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Memória de Reunião em 16.12.05

A busca do entendimento

Memória de Reunião em 16.12.05

Local: Sede do IBAMA em Brasília DF – Coordenadoria Geral de Fauna

Participantes: IBAMA: João Pessoa Riograndense Moreira Júnior; Rafael Mello, Raquel Sabaini e Vera Targino;

COBRAP: Aloísio Pacini Tostes, Catarino Lima, Geraldo Magela Belo, José Carlos Gradela e Rogério Fujiura;

Assunto tratados: gerais relativos à criação e manutenção passeriformes nativos em ambientes domésticos.

Inicialmente foi levada até o IBAMA a preocupação da COBRAP relativa a documentos e mensagens que são enviadas ou devidamente protocoladas e que carecem de resposta ou posicionamento do ÓRGÃO a respeito da questão enfocada. Isto porque a COBRAP, preocupada em informar os criadores, em especial através de seu saite, fica muitas vezes em situação delicada em não ter, tempestivamente, uma satisfação a prestar aos interessados. Lembrou-se também que, muitas das vezes as sugestões, por ventura, apresentadas não são acatadas e com o passar do tempo se comprova que eram pertinentes e evitariam os problemas que acabaram por acontecer. Por isso reiterou-se que a intenção da COBRAP é colaborar e contribuir no bom sentido, quando solicita ter conhecimento prévio de eventuais alterações em normativos ou documentos que irão ser emitidos;

Foi informado que o Sistema Sispass detém hoje 170.000 criadores para 1.670.000 pássaros cadastrados e há 56.000 anilhas duplicadas;

Sobre as anilhas duplicadas que envolvem dois criadores diferentes, o IBAMA está criando um módulo no sistema que possibilitará aos criadores “excluir” aquelas que estiverem relacionadas em seu respectivo plantel. Essa providência permitirá o acerto desbloqueando o arquivo. No caso de haver má-fé (anilhas fabricadas indevidamente) o IBAMA tomará as providências cabíveis em cada caso.

Sugerido, da maior relevância, que haja inserção na página principal do SISPASS de mudanças eventualmente efetuadas, de forma que fique o criador amparado quando algum Escritório Regional do IBAMA venha, eventualmente, a alegar desconhecimento, como tem acontecido;

Com respeito à interpretaçào do Art. Nono da IN 1, que trata das transferências o entendimento de que o recebimento equivale a uma transferência e que o repasse seria outra, portanto duas para uma só ave, está sendo injusto, pela visão dos criadores e da própria COBRAP, inclusive porque o pássaro já está cadastrado no SISPASS. Entende-se, todavia correto que tais transferências, um pássaro uma transferência das cinquenta permitidas, devem ser dos produtos originários dos respectivos criadores, ou seja, da propria criação.

Sobre a obrigatoriedade do Boletim de Ocorrência junto à polícia em casos que não tipicam crimes, tais quais extravios, fugas; a sugestão é da dispensa desse procedimento que na grande maioria só causa constrangimentos e na prática não traz nada de positivo; até porque, uma vez excluído do plantel, o pássaro e a respectiva anilha ficarão daí em diante em situação de irregularidade e fora do sistema. Na realidade, nenhum criador teria interesse excluir uma anilha que consta no seu plantel, sem um motivo relevante.

Reclamado porque muitas vezes o Sispass sai do ar nos fins de semana, oportunidade em que os passarinheiros mais precisam para imprimir a guia de trânsito, ficou claro que a própria Coordenadoria de Fauna não tem conhecimento do fato e que seria ação da área técnica para manutenção do sistema;

Sobre o sistema REQUER a ser inserido no saite da COBRAP ficou de se reenviar o texto à COEFA no sentido de que seja colocado no ar;

Sobre o todo processo de manejo a partir também da intenção do CONAMA em criar a figura do mantenedor (aquele que não tem intenção de transacionar os bichos) há também a idéia, em breve de se desburocratizar o criador comercial, facilitando a transição, uma vez que a maior dificuldade até agora encontrada é a incrível demora que se tem deparado para o amadorista obter o registro de comercial;

Foi levado à COEFA preocupação baseada em documentos a respeito de de mantenedores do Pará, que não tiveram seus pássaros cadastrados no SISPASS e que a partir de documento da Diretoria de Fauna do IBAMA à época, foram listados e ainda não regularizados. A sugestão é que seria dado o mesmo procedimento indicado para os do Maranhão: realizar um Termo de Ajustamento entre o Ministério Público e o Clube do Pará no sentido de legalizar as aves em questão.

Esta memória foi elaborada a partir da interpetração de anotações que fizemos na oportunidade.

Atenciosamente

Aloísio Pacini Tostes

www.cobrap.org.br

Escrito por Aloisio Pacini Tostes, em 4/1/2006

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ATA da Reunião de BH – 14/05/05

1) REGULAMENTO DE FIBRA:

1.a) Roda de Dentro – o processo da passagem para a roda de fora;

2.7 – Da Roda Interna – Não havendo espaço suficiente para formação de uma roda única, será formada uma roda interna. Não se poderá mexer na roda de dentro após iniciada a marcação da classificatória.

1.b) Formato da roda

2.4 – Da Disposição – As estacas serão dispostas em círculo/quadrado com cantos arredondados com espaço de 0,20m entre as gaiolas, com a frente das mesmas (portas) para fora da roda para facilitar o manuseio.

1.c)

4.2 – Cada roda deverá ter a presença de dois Chefes de Roda e no mínimo mais três auxiliares que funcionarão como coadjuvantes. Caso não haja comparecimento de todos Chefes de Roda oficializados, serão designados, na oportunidade, pelo Diretor de Fibra da Modalidade/Representante da COBRAP, três auxiliares escolhidos entre expositores de sabida competência, probidade e conhecimento das espécies em disputa.

Obs.: A equipe de fiscais e marcadores deverá ser oriunda de diversas cidades, objetivando obter-se a maior justiça e imparcialidade possível.

1.d) Venda de Cartelas – sorteio, o processo e o inicio da marcação;

2.6 – Das Cartelas – As cartelas serão sorteadas e vendidas numeradas de conformidade com igual numeração das estacas, a partir da recepção do dia anterior, conforme horário previamente estabelecido e acordado entre o Clube Promotor e a Diretoria da COBRAP. As vendas serão sempre feitas com todas as estacas no momento do sorteio. Por categoria, onde o competidor poderá comprar no máximo 05 (cinco) números e que serão pagas no ato, evitando-se de todas as formas a recusa a qualquer número sorteado. Só será admitida a troca de cartela caso o competidor tenha tirado números em seqüência, exemplo estaca 3 e 4, neste caso ele poderá sortear outro número.

9.6 – As baterias da Classificatória e Final, deverão ser feitas, após o respectivo sorteio, por grupos de 10 a 20 pássaros de cada vez ;

Excluídos os itens 2.6.1 e 9.4 do regulamento

1.e) Padrão das gaiolas

2.9 – Do Padrão das Gaiolas – As gaiolas serão padronizadas, admitindo-se 7% (sete por cento) de variação e terão as seguintes medidas e formas:

Pássaro Forma Comprimento (cm) / Altura (cm) / Largura (cm)

Bicudo No.5 – Piracicaba ou Catarina 47,5-51,0 / 51,0-54,5 / 21,5-23,0

Canário da Terra No.4 – Piracicaba ou Catarina 46,0-49,0 / 47,5-51,0 / 20,0-21,5

Coleiro Carioca 36,0-38,5 / 25,5-27,5 / 17,5-18,5

Curió No.4 – Piracicaba ou Catarina 46,0-49,0 / 47,5-51,0 / 20,0-21,5

Trinca-ferro Carioca 44,0-47,0 / 42,0-45,0 / 22,0-23,5

2.9.1 – No caso de algum expositor colocar seu pássaro na roda em gaiola fora do padrão, ele terá um prazo de 10 minutos, a contar do momento em que lhe for comunicada a decisão para regularizar a situação, isto na primeira oportunidade que ocorrer com determinado proprietário, na segunda vez terá sua ave imediatamente eliminada.

1.f) Quantidade poleiros nas gaiolas

2.12 – Poleiros – Para que o pássaro possa se movimentar com as asas, o número máximo de poleiros nas gaiolas será de seis não contando os poleiros de cocho e/ou bebedouro que fique na testeira da gaiola.

1.g) Apresentação de pássaro de outra pessoa

2.15 – Pássaro de outrem – O expositor que apresentar pássaro que não seja de sua propriedade, sem que haja autorização por escrito e cujo dono não seja sócio quites de alguma sociedade, além das exigências do IBAMA, será penalizado e o pássaro eliminado. O documento a ser apresentado é a licença de transporte do IBAMA em nome do apresentador, além da relação de passeriforme do proprietário, além da carteira do clube em dia e, da federação quando for o caso..

1.h) Eliminação da roda

6.3 – Eliminar e retirar da roda qualquer pássaro que estiver sem “fogo” ou totalmente parado e, reiteradamente, esteja “piando frio” ou “chamando fêmea” por três vezes consecutivas, sem cantar em seguida;

Obs.: Será eliminado qualquer Trinca-ferro que estiver “pistando” (trincando)durante 10 minutos, sem cantar após 30 minutos depois de fechada a roda.

1.i) Alimentação na gaiola

7.8 – Não permitir que nenhum pássaro fique totalmente sem alimento e/ou água;

Obs.: No caso dos Trincas ele terão que ter obrigatoriamente em seus cochos ração granulada extrusada/peletizada ou papas, ou sementes e só um tipo de fruta ou legume em uma única unidade;

10.3 – Todos os pássaros de cuja gaiola tenham sido retiradas toda a comida e/ou a água, serão eliminados. Não se poderá também retirar o fundo da gaiola no ambiente da roda.

1.j) Vassourada

9.3 – As rodas que ultrapassarem mais de 100 pássaros, terão uma vassourada onde o pássaro terá 03 (três) minutos para emitir no mínimo uma cantada, será feita sempre após as 08:30h. Nesse momento, o proprietário do pássaro deverá acompanhar o processo; O pássaro só será retirado da roda após o “de acordo” dos dois chefes de roda.

1.k) Cartelas p/ computar participação

9.15 – As cartelas dos pássaros desclassificados serão guardadas pelo Diretor ou Chefe de Roda, e serão entregues ao Diretor de Promoção Social ou seu preposto. Todos os pássaros não classificados deverão ser retirados de uma só vez, para não descompor a roda seguidamente;

1.l) Local da marcação

12.4 – Os participantes serão marcados através de um dispositivo manopla que será acionado assim que o pássaro iniciar o canto – uma luz acenderá simultaneamente – e desligado no momento que ele parar de cantar – a luz apagará imediatamente – e assim até que o tempo da bateria seja completado;

Obs.: A respectiva marcação será, preferencialmente, pelo lado de dentro da roda, no caso de haver roda interna, se terá que executá-la, com todo o cuidado para não se espantar os pássaros que estiverem na roda externa. Em locais que não seja possível a marcação pelo lado de dentro, cabe aos chefes de rodas decidirem se a marcação será pelo lado de fora;

1.m) Dar Pausa, é preciso do acordo explícito dos dois chefes de roda

1.n) Obrigatório sorteio das manoplas e não pode trocar sem autorização do Chefe de Roda;

1.o) Em caso de dúvida sobre a interpretação do regulamento ou de casos omissos e fatos novos, o impasse será resolvido por uma comissão composta de: dos dois chefes de roda, diretor da área da COBRAP, Presidente do Clube promotor, da Federação e o mais alto dirigente da COBRAP (Coordenador Geral); Este item valerá para todos os tipos de disputas promovidas pela COBRAP e deverá constar em todos os respectivos regulamentos.

1.p) Premiação/Troféus;

13 – DA PREMIAÇÃO

13.1 – Aos vencedores dos Torneios em todas as modalidades, será entregue aos cinco primeiros colocados um troféu, os demais vencedores de acordo com a sua classificação receberão certificados da COBRAP, pré-impressos, como o nome e os demais detalhes da classificação do pássaro e de seu proprietário.

13.2.1 – Nada impede, todavia, que os Clubes promotores dêem troféus em quantidade maior ao mínimo estabelecido, aos vencedores.

Excluído o item 13.2

1.q) Emissão de Certificados em cada etapa;

2) REGULAMENTO DE CANTO:

2.a) Apresentação da proposta, sobre o canto Alta Mogiana, aprovada na reunião de Araçatuba;

A proposta visando a unificação de regulamentos discutida em Araçatuba e, o ajuste de nominação de notas feito em Dracena por Paulo Roberto Milian e Aloísio Pacini Tostes, firmado em documento manuscrito e assinado pelos próprios, que compõe esta ata e descrito logo abaixo, foi aceito pela Diretoria nos termos do item 22.1, ou seja, a proposta será apresentada, com parecer favorável, inclusive da Diretoria de Canto de Bicudo, a uma convenção prévia e amplamente divulgada, onde será submetida aos participantes do evento, estritamente dentro do previsto no regulamento na COBRAP.

NOTAS DO CANTO ALTA MOGIANA PROPOSTAS:

SUIM-SUIM

KEM-KEM

TI-KÉ-TI

GAN-TUI

TUI-TIA-TIÓ

TI-KÉ

TI-TI

GAN-TI-KÉ-TI

GAN-TUI

TUI-TIA

TI-TU-TI

TI-KÉ-TI

2.b) Premiação/Troféus;

Serão premiados com troféus os dois primeiros colocados em cada categoria. Podendo o clube promotor oferecer um número maior ao mínimo estabelecido

2.c) Emissão de Certificados em cada etapa;

Incluir o tópico: Aos vencedores dos Torneios em todas as modalidades, será entregue aos primeiros e segundos colocados um troféu, os demais vencedores de acordo com a sua classificação receberão certificados da COBRAP, pré-impressos, como o nome e os demais detalhes da classificação do pássaro e de seu proprietário

2.d) Homologação do campeonato 2005:

2.e) Número mínimo de etapas que o pássaro deve participar para ser homologado como campeão/classificado;

14.3 – Só serão homologados os títulos para o Campeonato os pássaros que participarem em metade mais uma das etapas dos torneios.

Caso o pássaro possa obter homologação em duas modalidades prevalecerá somente aquela em que tenha conseguido maior número de pontos, e em caso de empate ficará na categoria de repetição;

3) CONFIRMAÇÃO DA CALENDÁRIO –

Considerações e comentários sobre a mudança no calendário

Tendo em vista o não alinhamento FEBRAPS com a COBRAP, sendo que os clubes SERCA/SP e LONDRINA/PR cancelaram suas etapas por imposição da citada Federação, prejudicando os expositores e criadores locais e a ornitofilia nacional como um todo, o novo calendário aprovado fica sendo o abaixo descrito:

1) 21.08.05 – PARACAMBI (RJ) -

Fibra : Bicudo, Coleiro, Curió e Trinca e + Canto Livre Curió (Preto e Pardo)

2) 11.09.05 – VITÓRIA (ES)

Fibra: Trinca e Coleiro + Canto de Curió (Praia,Paracambi e Livre)

3) 25.09.05 – CAMPO GRANDE (MS)

Fibra e Canto Bicudo e Curió

4) 09.10.05 – UBERLÂNDIA (MG)

Fibra e Canto de Bicudo e Curió

5) 30.10.05 – FLORIANÓPOLIS (SC)

Fibra de Bicudo, Coleiro, Curió e Trinca

6) 20.11.05 – RIBEIRÃO PRETO (SP)

Fibra de Bicudo, Coleiro, Curió e Trinca + Canto de Bicudo e de Curíó

7) 04.12.05 – Maringá (PR)

Fibra Coleiro, Trinca, Bicudo e Curió + Canto de Bicudo e Curió

8) 18.12.05 – BRASÍLIA (DF)

Fibra de Bicudo, Coleiro, Curió e Trinca + Canto de Bicudo e de Curíó

9) 29.01.06 – RIBEIRÃO PRETO (SP)

Torneio dos Campeões – Festa COBRAP

Completo

OBS: Na categoria fibra de bicudo e curió, excepcionalmente este ano, haverá descarte de pontos da etapa em que o pássaro tiver a menor pontuação, ou eventualmente não participar. Das sete etapas, uma poderá ser desprezada, isto é no total só se considerará a soma de 6 etapas.

4) TORNEIO INCENTIVO;

Os clubes realizadores de torneios do Campeonato Nacional poderão realizar torneios de outras categorias e pássaros que terão seus resultados divulgados no site da COBRAP. Dependendo dos números atingidos, poderão essas categorias no ano seguinte serem pontuados para homologação como CAMPEÃO COBRAP.

5) REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETORIAS E CONSULTORES;

Embora não haja qualquer questão entre as entidades, mas tendo em vista o não alinhamento e da contraposição do comando da diretoria da FEBRAPS com a COBRAP, ficou decidido que Diretores e Consultores com cargos diretivos na FEBRAPS serão desligados dos quadros da Confederação.

O Diretor Rogério Fujiura sugeriu o desligamento dos diretores não atuantes, mesmo que acéfalas ficassem as diretorias, o que não foi colocado em votação pelo Presidente Aloísio Pacini Tostes, sendo que o mesmo pediu que registrasse o seu protesto.

6) RELACIONAMENTO COBRAP/IBAMA;

Ficou decidido que o relacionamento será intensificado, tendo em vista a demora nas resposta aos questionamentos feitos aquele órgão.

7) DESENVOLVIMENTO DO SITE DA COBRAP;

Um novo site está sendo desenvolvido

8) TREINAMENTO DE JUIZES DE CANTO

As Diretorias de Canto irão apresentar um plano de treinamento a ser implementado dentro de no máximo dois meses. As Diretorias também deverão apresentar o quadro de juízes que irão atuar nas etapas deste ano, sendo que será feito sempre um intercâmbio com as diretorias dos clubes promotores para um melhor funcionamento.

9) RECURSOS FINANCEIROS P/ A COBRAP;

Ficou decido que as federações pagarão a COBRAP um salário mínimo por ano e, que os sócios dos clubes pagarão a COBRAP uma anualidade de R$ 10,00. O pagamento das federações será feito sempre em 05/06 de cada ano. Em breve deverá ser definido como será feito este repasse pelos clubes.

10) ASSUNTOS GERAIS.

As categorias de canto livre com e sem repetição passarão a utilizar o CLE – Canto Livre Eletrônico – Sistema de marcação eletrônica neste ano de 2005. Na categoria com repetição o pássaro deverá emitir uma cantada de pelo menos vinte e cinco segundos, abaixo deste tempo será considerado sem repetição.

Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata por mim, Wellington Jesuíno – Diretor de Promoção Social.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2005.

Escrito por Wellington Jesuino, em 23/5/2005

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