O Relatório da reunião COBRAP – 05/07/03
A reunião foi aberta pelo Dr. Aloísio Pacini Tostes, presidente da COBRAP. Iniciou lendo uma mensagem enviada ao Dr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, a qual reproduzimos a seguir:
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Ofício PRES nº 04/2003 Taguatinga/DF, 03 de julho de 2003
Ao Senhor Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA
Dr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello
Brasília – Distrito Federal
Assunto: IN01/03 – Funcionamento da atividade da criação amadorista de passeriformes de forma organizada e regular –
Senhor Diretor,
Vimos até essa Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, solicitar o obséquio no sentido de colocar em funcionamento o Sistema SISPASS, o mais rápido possível, uma vez que está se iniciando um processo de obstaculização das transações que certamente poderá gerar grandes dificuldades adicionais futuras.
2. De um lado, a espera pelo funcionamento pleno do SISPASS está provocando o adiamento, pelos órgãos do IBAMA, do recadastramento e da homologação dos novos cadastramentos, impedindo a efetivação do Cadastro Técnico Federal dos criadores, determinado por lei, prejudicando a transação legal, prevista e autorizada na IN-01/03.
3. De outro lado, preocupa-nos o fato de extinção do CTP, visto que a absoluta maioria dos criadores não possuem acesso à Internet e como a senha é “pessoal e intransferível” esse fato poderá provocar situações de violação nos respectivos registros e arquivos, somos pela continuidade da existência do CTP ou documento similar.
4. Acresce ainda dizer que grande parte dos criadores está reclamando da inexistência nos escritórios regionais desse Órgão, de estoque de anilhas, para que sejam colocadas nos pés dos filhotes que estão nascendo, inclusive porque estamos à véspera do inicio da nova safra de criação a iniciar-se no mês de agosto e não há, segundo estamos sendo informados previsão exata do início da entrega desta peça de marcação.
5. Levando em conta que as questões, acima expostas, poderão agravar ainda mais a situação de certo descontrole, que já está havendo na criação amadorista, com o atraso na entrega das anilhas, talões de CTPs e, respectivamente, a homologação do cadastramento e o recadastramento dos criadores novos e atuais, pedimos-lhe encarecidamente, Sr. Diretor, que estude a possibilidade de atender, com a possível celeridade, as nossas solicitações e que assim possamos regularizar os procedimentos de muitos milhares de brasileiros que se dedicam à criação doméstica de passeriformes.
6. Considerando ainda, que criadores amadoristas de passeriformes estão empenhados em agir com seriedade, dentro do que determinam as normas vigentes, mas a falta de anilhas e CTPs, e o atraso nos cadastramentos e recadastramentos, estão dificultando a ação legal dos criadores, em proveito do tráfico ilegal, recentemente tratado pela CPI da Câmara Federal, onde ficou evidente a contribuição, legalidade e lisura que, tanto a sociedade civil, quanto as autoridades constituídas, esperam de nós.
7. Isto posto, afirmamos-lhe que o principal motivo do encaminhamento das presentes inquietações está no fato de que não podemos permitir que a COBRAP e o Poder Público se ausentem do problema, sob pena de corrermos o risco de estar contribuindo ou favorecendo a prática da ilegalidade.
8. Na convicção de que nossos argumentos serão acatados, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e alta consideração.
Atenciosamente AloísioPacini Tostes
Presidente da COBRAP
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Revista da COBRAP.
A seguir o Dr. Aloísio Pacini Tostes, comentou que desde a sua fundação, um dos objetivos da COBRAP foi ter um veículo impresso, por onde poderiamos propagar as ações, os objetivos e as realizações para todo o segmento ornitolófico, dando uma abrangência muito maior que a internet, já que nem todos a acessam, ocorrendo este fato mesmo entre aqueles que tem um computador em casa.
Continuando, disse que um investidor o Antonio Alves de Souza, acreditando que, uma revista voltada para as ações da COBRAP, visando difundir idéias e conhecimento teria sucesso sob a ótica de um empreendimento econômico e financeiro, propôs-se custear o lançamento do 1º número de uma revista. Esta proposta surgiu após estudos de viabilidade econômica, obtendo-se a certeza, que com a receita gerada no 1º exemplar, haverá recursos necessários, para que se torne um produto auto-sustentável, sem a necessidade de investimentos posteriores.
Manifestando o seu apreço por esta proposta, o Dr. Aloísio Pacini Tostes afirmou que seria uma excelente forma de levar a informação para todos as regiões do país e assegurando a integridade das mesmas. Desta forma estaremos evitando a propagação de informações desencontradas, que podem comprometer o nosso projeto de trabalho dentro do segmento ornitolófico e da própria sociedade.
O Sr. Geraldo Magela Belo, um dos idealizadores desta proposta, lembrou que uma das preocupações está vinculada à perspectiva atual de auto-sustentação financeira junto aos Clubes que é assustadora, perigosa e catastrófica, já que na sua maioria estão ou estarão inviabilizadas a luz das tendências atuais. Desta forma, a revista, seria um benefício adicional que poderia estar disponibilizado através do Clube para os seus associados, com seu custo embutido dentro das anuidades a serem praticadas. Apresentou algumas estimativas orçamentárias iniciais, feitas considerando-se uma tiragem de apenas 10.000 exemplares, onde pressupondo-se o custo final para o assinante de R$ 5,00, uma revista com 52 páginas coloridas, já geraria receitas para os Clubes, Federações e a Confederação, antes de computarmos receitas adicionais oriundas da propaganda no interior da revista.
Defendendo o conceito, onde a maior parcela de participação nos lucros auferidos devam ficar para o caixa dos Clubes, já que serão os principais agentes de distribuição da mesma, voltou a afirmar que temos no momento a oportunidade de criar mais uma ferramenta estrategicamente importante para revitalizar a vida financeira dos Clubes, com uma revista de conteúdo informativo e instrutivo. Concluiu citando como exemplo a FOB – Federação Ornitológica Brasileira, que recentemente adquiriu uma área no município de Itatiba de mais de 5.000 metros quadrados, e construiu um enorme galpão para as suas atividades, com grande parte dos recursos oriundos da Revista Brasil Ornitológico.
Manifestaram-se outros Diretores presentes à reunião, mostrando-se todos de acordo em levar este projeto adiante, pois além de representar mais um passo na reorganização do nosso segmento, o fato de termos um investidor custeando a sua implementação em curto prazo, proporciona a comodidade de não ter que aguardar um momento posterior onde a condição financeira da COBRAP permitisse a implementação de um projeto semelhante. O acordo sobre toda a questão será firmado em Assembléia Geral a ser realizada em Brasília DF no dia 16.08.03 .
Renaves – O nosso banco de dados.
O Dr. Aloísio Pacini Tostes, descreveu o RENAVES, disponível neste momento na internet o www.renaves.com.br , como mais uma ferramenta que poderíamos incorpora-la na nossa atividade, pois além de já estar pronta e disponível, poderemos incrementar novas ações organizativas em nosso segmento.
Lembrando que ainda deparamos-nos com um problema de credibilidade, não valendo permanecermos na busca de identificar as culpas ou culpados, mas sim buscar assumir ações efetivas que possam reverter este aspecto nefasto do nosso segmento, o RENAVES daria a transparência necessária, suprindo lacunas presentes, e, mostrando aos órgãos públicos, a sociedade organizada e aos nossos próprios colegas de atividade, que trabalhamos em acordo com as leis vigentes.
Assim o RENAVES, apresenta-se como uma poderosa ferramenta, disponível para todos indiscriminadamente, que voluntariamente desejem participar do mesmo. Para o Criador ou Mantenedor de pássaros, servirá como um banco de dados, onde poderá ter registrado todo o seu plantel, a arvore genealógica dos mesmos, bem como divulgar disponibilidades para transações. Para os órgãos fiscalizadores, poderá servir para averiguação da composição de plantel, e, por ter sido desenvolvido na linguagem SQL, torna uma base de dados que poderá estar amigavelmente integralizada com o SISPASS.
Mesmo tendo conhecimento do projeto SISPASS elaborado pelo IBAMA, o RENAVES não conflita com o mesmo, uma vez que, além de compor com dados exatamente iguais, por tratar-se de uma estrutura modular e flexível, podemos ter vinculado novas informações, voltadas exclusivamente para o dia a dia da nossa atividade, tais como certificação de criadouros, genotipagem e sexagem de pássaros, disponibilidades para transações, tudo em tempo real, disponível para qualquer consulta.
Através de senhas, com níveis de acesso diferenciados, permitirá que o Criador e os Órgãos Fiscalizadores tenham acesso irrestrito a todo o plantel. Para a sociedade, o acesso será permitido apenas para informações previamente selecionadas, tais como, a arvore genealógica ou de pássaros disponíveis para transações.
Por tratar-se de um empreendimento privado e de participação voluntária, o custeio deste banco de dados, ocorrerá na forma de recolhimentos de taxas desde o cadastramento proporcional ao número de aves, até as ações efetuadas nas movimentações inerentes ao plantel do Criador. Como o custeio visa apenas a manutenção deste banco de dados, as taxas serão ínfimas, o que tornaria difícil o seu recolhimento toda vez que houvesse uma alteração no banco de dados. No entanto, através de um processo cumulativo, uma vez atingido o valor mínimo de boleto, seria emitido o mesmo para seu efetivo recolhimento em agencias bancárias.
O Sr. Geraldo Magela Belo, lembrou que este projeto foi financiado até agora por alguns empreendedores, mas que através da participação de todos, terá sempre a sua manutenção assegurada de forma auto-sustentável, lembrando que as taxas geradas na sua operacionalização custearão a sua manutenção.
Concluindo o Dr. Aloísio Pacini Tostes, lembrou-nos que com o RENAVES, teremos a garantia de controle das informações inerentes a todo o patrimônio genético presente no ambiente doméstico, bem como acredita que o Órgão Certificador deva ser a própria COBRAP, o qual exemplificando, atuaria como o Kennel Club, órgão certificador da Cinófilia, mas diferenciando-se no fato de ser uma entidade brasileira, baseada dentro do nosso território, promovendo desta forma que os recursos captados neste processo permaneçam no Brasil, algo que não ocorre no exemplo citado, uma vez que o Kennel Club está domiciliado na Inglaterra. Considerando que o custo para o participante será simbólico, e o benefício imensurável, afirmou que devemos incentivar que todos participem deste projeto.
De forma consensual, todos se mostraram em acordo com os conceitos apresentados deste projeto, ficando para nova oportunidade a deliberação dos detalhes da sua implementação, para tanto o Sr. Geraldo Magela Belo irá apresentar detalhadamente no Grupo de discussões da COBRAP um esquema de adesão e esclarecimentos maiores sobre o RENAVES. A implementação e a respectiva adoção pela COBRAP, incorporando-o será efetivada em Brasília por ocasião de Assembléia Geral a ser realizada em 16.08.03 na cidade de Brasília DF.
A Tecnologia para as nossas competições.
Ao longo de toda a história das competições estamos permanentemente pensando em formas de otimização e aprimoramento dos procedimentos adotados. A cada temporada, este tem sido o grande desafio para dirigentes, juizes, chefes e fiscais de rodas, expositores, etc …. Ainda nos sentimos penalizados vez ou outra pela máxima “é difícil competir com a caneta”.
Visando uma forma de aprimorar a contagem nas Rodas de Fibra, o Sr. Geraldo Magela Belo, apresentou uma idéia sui generis, fazendo-se uso de tecnologias baratas e já disponíveis no mercado. Afirmou que se aceitarmos a adaptação de pequenos microfones bidirecionais nas gaiolas, onde captariam apenas os cantos emitidos pelo pássaro, não haveria dificuldades em desenvolver-se um software, que faria a contagem de cantos, substituindo a ação manual que temos até os dias de hoje.
Recorrendo a este tipo de ferramenta, teríamos disponível em tempo real, projetadas em telões, a produção de cantos apresentada por um pássaro,. O resultado disto não seria diferente do que já presenciamos em turfe e outras competições. Comentou que neste momento, já tem vem sendo desenvolvido um protótipo, para que posteriormente seja submetido à apreciação da COBRAP.
Da mesma forma, o Sr. José Vilmar F. Martins comentou que está em fase de desenvolvimento um software que poderá servir como uma nova ferramenta a ser utilizada nas competições. Este software permitirá que no momento da inscrição, digitando-se apenas o número do anel do pássaro, seja gerada uma ficha que será encaminhada ao Juiz na Estaca de Canto. Da mesma forma, os resultados da apresentação, serão armazenados e disponibilizados no Site da COBRAP, onde com um histórico cumulativo, estarão sempre disponíveis para acesso e consulta do público. Lembrou que este software encontra-se em desenvolvimento acreditando que num curto período de tempo estará disponível para os primeiros teste.
Decisões para serem adotadas nas competições.
Por votação, foi unânime a decisão de que só serão aceitos nas competições expositores que estejam associados a algum Clube, em dia com suas obrigatoriedades associativas, e que deverá ser comprovado no momento da inscrição, apresentando a carteira do clube e o respectivo comprovante de recolhimento da respectiva anuidade.
Por sugestão do Sr. Thales Lopes Rezende Júnior, e, aceito unanimemente, ficou decidido que serão confeccionadas pela COBRAP, Cartelas Numeradas para serem utilizadas nas Etapas do Campeonato Nacional. No verso destas cartelas, constará um termo de responsabilidade do expositor, acatando um código de conduta, e principalmente, responsabilizando-se que o pássaro trazido para apresentar-se nas competições, está em acordo com a Instrução Normativa Nº 01/03/IBAMA, e a outras legislações vigentes para a nossa atividade.
No final da competição, as Cartelas não utilizadas, serão devolvidas a COBRAP, e, a sua parcela correspondente à receita gerada pelas inscrições, será imediatamente depositada na conta da COBRAP, ficando o Clube sede da Etapa de posse do respectivo comprovante de depósito
O Sr. Geraldo Magela Belo, propôs e foi aceito que será publicado semanalmente o saldo atualizado de caixa da COBRAP.
Comentários Gerais.
O Sr. Rogério Fujiura, lembrou que embora já tenha sido comentado da importância do equipamento áudio visual, o dia a dia tem mostrado cada vez mais a necessidade deste equipamento, que será uma ferramenta facilitadora do trabalho da COBRAP. Desta forma, estará publicando o primeiro balanço das contribuições ocorridas até o momento, acreditando que brevemente já estaremos de posse de um Notebook e um Data Show.
O Dr. Aloísio Pacini Tostes lembrou do Clube do Bicudo criado recentemente, onde se pretende a participação não só dos interessados por Canto, mas, também dos colegas que tem sua atenção voltada para Fibra. Concluiu afirmando que a COBRAP estará apoiando iniciativas para a constituição de Clubes específicos de outros pássaros, e como ilustração citou a possibilidade de Clubes do Pintassilgo, do Azulão, do Canário da Terra, e de outros pássaros.
Escrito por Ivan de Sousa Neto, em 2/9/2003
