Reunião IBAMA 14.15/09/06

Um acordo e um avanço

Memória de Reunião

 

CGFAU/COEFA – GT Passeriformes

Representantes dos criadores de passeriformes

Brasília 14 e 15 de setembro de 2006.

Participantes

 

Diretor da DIFAP:

Dr. Rômulo José Mello

 

Coordenadores

Ricardo J. Soavinski – CGFAU

João Pessoa R. Moreira Jr. -COEFA

 

Grupo de Trabalho:

Eunice Lislaine Chrestenzen de Souza SUPES/PR

Audestina Patrícia da Silva Costa SUPES/ES

Maria Conceição Santana Pires SUPES/BA

René Luiz Oliveira GEREX/RO

Roberto Ricardo Machado Gonçalves SUPES/MS

Roberto Cabral Borges CGFIS

Antonio Paulo Paiva Ganme CGFIS

Valério Machado Duque CGFIS

Vera Lúcia Targino Dutra Nicacio CGFAU/COEFA

Raquel Monti Sabaini CGFAU/COEFA

Glauber Neves Trindade CGFAU/COEFA

 

Representantes dos criadores:

Afrânio Antonio Delgado – FEBRAPS

José Vilmar Fernandes Martins – FEBRAPS

Luiz Antonio Ribeiro de Godoi – FEBRAPS

Noadyr Severiano – FEBRAPS

Aloísio Pacini Tostes – COBRAP

Rogério Fujiura – COBRAP

Catarino Ribeiro de Lima – FENOB

Flavio Saldanha – FEBRASCRI

Histórico:

Tendo em vista o acordado na reunião de Gestão de Fauna realizada em Tamandaré – PE no período de 07 a 12 de agosto de 2006, na qual ficou definido a formação de um Grupo de Trabalho com representantes de todas as regiões da União, para aprimorar a proposta de revisão da Instrução Normativa 01/03 em conjunto com os técnicos da COEFA e CGFIS.

Por orientação do Senhor Diretor da DIFAP, ficou estabelecido que o Grupo de Trabalho mais os técnicos da COEFA e CGFIS, se reuniriam em Brasília no período de 11 a 15 de setembro de 2006, sendo que nos dias 14 e 15 de setembro a reunião contaria com a presença dos representantes dos criadores.

Apresentação:

 

Apresentação do Diretor da DIFAP, Dr. Rômulo de Mello – Apresentação da situação geral da atividade de criador de Passeriformes;

– Ciência dos pontos mais polêmicos na proposta da IN;

– Proposta de pactuar uma solução para a atividade, ajustando a IN para a sua real finalidade;

– Melhorar o processo de gestão ambiental;

– Construir um processo transparente e eficiente no combater do atual estado de “misancene”;

– É inadmissível a retirada de animais da natureza;

– Também não é aceitável que o IBAMA leve até 05 anos para concluir um processo de registro de criadouro comercial.

Os representantes dos criadores se pronunciaram: Afrânio Delgado – FEBRAPS – Dificuldades operacionais do IBAMA para atender os criadores e também não interessa retirar animais da natureza.

Aloísio Pacini. Salientou as dificuldades causadas aos criadores com as mudanças no SISPASS sem prévio aviso, ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o IBAMA.

Rogério Fujiura – Salientou que as regras devem ser transparentes. Expressou que o criador amador não transfere, não doa, vende, então o art. 1º da IN não é transparente. Lembrou que é um processo de transição da ilegalidade para a legalidade.

Apresentação do IBAMA – Raquel – Apresentou os dados estatísticos que o sistema possibilita tais como: o número de transferências, plantel dos criadores, entre outros.

As estatísticas apresentadas foram sobre:

• Espécies mais criadas/registradas

• Quantidade de Aves criadas por UF

• Total de criadores por UF

• Criadores por quantidade de Aves no Plantel

• Percentual de criadores que transferiram aves

Roberto Cabral: apresentou dados de fiscalização de fauna, relacionando as espécies mais traficadas com as mais criadas.

Despedida e agradecimento do Diretor, com proposta de um comitê permanente, sugerindo reuniões de 6 em 6 meses, formado por Portaria específica.

RICARDO SOAVINSKI: Apresentação dos pontos polêmicos

 

1. Limitação do número de aves no plantel:

Defesa: Para os criadores que não comercializam, esse número seria de baixo impacto.

Opções para transferência para a categoria de mantenedor e para criadouro comercial.

Contra-defesa: A demora no trâmite do processo de criadouro comercial.

Proposta: apresentação da In de criação ex situ

Não houve consenso

Apresentar contra-proposta no dia seguinte.

 

2. Bloqueio de movimentações de aves com idade inferior a 10 meses:

Defesa: Evitar a transferência de aves logo após o nascimento, coibindo o comércio de anilhas.

Contra-defesa: Só são transferidas aves depois do “desmame” (com mais de 40 dias). Nessa idade é movimentado para aprendizagem de canto, treinamento e aperfeiçoamento de canto.

Proposta: bloqueio dos criadores que transferem com menos de 40 dias.

Proposta: transferir depois de 30 dias de idade

Não houve consenso.

Apresentar contra-proposta no dia seguinte.

 

3. RESTRIÇÃO DE 01 CPF POR ENDEREÇO:

Defesa: Usa essa forma para ampliar as transferências, o número de anilhas – Necessário para melhor controle da criação e evitar problemas na fiscalização.

Não houve consenso

Apresentar contra-proposta no dia seguinte.

 

Dia 14/09 – Tarde

 

Os trabalhos foram reiniciados com a apresentação da IN de fauna ex situ, pelo Analista Ambiental Marcelo Almeida. ( Esta IN normatiza a criação comercial)

Sobre as dificuldades apresentadas pelos criadores referente ao tempo para análise do processo de criador comercial, ficou acordado que, enquanto o processo de transferência para criador comercial estiver em trâmite, o IBAMA poderá, se necessário, permitir movimentações além do quantitativo estipulado.

 

3. Restrição de um CPF por endereço:

 

Não houve consenso

 

4. Redução no número de movimentações.

Não houve consenso

5. Bloqueio de novos criadores.

Argumento para organização dos dados no SISPASS.

Não houve consenso.

6. Vinculação de anilhas.

Não houve consenso.

7. Redução no número de anilhas/licença.

Não houve consenso.

8. Retirada do treinamento na natureza.

Defesa: Pode ser para captura na natureza.

Criadores: É necessário para estimular outros cantos.

Proposta: Sem nenhum equipamento de captura.

Não houve consenso.

9. Impedimento do comércio de pássaros pelo criador amador.

Impedir comércio de pássaros pelo criador amador.

Não pode comercializar – autorização para comercializar.

Terminou por ser acatado.

10. Pássaro oriundo de criador comercial:

Consenso

11. Comércio de pássaros de criadores comerciais em Torneios de Canto.

Autorizado o comércio, sendo retirada a proibição.

Dia 15/09 Manhã

 

PONTOS DE DIFICULDADE:

1. Limitação do número de aves no plantel.

Acordado em 200 pássaros como limite de plantel.

2. Bloqueio de movimentações de aves com idade inferior a 10 meses.

Criadores sugerem que seja limitado para 35 dias.

IBAMA sugere a manutenção de 10 meses.

Retira-se o treinamento no endereço de outro criador e permite a movimentação para pássaros com idade superior a 35 dias.

Foram acatadas as sugestões: retirada do treinamento e permissão da movimentação de filhotes com idade superior a 35 dias.

3. Restrição de um CPF por endereço.

Fundamental para o procedimento de controle e fiscalização sendo acatado por todos.

4. Redução no número de movimentações.

Os criadores sugerem 50 movimentações, foi solicitado que houvesse nova proposta, sendo sugerido 40 movimentações mediante liberação na limitação de plantel.

Ficou acordado 40 movimentações com plantel de 200 pássaros.

5. Bloqueio de novos criadores.

IBAMA sugere uma suspensão por 6 meses sendo acatada pelos criadores.

Esta medida é para que possa ser feita uma “varredura” no sistema, pela constação de grande nº de CPF’s “fantasmas, laranjas, etc…

Vencido o prazo será feita nova avaliação da situação.

Formação por Portaria de Grupo de Trabalho que irá avaliar a situação.

Cadastro de novos criadores será discutido depois da suspensão pelo Grupo de Trabalho.

Será feita uma nova forma de cadastramento para evitar os problemas grafados acima.

 

6. Vinculação de anilhas.

Os criadores alegam que a vinculação ocorre na declaração de nascimento.

O IBAMA acata a retirada da vinculação por solicitação dos criadores.

7. Redução no número de anilhas/licença.

Está vinculada ao quantitativo de plantel e número de movimentações, logo foi sugerido o número máximo de 40 anilhas vinculadas ao número de movimentações.

O IBAMA acatou a sugestão dos criadores.

8. Retirada do treinamento na natureza.

O IBAMA sugeriu o uso de gaiolas específicas que impossibilite o contato direto do pássaro com o outro presente na natureza para o treinamento no caso de preseiros (curió e trinca ferro).

Presença de petrechos de captura irá desconfigurar o treinamento.

A proposta do IBAMA foi acatada pelos criadores.

9. Impedimento do comércio de pássaros pelo criador amador.

Foi retirado o ponto pelo proponente.

10. Pássaro oriundo de criador comercial.

Foi acatado o Artigo 8 º sugerido na minuta no Grupo de Trabalho do IBAMA.

11. Comércio de pássaros de criadores comerciais em Torneios de Canto.

Houve consenso na retirada da restrição do comércio de pássaros de criadores comerciais nos Torneios.

12. Permanência do pássaro movimentado por 180 dias no criadouro do receptor.

Os criadores solicitam a retirada deste tópico, alegando que será “burlado” com a declaração de Transporte e Permanência.

Foi sugerido o prazo de quarentena com fundamento em questões sanitárias, por exemplo a Gripe Aviária.

Prazo de quarentena = 10 dias, sugerido pelos criadores, que será verificado pelo IBAMA junto ao MAPA.

13. Movimentação de pássaros somente com anilhas IBAMA.

IBAMA alega que a falta de padronização de anilhas de Federações/Clubes dificulta a fiscalização e favorece a clonagem. Além da venda de direito.

A venda de direito é a transferência apenas do constante da relação do cedente, sem o pássaro.

Criadores alegam o fato de que as anilhas de Federação/Clube eram autorizadas pelo IBAMA e tinham padronização.

A padronização das anilhas de Federações/Clubes é questionável pelo IBAMA.

Constatou-se que a venda de anilhas que ocorre na Internet é na grande maioria de anilhas de Federação/Clubes.

O principal princípio da medida é evitar a retirada de animais da natureza.

A medida é semelhante à questão das anilhas abertas.

Sugestão dos criadores: Pássaros com idade até 15 anos: permitida movimentação e torneio e com idade superior a 15 anos: somente torneios.

Sugeriu-se o bloqueio após 60 dias da publicação da IN.

Houve consenso neste ponto.

14. Participação de pássaros somente anilha IBAMA nos Torneios.

Anilhas de Federação participarão de Torneio até as datas abaixo de acordo com a espécie:

Bicudo, Curió e Trinca-Ferro até 31 de dezembro de 2015.

Sanhaço-frade, Canário da Terra, S. nigricollis e S. caerulensis, Azulão e Paroaria coronata até 31 de dezembro de 2010.

Demais espécies até 31 de dezembro de 2008.

15. Torneios e MINI TORNEIOS poderão ser realizados somente por Clubes ou Federações.

Consulta ao MPF sobre a legalidade da medida, sendo que o IBAMA acata a restrição de Torneios para Clubes e Federações, se houver o aceite do MP.

Dia 15/09 – Tarde

 

16. Presença de fêmeas no Torneio e mini torneios

Os criadores alegam que as fêmeas são fundamentais.

O IBAMA novamente acatou o solicitado pelos criadores.

17. Presença de pássaros com idade superior a 12 meses.

Criadores alegam que algumas espécies estão aptas para participarem de Torneios com idade superior a 8 meses (curió, canário da terra, S. nigricollis e S. caerulensis e bicudo). Demais espécies 12 meses.

Houve consenso neste ponto.

18. Presença de médico veterinário no Torneio.

Consulta ao MAPA, Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde, bem como CFMV quanto à obrigatoriedade da presença de médico veterinário em reunião de animais.

Consenso na consulta.

19. Apreender todo o plantel no caso de irregularidades encontradas.

IBAMA alega o uso da licença e dos animais legais para acobertar a ilegalidade.

Sugeriu-se diferenciar irregularidade administrativa de ilegalidade, como já consta na minuta da IN.

Houve consenso com os criadores referente ao Parágrafo Único do Art. 25.

20. Recintos.

Anexo V da IN proposta pelo Grupo de Trabalho do IBAMA foi apresentado, sendo definido o prazo de 3 anos para adequar os recintos, com dimensionamento baseado na unidade de medida média da espécie.

Foi acatado, sendo que os criadores encaminharão proposta das dimensões ao IBAMA no prazo de 15 dias.

Encerrou-se a reunião às 16:00 horas.

Aloisio Pacini Tostes

Passados Cinquenta Anos

Da predação a preservação

PASSADOS CINQUENTA ANOS

Aloísio Pacini Tostes – RIBEIRÃO PRETO SP

Lá pelos idos de 1955, portanto há cinqüenta anos atrás, se iniciaram, de forma organizada, os torneios de canto de pássaros nativos no Brasil. Mais precisamente nas cidades de Barretos SP, Franca SP, Ribeirão Preto SP e Uberaba MG. Cidades próximas uma das outras com possibilidade para viajar por razoáveis estradas de terra ou de ferrovia, carregávamos os pássaros no colo por causa dos solavancos e dos buracos nas pistas. Nessas localidades havia inúmeros mantenedores de aves silvestres, notadamente bicudos e com curiós em segundo plano. Outros pássaros nem eram considerados e a ênfase e os torneios se restringiam apenas às espécies citadas. Fácil de saber, nos bicudos, através dos dialetos que emitiam de onde vinham, os “cocotil” de Barretos, os “tulim-tulim” de Franca, os “suim-suim” de Uberaba e os “ti-ka-ti” de Ribeirão. Num grande esforço conseguimos recuperar esses modelos e entregamos aos respectivos prefeitos para arquivo no museu histórico das cidades para que ficassem preservados para sempre as cantorias dos bicudos. Os curiós, embora menos cultivados, também tinham a marca e a vocalização de sua origem. Cada cidade cultivava o seu canto e as trocas ou vendas, para fora, eram mínimas, até um certo bairrismo predominava o que ajudava diminuir as transações. O interessante é que não se admitia pássaros com outro tipo de dialeto, não se tinha o menor interesse. Todos os indivíduos eram conhecidos e ficava difícil aparecer outros diferentes daqueles que se apresentavam nos concursos. Normalmente os participantes dos eventos não passavam de cinqüenta nos bicudos e de 20 nos curiós, ao final dos eventos promoviam-se festas com muito chopes e salgadinhos, tudo de graça. Quase todos os expositores da época já faleceram, restam alguns poucos para nos contar suas estórias interessantes e às vezes hilariantes.

Como dissemos, tudo era muito bem organizado e daí houve a necessidade de se fundarem entidades de passarinheiros como a hoje denominada Associação dos Criadores de Pássaros de Ribeirão Preto, que serviu de modelo para as iniciativas que vieram a seguir na montagem de novos Clubes para depois haver a disseminação pelo Brasil.

As aves, naquele período, em sua grande maioria eram capturadas na própria região, onde existiam em abundância, não havia nenhum espécime reproduzido doméstico e nem se queria, era tudo silvestre. Impossível criar e aqueles que sobrevivessem seriam doentes, fracos e medrosos, não prestavam para canto e tão pouco serviam para participação em torneios. Esse era o entendimento corrente e pretensamente verdadeiro, ninguém duvidava desse dogma. Ademais, o ambiente natural favorecia a existência de habitat não degradado. A caça predatória se mostrava um hábito corriqueiro e nem um pouco combatido ou contestado, embora esse ato não fosse praticado pelo grande maioria dos passarinheiros e sim por pessoas inescrupulosas que se aproveitavam daquela situação para ganhar dinheiro com uma atividade de predação. Supunha-se, no entanto, que as fontes seriam inesgotáveis. Eram milhares de pássaros que eram sistematicamente remetidos para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro onde ficavam expostos ao público e vendidos nas casas de comércio. Tudo feito às claras e abertamente sem nenhum incômodo ou contestação da sociedade ou das autoridades.

Preocupação com o meio ambiente, nenhuma à época. A agricultura diversificada e a pecuária ainda não haviam atingido o estado de devastação da natureza que hoje impera na região das cidades citadas, os desertos verdes dos enormes pastos de gado branco, das lavouras de cana-de-açúcar e de soja, milhares e milhares de hectares degradados ao lado de barragens, queimadas e poluição das águas, uma lástima ecológica. Somos obrigados a conviver nessa conjuntura e ainda aplaudir iniciativas do gênero em nome do progresso e do desenvolvimento avassalador e ganancioso, é preciso gerar emprego e rendas. Dez anos mais tarde, em 1967 publicou-se, finalmente a Lei de Proteção à Fauna, por incrível que pareça, publicada pela ditadura militar e que vale até os dias de hoje. Ficamos até espantados com a ousadia do texto, mas que já não era sem tempo, até que enfim havia algo para regular e dar um direcionamento nas questões que envolviam os animais silvestres brasileiros. Se não era perfeita foi um marco importante para a proteção, preservação e conservação de nossa avifauna. Daí para frente as coisas mudaram, os envolvidos tinham agora um freio: os termos da Lei. Com a criação simultânea do IBDF, surgiu então o órgão regulamentador com poder discricionário, nos limites da Lei, para cuidar do meio ambiente no Brasil. Nessa época, levamos um choque, iniciou o despertar para as questões ligadas à natureza, veio o esclarecimento e o entendimento do que eram recursos naturais renováveis e que tinham dimensões e que poderiam acabar ou se extinguir. Fundou-se, também em Ribeirão Preto a primeira Federação de âmbito nacional diante da nova ordem e da necessidade que de negociar com as autoridades a respeito da realização de torneios e da continuidade das atividades ligadas à ornitofilia. Aí veio em 1977, a disponibilização das anilhas abertas para cadastrar os bicudos que iriam participar de torneios. Elas foram distribuídas aos participantes dos torneios sem nenhuma regra ou controle. Como se daria a renovação??? Captura-se-iam novos indivíduos??? Como se daria a continuidade dos torneios, ou mesmo a manutenção dos passeriformes canoros???? Na verdade, a situação estava confusa e com falta de perspectivas a se examinar a conjuntura que se apresentava. Além do mais, os pássaros silvestres já não eram tão abundantes, já não se podia capturá-los com a facilidade, e ainda por cima a caça agora estava proibida por Lei. Essa crise gerou novos pensamentos e mudanças de atitudes os bicudeiros pelos motivos expostos e os curiozeiros porque pretendiam iniciar o manejo, uma verdadeira legião de aficionados que agora se apresenta, ou seja: ensinar aos filhotes o dialeto Praia Grande só aconselhável aos espécimes nascidos domésticos, pássaros filhos de linhagem de repetidores e com aptidão para aprender o rebuscado canto. Como, então, regularizar os pássaros nativos nascidos em domesticidade e separá-los dos silvestres dentro da legalidade e de atendimento à Lei???. Daí em diante, já nos anos 80, houve uma melhor aproximação, através da Federação, com o IBDF que culminou, em 1988, com a publicação da Portaria 131 e reconhecimento da criação amadorista dos passeriformes canoros e a instituição de anilhas invioláveis como prova do respectivo nascimento em ambientes domésticos. Na realidade não havia nenhuma preocupação com a obtenção de lucros com a venda de pássaros e nem se tinha idéia da proporção que a criação doméstica atingiria dentro de pouco tempo, por isso, à época, não houve o enquadramento como uma criação de cunho comercial, até porque não havia motivos para tal. O tempo foi passando e a questão sendo mudada, novos passeriformes foram agregados à prática de torneios, em especial os Canários da Terra, os Coleiros e os Trinca Ferros e os Azulões e Cardeais no sul do Brasil, com procriação doméstica incipiente vieram para aumentar o número de aficionados e o nível de complexidade do segmento ornitofílico atingiu proporções gigantescas. Muitos equívocos foram cometidos tanto por parte de alguns dirigentes de entidades como por parte das autoridades que não fiscalizaram e não controlaram as atividades inerentes à classe. Hoje a disseminação de Clubes pelo Brasil é enorme, vejam por exemplo as sedes da SAC em Florianópolis SC, a da ACCPP em Pirassununga SP e da ACPB em Brasília que são modelos a serem seguidos pelos demais. Podemos afirmar também que a quantidade de grandes criadouros de pássaros está cada vez mais aumentado e isso nos traz a certeza que a atividade deu certo e que para o sucesso da empreita. Hoje dominamos as técnicas de reprodução, e a troca de experiência está trazendo a democratização da informação. No meio acadêmico notamos um interesse crescente dos alunos a respeito de formação na área da ornitocultura, entretanto, não haja ainda mostras de que há uma preocupação da docência, por exemplo: ainda não encontramos nenhum registro a respeito de modelos de projetos de criadouros e há uma certa incompreensão pela falta de diálogo com o segmento ornitofílico. No entanto, a evolução se mostra grandiosa, a busca da alta qualidade genética é uma força que está estimulando muito a criação, estamos em muitos casos até na décima geração de filhotes domésticos na cruza, entre si, de campeões. Chega-se à conclusão que o trabalho é positivo e que estamos no caminho certo. Sim, alguns ajustes precisariam ser feitos, a era da informação está aí, instrumentos como o controle, via eletrônica, Rede Mundial de Computadores/Internet se apresenta como uma forma muito eficaz de conseguirmos a transparência necessária que se exige para o trato com as questões ligados ao meio ambiente. A par disso tudo, surgem os torneios organizados pela COBRAP desde o ano de 2003, realizados nos grandes centros e que tem atraído expositores de várias regiões do Brasil num congraçamento mensal de grande efeito para a união da classe. São realizados nos meses de agosto até dezembro. Vemos que o modelo inicial, lá dos anos 50, persiste e que conseguimos encontrar a saída para haver a sobrevivência da prática de torneios, assegurada pela reprodução doméstica em larga escala, gerando emprego, rendas, vidas e sobretudo a preservação de nossos queridos pássaros nativos brasileiros, passado meio século.

Aloisio Pacini Tostes