugestões assim apresentadas – fruto desse trabalho conjunto – fossem consideradas; aí ficaríamos todos mais tranqüilos quanto a sua aceitabilidade e portanto com grandes chances de serem cumpridas na prática. Além disso, o setor público que sofre muitas pressões de todos os lados, teria um grande argumento político que seria o peso do respectivo aval.

As questões são inúmeras e muitas de difícil solução, citaremos, a seguir, como exemplo, algumas que estão aí aos nossos olhos e que gostaríamos de vê-las bem encaminhadas, a saber:

a) Centro de Triagem – como adequar os depósitos de aves sem que cada uma delas sofra qualquer ameaça a sua integridade física;

b) Encaminhamento das Aves Apreendidas – como destinar, com a máxima urgência, as aves apreendidas para o seu destino final;

c) Fiscalização e Controle – Como todos os segmentos envolvidos poderiam contribuir para otimizar a fiscalização e o controle que diz respeito ao cumprimento do disposto nas normas estabelecidas;

d) Banco Genético – Como criar e fazer funcionar um Banco Genético onde estejam contempladas todas as aves ameaçadas de extinção;

e) Banco de Dados – Como estabelecer rotinas no sentido de que todas as aves em domesticidade estejam em condições de serem catalogadas em um Banco de Dados ligado na Internet e que esteja à disposição da comunidade;

f) Marcação das Aves – Como conseguir eficácia num sistema de marcação das aves que estejam em domesticidade de forma a abranger a sua totalidade;

g) Caça Predatória – Como conseguir que se dê um basta definitivo à caça predatória em todo os Estados e no Brasil;

h) Tráfico Ilegal de Aves – Como estabelecer rotinas, com a participação de todos no sentido de que haja um efetivo controle a fim de inibir o trânsito e o comércio ilegal de aves;

i) Desburocratizarão – Como estabelecer rotinas transparentes para atendimento, em caráter prioritário, aos legítimos interesses dos criadores, no que diz respeito à implantação de criadouros oficializados conforme disposto na Lei 5.197 artigo 6-b;

j) Consolidação das Rotinas – Como se poderia juntar em um único documento normatização relativa a todas as aves;

k) Fiel Depositário – Como estabelecer condições para considerar que uma ave seja acolhida por um eventual destinatário esteja na condição conhecida como a de fiel depositário;

l) Pequenos Criadores de Aves – Como criar condições legais para que o pequeno criador possa exercer a reprodução de ave nativa e transacioná-la sem tanta burocracia; e

m) Exportação de Aves – Como assegurar melhor controle e rapidez nos trâmites para o processo de exportação de aves; e

n) Plano Nacional de Soltura ou Reintrodução – Como implantar um processo racional e organizado para a soltura e/ou reintrodução de aves nativas na natureza.

Dito isso, fica a pergunta: quem participaria desse “movimento” que poderia ser um “comitê da aves”, por exemplo. Não é difícil saber quem; primeiro a repercussão que nossa proposta teria, depois iniciaria-se o processo de diálogo entre os interessados que poderia ser até em cada estado e finalmente marcar-se-iam reuniões prévias para depois, através de documentos, criar-se-ia uma estrutura orgânica e firmar-se-ia o acordo entre os candidatos indicados ou selecionados. Seria, quem sabe, um comitê de no máximo 6 pessoas que se reuniria uma vez por mês e deliberaria sobre quaisquer questões polêmicas ou em casos de urgência?

Por conseguinte, se esse nosso sonho se tornasse realidade e se todos juntos estivéssemos com esse firme propósito, com certeza, poderíamos dizer que efetivamente fizemos um belíssimo trabalho no sentido de buscarmos a geração de riquezas para o nosso País e a preservação da vida das aves na natureza .

Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003