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Quando a população toma o partido do tráfico

Necessidade de sobrevivência

Separar cidadãos comuns de traficantes é uma das tarefas mais importantes (e complexas) do combate ao comércio ilegal de animais e plantas.

– Mais de vinte medidas políticas e policiais estão entre as recomendações gerais do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres, divulgado há alguns dias. Leis mais rigorosas, monitoramento, combate à corrupção em órgãos de fiscalização, meios para investigar denúncias, agentes especializados, parcerias entre fiscais, polícia e entidades não governamentais são algumas das recomendações mais previsíveis.

O diferencial surge com recomendações que, à primeira vista, parecem estar no relatório errado, como acelerar a realização de zoneamento-econômico ecológico nos estados e a formulação de uma estratégia ampla de desenvolvimento regional para a atuação governamental na Amazônia. Aí estão embutidas propostas de mudanças mais abrangentes, que inserem componentes culturais e econômicos na discussão.

Como no caso do tráfico de drogas, para colocar freios no tráfico de animais e plantas silvestres é preciso, primeiro, separar o cidadão comum do traficante. E prever procedimentos diferentes em relação a um e outro. Conforme consta do relatório da CPI, “os problemas de degradação ambiental não podem ser enfrentados de forma isolada”.

Em todos os grandes ecossistemas brasileiros há uma pequena parcela da população, que não tem outra alternativa econômica, senão servir de base para o tráfico, capturando animais e coletando plantas em troca de pagamentos irrisórios. Criar alternativas de renda para esta parcela da população – que fossem sustentáveis, do ponto de vista social econômico e ambiental – já seria quebrar uma perna do tráfico, hoje uma atividade muito lucrativa, justamente porque se aproveita da falta de opções da pobreza.

O zoneamento econômico-ecológico e a estratégia de desenvolvimento regional são (ou deveriam ser) instrumentos desta sustentabilidade. Assim como o ordenamento territorial de áreas recentes de expansão da fronteira econômica, também sugerido no relatório.

Estas medidas amplas devem ser complementadas com as propostas mais específicas para o tráfico de animais, que constam no documento, como linhas de financiamentos para criadouros comunitários nas localidades de onde hoje saem exemplares retirados da natureza e agilização da documentação necessária para o estabelecimento de criadouros legais, hoje travados pela burocracia.

E aí entra uma outra relação viciosa entre população e traficantes, tão importante quanto difícil de ser modificada: a cumplicidade.

No Brasil, o mascote de fauna silvestre já existia nas aldeias indígenas antes do Descobrimento, embarcou nas caravelas, entrou nas casas das primeiras fazendas e se espalhou pelas cidades, onde continua existindo, por maiores que sejam as metrópoles atuais. É um componente cultural do brasileiro.

Diante da História da população com seus mascotes silvestres – macacos, sagüis, papagaios, araras, passarinhos, jabutis e mesmo felinos – a ilegalidade é extremamente recente. Em alguns casos, o animal já era um membro da família, quando se tornou ilegal manter exemplares da fauna silvestre em casa. Em muitos outros casos, o animal foi comprado sem que o comprador soubesse que era ilegal e, depois, a impossibilidade de regularização manteve o comprador na ilegalidade. E há, também, uma parcela da população, que coloca a companhia de um mascote acima do risco de ser flagrado infringindo a lei.

Em outras palavras, toda esta gente – das aldeias indígenas à metrópoles – é empurrada para a cumplicidade com os traficantes. Porque a lei trata do mesmo modo os dois. Porque são os traficantes que “arrumam” o animal para o futuro dono. E porque a polícia ambiental é obrigada a perder tempo com denúncias da arara no quintal ao lado, mesmo sabendo que a denúncia é motivada por desavenças entre vizinhos ou incômodo com o barulho/cheiro/sujeira e não pela preocupação com a conservação da biodiversidade ou a saúde do animal em cativeiro.

Para que esta população deixe de tomar o partido do traficante e se coloque do lado da polícia, é necessário criar oportunidades de regularização dos mascotes e, sobretudo, de criação de animais nativos para comercialização legal. Se a população não precisar mais se abastecer no tráfico, se não for mais denunciada apenas por ter uma arara no quintal, então, a polícia e os órgãos de fiscalização poderão deixar o varejo e se ocupar com o atacado, que é o crime organizado, com graves impactos sobre a biodiversidade brasileira. Passarão a ter na população não mais cúmplices silenciosos dos traficantes, mas uma rede de fiscais mais eficiente do que qualquer uma, que o dinheiro público possa montar.

Estadão – 06.02.2003

Escrito por Liana John, em 2/9/2003

Preserve-nos

Preservação

Aloísio Pacini Tostes – Ribeirão Preto SP

Desde os primórdios da vida humana que o homem se afeiçoou aos animais selvagens, por isso caçou-os, prendeu-os e domesticou-os. Assim como aconteceu com o cão, o cavalo e o boi. Da transição do estado selvagem para o doméstico, com o evoluir dos tempos, o homem passou a criá-los em cativeiro, mediante o estudo de seus hábitos alimentares e de reprodução. Neste século o vertiginoso desenvolver da ciência e recentemente, com o respaldo da informática, o homem vem ampliando seus conhecimentos sobre a genética, conseguindo não só garantir a sobrevivência das espécies como aperfeiçoá-las e com isso desenvolver indivíduos mais perfeitos. Quando os portugueses aportaram no Brasil, pela primeira vez, encontraram os índios na posse de várias aves domesticadas, tais como: araras, papagaios e periquitos. Índios, negros, mulatos, enfim, brasileiros todos nós, herdamos essa característica que podemos afirmar ser atávica. A criação de aves domesticamente, é uma das formas espontâneas de garantir um mínimo contato com a natureza, é um pedacinho dela perto de nós. Da criação à reprodução e ao aperfeiçoamento genético, está a cadeia natural para a garantia da sobrevivência dos pássaros, especialmente os canoros. Atividades atuais obrigatórias como a utilização cada vez maior de grandes áreas inexploradas para o plantio de cereais e o conseqüente uso de inseticidas e outros defensivos agrícolas nas lavouras e todas as formas de poluição ambiental, especialmente a da água contaminada, condenam grande parte das aves à extinção. Um fato descoberto recentemente e muito preocupante é o lançamento nos lençóis freáticos e depois para os rios, de inúmeros microorganismos altamente patógenos às aves silvestres provindos da exploração da avicultura industrial, em grande desenvolvimento no Brasil. Uma das alternativas válidas para contrapor-se à predação irresistível, firma-se pois, na reprodução doméstica, com o surgimento de técnicas modernas de nutrição e de controle de doenças e que muito tem ajudado na viabilidade e no sucesso da empreita. A criação doméstica abrange, a comercial, a praticada por hobistas, por conservacionistas ou por zoológicos. De outro lado, singularmente, alguns pensam que o correto seria libertar todos os pássaros, mesmo os nascidos e adaptados e isso seria, também, proibir que se continue reproduzi-los. Será porque o homem não pode voar? Também não pode correr como o cavalo e nadar como os peixes e subir nas árvores como os macacos. Imaginam eles que surgirá de pronto uma terra maravilhosa e que todos os tipos de misérias desaparecerão. O homem se redimirá de seus pecados e daí para a frente todos se preocuparão com o bem estar geral e terá a visão dos pássaros que ele tanto ama por todos os cantos, voando e soltando os seus melhores gorjeios. Isso tudo é sonho, é poesia. Onde os pássaros poderão se alimentar adequadamente, onde se abrigarão. E se pensarmos no futuro, o que teremos de áreas inexploradas daqui a 200 anos, por exemplo. A degradação ambiental não vai parar, lógico. No Estado de São Paulo são hoje, 2.500.000 hectares plantados, num frenesi crescente, só com cana-de-açúcar, com suas usinas, atividades altamente poluidoras E as queimadas, essa triste maneira de devastar o meio ambiente. A Amazônia e muitos outros lugares tem sido degradados paulatinamente pelo fogo. Os resíduos de carvão são lançados ao ar, depois de depositado sobre as plantas e à água provoca outro desastre ecológico. Quantos ninhos e filhotes de pássaros são mortos pela fumaça decorrente da queimada. É a degradação total, para em seguida virem as lavouras e a exploração da área destruída pelo fogo. Não haverá nunca mais condições para a recuperação da respectiva área. E assim vamos. O certo é que, são inúmeras regiões do Brasil, que pela mutação das condições ecológicas, já não mais existem muitas espécies, inclusive algumas que nunca foram capturadas, são vários os exemplos. Nos quatro mil municípios do Brasil há passarinheiros, estima-se que são mais de 20% dos lares brasileiros possuem algum tipo de ave. Se considerarmos que um lar são 5/6 pessoas, teríamos 3.000.000 pessoas que detém uma ave. É uma minoria mas muito representativa. Para se ter uma idéia do envolvimento do setor na sociedade apuramos que são cerca de 30 milhões de dólares com importação de alpiste. E as outras sementes aqui produzidas, tipo painço, arroz-em-casca e aveia? E a indústria de gaiolas, de ração, de bebedouros e de outros artefatos, sem falar na infinidade de lojas que abastecem o mercado com seus produtos, pelo Brasil? São cerca de 10.000 pelo Brasil. Essa é a realidade do mundo dos negócios e de movimentação de riquezas que não pode ser desprezada. Vivemos numa democracia e somos uma minoria bem significativa, queremos só pouco de respeito. Vale ainda registrar a importância da atividade e o grande número de aves oriundas do exterior. Essas aves, de origem alienígena, nos seus respectivos hábitats, já foram selvagens; após domesticadas, passaram a ser criadas em cativeiro, hoje ninguém tem nenhum interesse pelas suas formas silvestres. Não se precisa mais delas. É só saber que as aves criadas são mais interessantes, são novas cores, são novas formas e cantam mais bonito. Porque, então, que alguém iria querer um “periquito selvagem australiano” se temos os famosos “periquitos ingleses”, porque um “canário selvagem serinus da ilhas das canárias” se temos os espetaculares “yorks, frisados e malinois”, porque um “agapornis selvagem, africano” se temos os lindíssimos “fichers, lutinos, e personatas, ”. E o Brasil pelas suas condições ambientais de clima e temperatura é um dos maiores criadores desses tipos de pássaros, a custo baixo. A criação dos exóticos no mundo todo tem sido uma grande fonte de renda, fórmula segura de base científica para garantir a sobrevivência das respectivas espécies criadas. São setecentos anos de criação de tradição, e muitas experiência vividas que vem sendo transferidas com o passar do tempo. O interessante é que em todo o mundo as pessoas só tem elogios pelo trabalho realizado por esse segmento. Todos os encontros, todas as exposições são fartamente divulgadas com o total apoio da sociedade e da mídia. E não poderia ser diferente. Mas com todo o respeito que merece àquilo que vem de longe, salve a música popular brasileira, ou melhor salvem os pássaros canoros nativos brasileiros. Nossa paixão é por esses, nossa preocupação é com esses. Nós brasileiros é que temos que cuidar de nossas riquezas naturais, nós é que temos que cuidar de nossas aves. Só temos que elogiar quem pratica a criação de exóticos, aliás, ninguém tem nada contra, obviamente, porque alguém teria. Mas será que só temos potencial para reproduzir exóticos, ou seremos obrigados a fazê-lo. Porque não teríamos condições de obter o mesmo sucesso com os nativos? Porque, então não podemos praticar com tranqüilidade a reprodução e a manutenção de aves canoras brasileiras? Porque críticas infundadas, às vezes, ilegítimas e confusas? Porque tanta incompreensão por parte de alguns segmentos da sociedade? Achamos que isso só acontece porque não se analisa todos os ângulos da questão. Da mesma forma, porque alguém iria querer um “curió do mato, sem origem” se temos filhos de repetidores e campeões de fibra, rápidos de bico e de bela cantoria? Porque alguém iria querer um pássaro ilegal, traficado, se temos outros nascidos domesticamente, com documentação, de anilha fechada e assim por diante? É preciso que a sociedade saiba disso. É preciso ficar claro que quando falamos em melhoria genética e em aprendizado do melhor canto e com repetição, estamos falando em defesa e preservação de nossos pássaros. Porque? Além de muitos outros motivos, no círculo dos criadores e mantenedores informados, só há interesse para eles aqueles pássaros que tem essas especificações. E a segurança da qualidade é que só os nascidos domesticamente podem aprender seguramente o melhor canto, porque não escutaram o canto desqualificado do pai que não é repetidor, via de regra. Temos, então que trabalhar, denodadamente nesta direção, cada vez mais produzindo exemplares de alta qualidade para, o mais rápido possível, poder oferecer aos interessados. É o constante cruzamento de campeões com filhas de campeões e assim por diante, cada vez aprimorando mais. Precisamos muito do apoio da mídia para atingir este objetivo. É incrível e ininteligível que estejamos produzindo milhares de pássaros em nossos criadouros e tenhamos ainda que sofrer a pressão da irresponsabilidade de alguns que continuam a passar sistematicamente para a opinião pública que cuidar de pássaros é pura crueldade e que somos depredadores. No que tange ao nosso trabalho, essa mesma mídia, precisa, urgentemente, começar a fazer o trabalho que a sociedade espera dela, ou seja, começar a fazer o seu papel de bem informar. Não seria mais lógico que ela passasse uma mensagem positiva e informasse à população que há maneiras de criar pássaros nacionais, dentro da legalidade. Está correto dizer que pássaro selvagem deve viver em liberdade, mas não se trata mais disso. Poderá, ao mesmo tempo, divulgar o teor das Portarias do IBAMA, ao invés de só realizar matérias sensacionalistas do tipo mostrar apreensões de aves nas mãos de marginais ou enfocar rudimentares repovoamentos realizados a esmo por leigos, misturando nossa imagem com a de marginais, confundindo a opinião pública por nunca se referir ao trabalho sério que se faz do outro lado, a favor da preservação. Dizer que as aves brasileiras de origem silvestre servem somente para serem contempladas, causa-nos espécie. É dizer e nada fazer e depois apreciar a sua memória, ou incluí-las no rol dos ‘animais extintos”. E as que estão domesticadas? Esse, certamente, não é o papel da imprensa. Fica a pergunta, porque nunca vimos uma reportagem com algum criador para que se mostre o lado altamente positivo de nossas atividades? Não seria uma contribuição enorme à preservação, passada pela mídia. Não seria ótimo que o jornal esclarecesse à população que se pode manter pássaros brasileiros, desde que nascidos domesticamente e que os interessados deveriam procurar os criadores autorizados? Será que somos um País que ninguém acredita em ninguém? Continuo a lançar o desafio aos que tem dúvida sobre o que fazemos. Venham nos visitar, comecem pelo criadouro do Marcílio Picinini 032-32731346, depois pelo nosso 016-39721121. Estamos à disposição para discutir, sobre assuntos da área e trocar idéias no sentido de aprimorar o entendimento e propiciar esclarecimentos de eventuais pontos obscuros existentes no processo. Convidem-nos para congressos, palestras, ou encontros, gostaríamos de poder falar com todos os segmentos da sociedade interessados na questão… E o que é “correto” para a mídia hoje? É ficar assistindo violência, guerra, mortes, CPIs, acidentes e jogos pela televisão o dia inteiro? Jogar vídeo-game o tempo todo? Ir a “shopping-center” comer amendoim? Viajar para o exterior? É consumir ao máximo e comprar um monte de coisas para não usar? Ficar passivo, assistindo tudo que se apresenta como “politicamente correto” e não fazer nada, não realizar nada.. Pode até ser para alguns. Cada um leva a vida que quer e faz aquilo que quiser, ótimo que seja assim. Todavia, o passarinheiro gosta é de passarinho, ele quer é cuidar o dia inteiro de passarinho. É para fazer isso que ele nasceu, não adianta proibir, perseguir, pois isso irá, provavelmente, lançá-lo na marginalidade. É um dom que Deus lhe deu, saber entender os pássaros e ter a premente necessidade de conviver com eles. Tudo é feito com muito amor. Nós nascemos com essa sensibilidade, desde pequenos já temos esse interesse, “o de cuidar de pássaros”, inexplicavelmente. Porque desprezar essa força, é só canalizá-la para a direção correta. Nós estamos dispostos a realizar aquilo que seria função da sociedade; fazer um necessário trabalho de preservação, reproduzindo-os por nossa conta. E o que é mais importante, não estamos cobrando nada de ninguém por isso, pelo contrário. Muitos gastam tudo o que tem para montar um criadouro, o retorno do investimento é muito demorado e exige muita dedicação. Quando um criador obtiver lucro com a atividade, todos devemos aplaudir. Será que alguém queria que fizéssemos tudo e depois por puro diletantismo teríamos que doar os pássaros produzidos ou ficar com todos eles? A verdade é que fazemos com muito prazer, mas não podemos esquecer do lado comercial, senão nossas atividades ficariam inviáveis. No entanto, não vamos abrir mão de nossa missão. Os pássaros canoros brasileiros são nossos e é nossa obrigação cuidar deles, não vamos deixar que eles se extingam. Não vão ser críticas mal dirigidas que nos inibirão, elas só tem servido para que cada vez mais tenhamos mais forças em nossas ações. Esse é nosso pensamento de hoje. Somos acusados de termos capturado muitos pássaros na natureza, e de termos praticado muitos tipos de depredação, no passado. Sim, concordamos, fazíamos parte daquela sociedade; Fomos só nós os responsáveis? Lógico que não. É certo também que, nenhum tipo de pessoa teve qualquer cuidado com o meio-ambiente, até recentemente. Há quanto tempo surgiu a preocupação com as coisas da natureza, salvo raras exceções? É de pouco, a consciência de que é preciso respeitar a natureza. Estamos em fase de transição, mudando nossa mentalidade no sentido do respeito completo ao meio-ambiente. Os passarinheiros organizados, também, sabem que nosso passado nos condenaria, o presente nos dá muitos créditos e nosso futuro, certamente, nos absolverá de qualquer acusação a respeito, e nos aplaudirá. É só pensar e analisar com cuidado a evolução dos fatos; a efetiva reprodução doméstica, em larga escala, só se iniciou nos anos 80. O que já fizemos até agora é muito representativo. É confortante saber que há milhares de pássaros criados sendo distribuídos aos interessados e ter a certeza que não foram capturados. Como é bom saber que o “Século 21” será o do meio-ambiente. Temos forçozamente que nos integrar ao novo pensamento, à nova maneira de agir, todos nós, passarinheiros ou não. Não há mais lugar para depredadores, a sociedade cada vez mais está fechando o cerco contra aquele que continuar cometendo este tipo de infração. Ele estará em rota de colisão e, será, provavelmente punido. Neste século 21, haverá um novo modo de viver. Terá que ser, senão, todos morreremos pela total degradação ambiental. Alguém tem dúvida disso?. Qual é a maior lição que aprendemos acerca de tudo que aconteceu no passado? É que: devemos e só podemos explorar os recursos naturais de forma sustentada, monitorada e organizada. Há alguma contestação a esta assertiva? Não pode haver, se quisermos sobreviver e fazer algo proveitoso, honesto e preservacionista. A Lei atual de Proteção à Fauna no Brasil é a Lei 5.197 de 3 de janeiro de 1.967, que diz em sua ementa: Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. No Artigo oitavo permite a apanha dentro de parâmetros fixados pelo órgão público federal e o Artigo nono diz que, satisfeitas as exigências legais, poderão ser capturados e mantidos em cativeiro espécimes da fauna silvestre. A própria Lei diz também em seu Art 6-b,: “O poder público estimulará a implantação de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais”. O que a Lei quer é o cuidado, é a parcimônia, é a utilização sustentada. Muito bem, vamos cortar uma árvore para utilizar a sua madeira e replantar uma muda para repor o dano à natureza. Vamos utilizar novas áreas selvagens para desenvolver a agricultura, mas vamos respeitar as margens dos rios, as encostas de montanhas e criar áreas de preservação proporcionais às novas partes degradadas. Vamos recuperar as áreas atingidas com o plantio de espécies nativas. Vamos desenvolver a indústria, mas vamos controlar a poluição decorrente. Vamos exercer, quando necessário, repovoamentos monitorados por quem de direito, utilizando, inclusive, espécies produzidas domesticamente. E assim vamos oferecer condições para que as aves tenham pelo menos alguns lugares para sobreviverem em seu estado natural. Está bem claro, então, que recursos naturais estão aí para serem utilizados, racionalmente. É dessa exploração que iremos sobreviver, só que, até hoje temos feito isso desordenadamente provocando muitos danos à estrutura de nosso planeta. Doravante, precisamos começar a agir de mãos dadas com aquilo que a sociedade quer, inclusive, com o objetivo da Lei. Logicamente, ela não se refere, exclusivamente, à criação de animais nativos para que sejam abatidos e devorados ou para utilização de suas partes para produção de inúmeros artefatos. Ela quer é geração de riquezas e vidas sem agressão à natureza. Nessa linha, um pássaro canoro também é um animal nativo como outro qualquer. Interpretando a Lei, como é, que o “poder público” poderia estimular a criação de animais dito silvestres? Obviamente, teria que criar normas e parâmetros dentro do espírito da respectiva Lei. Para isso, o antigo IBDF, hoje IBAMA, publicou a Portaria 131/88. A propósito, foram gastos quase dez anos de árduas negociações e só depois de seus técnicos ficarem convencidos através da comprovação da existência de inúmeros criadores espalhados pelo Brasil, que a regulamentação foi efetivada. Na elaboração da Portaria que normatizou a criação amadorista foram analisados todos os ângulos e todas as questões mais importantes visando sempre os principais objetivos o da “preservação” e o do interesse público. Tudo foi feito com a maior lisura, dentro da legalidade e com a maior honestidade de propósitos. Baseado no princípio de parceria e de integração houve uma inteligente divisão de tarefas, o que ficou certo após um discutido acordo geral entre as partes. Desse modo, na Portaria foram divididas as funções, isto é: normatização, fiscalização, auditorias, e a coordenação geral, ficaram para o “poder público”. Sem nenhum custo para a sociedade, a execução burocrática, a estrutura organizacional e o funcionamento geral das atividades passaram a ser conduzidos pela própria classe dos passarinheiros. Foram os Clubes e as Federações que assumiram toda a responsabilidade, dessa parte. Iniciou-se, então a parceria, naquela época não podia ser de outra maneira. Passamos a contribuir, substancialmente para Receita da União, pagando para ter o direito de usufruir da condição de criador de pássaros nativos. E assim, começamos a trabalhar legalmente no sentido de exercer nossas atividades de reprodução para manter, inclusive, a realização de torneios com o conseqüente fornecimento de exemplares aos mantenedores participantes dos eventos ou para suprir a demanda de interessados em possuir um pássaro canoro nacional criado ou invés de um exótico ou de um capturado. É a regulamentação para os ornitófilos chamados de hobistas ou amadoristas, aqueles que fazem parte de uma comunidade onde há um estreito relacionamento entre eles e a prática de disputas de canto e de exposições. Como exemplo, apuramos que hoje 100% dos bicudos e curiós participantes de torneios, são nascidos domesticamente. Uma vitória dos envolvidos. Deu certo. Nada obstante, a Portaria original tenha sido alterada em alguns itens, primeiro surgiu a 631/90 , a 57/96 e agora a IN1 e o SISPASS. O IBAMA, agora através de Instruções normativas vem procurando aprimorar a redação da 131/88 para possibilitar a correta aplicação do objetivo da Lei. Tudo com o maior cuidado para corrigir eventuais impropriedades à medida que são localizadas. De nosso lado, seria ideal que tivéssemos: um Clube para cada município brasileiro e uma Federação em seu respectivo Estado. Isso possibilitaria um maior união, o associado sem condições de acessar diretamente a Internet iria utilizar, exclusivamente, o Clube de sua própria cidade. Com a criação da Confederação, a COBRAP, está se tentando evitar o isolamento dos passarinheiros, unir e criar um espírito de corpo, e uma representação de toda a classe junto às autoridades e sociedade. Para nossa alegria, somos, hoje, cerca de 300 Associações/Clubes/Sociedades e 10 Federações, é muito pouco em termos de Brasil, mas já foi um avanço grande. Essa estrutura é que possibilita que todo passarinheiro/ornitófilo que desejar ter suas atividades legalizadas possa se associar a um Clube, que será filiado a uma Federação, estabelecendo canais de comunicação com o IBAMA, fechando o ciclo. Anualmente, compete a cada sócio renovar o seu registro sendo que cada transação – no máximo de 50 – é realizada, via eletrônica, pelo SISPASS. Receberá, em contrapartida, uma relação atualizada expedida pelo Sistema. Ela servirá como documento de comprovação de sócio e assegurará o trânsito dos pássaros relacionados para torneios de canto. Estes, devidamente anilhados e relacionados , poderão ser levados a concursos ou exposições, previamente autorizados pelo IBAMA, e ainda para treinamento na região dos municípios de localização dos viveiros.. É necessário que o passarinheiro esteja também de posse de cópia do Cadastro Técnico Federal, quando estiver transitando com eles. Os registrados no SISPASS podem transacionar, entre si, o produto de criação ou pássaros de seu plantel até o limite de 50 por ano, indicando cada pássaro transferido o número do CPF do criador recebedor. Essa será a prova da origem do pássaro que passará imediatamente a constar de sua respectiva relação no SISPASS. Atualmente, o IBAMA é o único distribuidor de anilhas para uso dos criadores amadoristas. A fim de que haja um melhor controle, O SISPASS é um sistema informatizado integrado à Rede Mundial de Computadores (Internet) onde os plantéis podem ser monitorados e investigados principalmente quanto à correta utilização dos anéis. Uma enorme e delicada questão diz respeito ao estoque de pássaros capturados em poder das pessoas, alguns ainda não registrados. Qual a melhor forma para administrar isso, deixá-los morrer à mingua em depósitos imundos é que não podemos. Temos tido muitos problemas nesse processo de ajustamento. O IBAMA autorizou, provisoriamente, a utilização de anilha aberta até o ano de 90. Tivemos que passar por isso, não há como desprezar, por ora, a existência dessas aves. Anilhas abertas estão com seus dias contados, essa é a realidade. Os respectivos pássaros envelhecerão e não poderá mais haver esse tipo de anilha, a não ser que sejam com lacre e que não permitam sua reutilização e para marcar pássaros apreendidos disponibilizados aos criadores. Ademais, é preciso ficar claro que não é função dos Clubes e das Federações fiscalizar as residências dos sócios. O que se tem feito é no sentido de orientar, esclarecer, e de divulgar técnicas de criação e de comportamento diante do que a Lei exige. Tem-se conseguido bons resultados, nesse mister. Todavia, se o que estiver escrito no papel, nas relações de pássaros, não corresponder à realidade, em alguns casos, é crime de tentativa de burlar a Lei. E a responsabilidade é de quem o fizer e não do Clube ou de Federação e do próprio sistema. Somos pessoas normais, humanos, um segmento da sociedade onde haverá sempre gente tentando-se aproveitar das situações, daí… Tem-se que confiar nas pessoas, até prova em contrário. É como se fosse uma “declaração do imposto de renda”, numa fiscalização tudo pode ser apurado. O que é registrado a nível de regulamentação, é o de cada vez mais dificultar ações dos que insistem em agir na ilegalidade. Existem setores da sociedade, muitas vezes encarregados de manter a ordem, a moral e a disciplina, onde há indivíduos corruptos e que mancham o prestígio e a imagem das organizações que trabalham, porque que com os passarinheiros seria diferente. IBAMA está conseguindo aos poucos combater o tráfico, tem colocado a Polícia Federal atrás dos aproveitadores, que quase sempre são os mesmos. Num futuro próximo, com certeza, ficaremos livres deles, não haverá mais espaço para suas nefastas ações. Nossa credibilidade tem sido abalada justamente por esse tipo de gente. Com todas as dificuldades, a verdade é que, após a publicação do teor da Portaria original no Diário Oficial da União, em 88, houve um substancial incremento nas atividades de criadores que se dedicam à reprodução. O grande problema, todavia, continua sendo a falta de divulgação. Os criadores domésticos estão fazendo sua parte, a quantidade de pássaros nascidos é muito grande e cada vez maior. Dá para abastecer muito bem toda a demanda, especialmente de bicudos, curiós e canários-da-terra. O pessoal que se dedica a outros tipos de pássaros, vem na balada. O exemplo está aí, é só segui-lo. Se quiser continuar a participação em torneios será preciso muito trabalho. Além disso, o teor das INs bastante rigoroso, neste século só valerão anilhas fechadas. Assim, quem tiver em seu poder espécies não citadas anteriormente, terá que comprovar a origem, isto porque essas aves não podem ter aparecido do nada. Será fácil para uma fiscalização localizar qualquer irregularidade. Daí, não haverá mais condições para que haja qualquer tipo de falcatrua, por parte uns poucos que só tem prejudicado a nossa imagem. Este é o retrato do segmento organizado.. A verdade é uma só, ninguém pode ter a ilusão que a sociedade irá permitir a continuidade da captura e da legalização dos respectivos pássaros. Isto é um absurdo, contraria a Lei e os normativos e não é isso que queremos. Os Clubes e as Federações sabem perfeitamente disso. Há muitas falhas ainda, lógico que poderá haver, não é possível mudar tudo de um dia para o outro. Só por meio de aproximações sucessivas, vamos corrigindo os erros para chegar a um ponto ideal. Estamos em fase de transição, são apenas 25 anos de mudança de mentalidade e 10 de legalização, como é que poderíamos funcionar perfeitamente se temos tão pouco tempo de atuação. O problema é a consciência de todos ou da grande maioria e isto já está sendo conseguido. Há ainda muita desinformação, mas a tendência é que ela diminua, de uma forma ou de outra. Queremos um voto de confiança. Vamos à luta todos juntos, vamos respeitar juntos o trabalho sério que todos nós estivermos fazendo para preservar o meio-ambiente. Nós passarinheiros organizados, podem ter a certeza, estamos fazendo muito nessa direção. Amém. Deixe-nos existir. Poupem-nos. Preserve-nos

Texto revisado e atualizado pelo autor em 2005

Email: lagopas@terra.com.br

.Escrito por Aloísio Pacini Tostes, em 2/9/2003